STJ - 0001047-40.2017.8.03.0006

09/02/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/02/2023 14:23

Transitado em Julgado em 09/02/2023

02/12/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 597302/2022 - AgInt

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0597302 - AgInt no AREsp 2124989 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de URBAN DOS SANTOS ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00597302/2022 - AgInt no AREsp 2124989/AP

14/11/2022 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:21

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597302/2022 - AgInt no AREsp 2124989/AP

03/11/2022 10:59

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00597302/2022

24/10/2022 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:02

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597302/2022 - AgInt no AREsp 2124989/AP

22/09/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/09/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/09/2022 08:10

Determinada a distribuição do feito

22/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/08/2022 05:28

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 22/08/2022

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

19/08/2022 10:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 22/08/2022)

19/08/2022 10:20

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. ANCELMO DA COSTA MIRANDA, OAB/AP 000643, advogado subscritor da petição de fls.1433/1472.

17/08/2022 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 693555/2022

17/08/2022 16:21

Protocolizada Petição 693555/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2022

01/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 597302/2022 -

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/07/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597302/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

14/07/2022 21:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 597302/2022

14/07/2022 21:01

Protocolizada Petição 597302/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2022

23/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de URBAN DOS SANTOS ANDRADE

31/05/2022 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2022 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ