STJ - 0001067-68.2021.8.03.0013

19/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 19/02/2025

07/01/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3375/2025

07/01/2025 16:01

Protocolizada Petição 3375/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

16/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 997084/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

13/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997084 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2579951 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00997084/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2579951/AP

28/11/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997084/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2579951/AP

18/11/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/11/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015293/2024

14/11/2024 11:14

Protocolizada Petição 1015293/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2024 Petição Nº 997084/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 997084/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

08/11/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 997084/2024

08/11/2024 18:09

Protocolizada Petição 997084/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

05/11/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982564/2024

05/11/2024 19:11

Protocolizada Petição 982564/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

30/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 755543/2024 - AgInt nos EDcl no

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755543 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579951 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDREUZO MAIA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00755543/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579951/AP

16/10/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755543/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579951/AP

03/10/2024 09:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 755543/2024 - AgInt nos EDcl no

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0755543 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579951 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 20:10

Conhecido o recurso de ANDREUZO MAIA DOS SANTOS e provido - Petição Nº 2024/00755543 - AgInt nos EDcl AREsp 2579951

25/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 24/09/2024, para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA apresentar resposta à petição n. 755543/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1229.

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 755543/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 755543/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 13:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1073 teve início em 11/06/2024 e término em 01/07/2024, e a petição n. 755543/2024 (AgInt) foi protocolizada em 02/09/2024.

02/09/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 755543/2024

02/09/2024 13:03

Protocolizada Petição 755543/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024

20/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706177/2024

20/08/2024 17:21

Protocolizada Petição 706177/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

15/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 558050/2024 - AgInt nos EDcl no

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558050 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579951 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 09:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2024/00558050 - AgInt nos EDcl AREsp 2579951

22/07/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 608703/2024

22/07/2024 17:36

Protocolizada Petição 608703/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/07/2024

22/07/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/07/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/07/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 558050/2024 - AgInt nos EDcl no

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558050 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579951 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

09/07/2024 10:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581016/2024

09/07/2024 10:08

Protocolizada Petição 581016/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2024

03/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566342/2024

03/07/2024 14:44

Protocolizada Petição 566342/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 558050/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 558050/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 558050/2024

01/07/2024 17:42

Protocolizada Petição 558050/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

10/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 441558/2024 - EDcl

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0441558 - EDcl no AREsp 2579951 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:41

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

05/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 441558/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453313/2024

03/06/2024 15:43

Protocolizada Petição 453313/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

03/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 441558/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 12:59

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

03/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2024 Petição Nº 441558/2024 -

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 441558/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

28/05/2024 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 441558/2024

28/05/2024 17:34

Protocolizada Petição 441558/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2024

21/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

12/03/2024 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ