STJ - 0000998-36.2021.8.03.0013

11/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 11/12/2024

19/11/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027460/2024

19/11/2024 14:36

Protocolizada Petição 1027460/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

18/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 822822/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0822822 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626667 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00822822/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626667/AP

04/11/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000858-2024-AJC-2T)

28/10/2024 14:12

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, retificando a certidão de Publicação anteriormente juntada, que a Sessão Virtual da Segunda Turma terá início em 7 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de novembro de 2024, conforme fase lançada n

25/10/2024 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2024

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2024 17:32

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822822/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626667/AP

20/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/09/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 828914/2024

20/09/2024 12:13

Protocolizada Petição 828914/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2024

20/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/09/2024 Petição Nº 822822/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 822822/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

18/09/2024 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 822822/2024

18/09/2024 21:21

Protocolizada Petição 822822/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2024

11/09/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797246/2024

11/09/2024 19:33

Protocolizada Petição 797246/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 632219/2024 - AgInt nos EDcl no

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632219 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626667 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00632219/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626667/AP

02/09/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632219/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626667/AP

14/08/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 632219/2024 - AgInt nos EDcl no

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0632219 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626667 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

05/08/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/08/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644212/2024

05/08/2024 11:59

Protocolizada Petição 644212/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2024

01/08/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/08/2024 Petição Nº 632219/2024 -

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 632219/2024. Publicação prevista para 01/08/2024)

31/07/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 632219/2024

31/07/2024 12:14

Protocolizada Petição 632219/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2024

19/06/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514323/2024

19/06/2024 13:14

Protocolizada Petição 514323/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

17/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 470475/2024 - EDcl

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0470475 - EDcl no AREsp 2626667 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:11

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

10/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478803/2024

10/06/2024 13:27

Protocolizada Petição 478803/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 470475/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 470475/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 470475/2024

06/06/2024 17:00

Protocolizada Petição 470475/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2024 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ