STJ - 0000992-27.2019.8.03.0004

21/06/2023 11:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/06/2023 11:42

Transitado em Julgado em 16/06/2023

20/04/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 165030/2023 - EDcl no AgInt no

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0165030 - EDcl no AgInt no AREsp 2200329 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00165030/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2200329/AP

29/03/2023 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165030/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2200329/AP

17/03/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/03/2023 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de embargos de declaração 165030/2023 e 179110/2023 são idênticas.

16/03/2023 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199082/2023

16/03/2023 19:41

Protocolizada Petição 199082/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

14/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/03/2023 Petição Nº 179110/2023 -

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 179110/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)

13/03/2023 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 179110/2023

13/03/2023 11:50

Protocolizada Petição 179110/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2023

09/03/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2023 Petição Nº 165030/2023 -

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 165030/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

08/03/2023 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 165030/2023

08/03/2023 16:26

Protocolizada Petição 165030/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2023

16/02/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 985491/2022 - AgInt

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0985491 - AgInt no AREsp 2200329 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00985491/2022 - AgInt no AREsp 2200329/AP

22/12/2022 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:22

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985491/2022 - AgInt no AREsp 2200329/AP

01/12/2022 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/12/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/11/2022 14:10

Determinada a distribuição do feito

23/11/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/11/2022 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1083292/2022

23/11/2022 11:12

Protocolizada Petição 1083292/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2022

28/10/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2022 Petição Nº 985491/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 985491/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 985491/2022

27/10/2022 12:37

Protocolizada Petição 985491/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2022

23/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

21/09/2022 21:41

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

08/09/2022 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2022 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ