STJ - 0001074-60.2021.8.03.0013

14/06/2024 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/06/2024 13:27

Transitado em Julgado em 13/06/2024

03/06/2024 12:32

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 244638/2024 - EDcl

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0244638 - EDcl no AREsp 2549900 - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 12:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

05/04/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/04/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250098/2024

04/04/2024 14:37

Protocolizada Petição 250098/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2024

03/04/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 244638/2024

03/04/2024 17:51

Protocolizada Petição 244638/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

18/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 10:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

13/03/2024 17:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 192954/2024

13/03/2024 17:33

Protocolizada Petição 192954/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 13/03/2024

06/03/2024 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/03/2024 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/02/2024 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ