29/05/2025 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:24

Processo Desarquivado
17/03/2025 14:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 21:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/01/2025 21:19

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
19/09/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 13:10

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
30/08/2024 11:25

Conclusos para decisão.
30/08/2024 11:25

Recebidos os autos
21/06/2022 11:32

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2022 08:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
12/06/2022 14:38

Juntada de Contra-razões
06/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2022 07:32

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 12:18

Conclusos para decisão.
04/05/2022 12:18

Ocorrência Processual Certificada
28/04/2022 09:01

Juntada de Apelação
25/04/2022 17:51

Juntada de Apelação
02/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2022 08:02

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:19

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2022 13:42

Conclusos para julgamento.
14/02/2022 13:42

Ocorrência Processual Certificada
08/02/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 14:53

Conclusos para decisão.
03/02/2022 14:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ
28/09/2021 08:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/09/2021 às 08:55:23 para Rotinas processuais
27/09/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 12:06

Ocorrência Processual Certificada
20/09/2021 10:46

Juntada de Petição (outras)
26/08/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 12:20

Audiência instrução redesignada. 26/08/2021 às 12:20:30
21/08/2021 11:29

Ocorrência Processual Certificada
27/04/2021 12:02

Ocorrência Processual Certificada
20/04/2021 09:34

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
21/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 21/03/2021 às 06:01:01 para Audiência
12/03/2021 08:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/03/2021 às 08:14:42 para Audiência
12/03/2021 03:00

Publicado Agendamento de audiência em 12/03/2021.
11/03/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2021 14:15

Expediente Encaminhado ao DJE
11/03/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 14:15

Expedição de Mandado.
04/03/2021 10:15

Ocorrência Processual Certificada
04/03/2021 10:15

Audiência instrução redesignada. 26/08/2021 às 11:00:00
12/02/2021 14:38

Ocorrência Processual Certificada
05/02/2021 12:40

Audiência instrução cancelada. 11/02/2021 às 11:00:00
05/02/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 13:25

Conclusos para decisão.
04/02/2021 13:25

Ocorrência Processual Certificada
03/02/2021 20:37

Juntada de Petição (outras)
29/01/2021 15:57

Ocorrência Processual Certificada
08/01/2021 09:57

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
16/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 16/12/2020 às 06:01:01 para Audiência
10/12/2020 03:00

Publicado Agendamento de audiência em 10/12/2020.
09/12/2020 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 08:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/12/2020 às 08:17:45 para Audiência
07/12/2020 00:00

Ocorrência Processual Certificada
06/12/2020 23:59

Expediente Encaminhado ao DJE
06/12/2020 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2020 23:59

Expedição de Mandado.
09/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 09/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
04/11/2020 14:40

Ocorrência Processual Certificada
04/11/2020 14:39

Audiência instrução redesignada. 11/02/2021 às 11:00:00
29/10/2020 11:50

Ocorrência Processual Certificada
27/10/2020 08:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/10/2020 às 08:26:36 para DESPACHO
27/10/2020 07:46

Audiência instrução e julgamento cancelada. 27/10/2020 às 09:00:00
27/10/2020 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 21:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 13:51

Conclusos para decisão.
23/10/2020 13:51

Ocorrência Processual Certificada
23/10/2020 11:41

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
23/10/2020 00:22

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 13:52

Ocorrência Processual Certificada
12/10/2020 17:49

Juntada de Petição (outras)
27/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 27/09/2020 às 06:01:01 para Audiência
18/09/2020 07:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/09/2020 às 07:39:33 para Audiência
18/09/2020 03:00

Publicado Agendamento de audiência em 18/09/2020.
17/09/2020 19:42

Expedição de Mandado.
17/09/2020 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 12:55

Ocorrência Processual Certificada
17/09/2020 12:50

Expediente Encaminhado ao DJE
17/09/2020 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2020 16:45

Ocorrência Processual Certificada
11/09/2020 16:44

Audiência instrução e julgamento designada. 27/10/2020 às 09:00:00
10/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 10/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
02/09/2020 08:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2020 às 08:04:21 para DECISÃO
31/08/2020 21:29

Ocorrência Processual Certificada
31/08/2020 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2020 11:30

Decisão de Saneamento e Organização
26/08/2020 14:25

Decisão de Saneamento e Organização
24/08/2020 13:47

Conclusos para decisão.
24/08/2020 13:47

Ocorrência Processual Certificada
20/08/2020 17:20

Juntada de Petição (outras)
12/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 12/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
06/08/2020 12:22

Ocorrência Processual Certificada
05/08/2020 20:29

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 03:00

Publicado DESPACHO em 04/08/2020.
03/08/2020 20:54

Juntada de Réplica
03/08/2020 20:43

Juntada de Réplica
03/08/2020 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 08:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/08/2020 às 08:46:01 para DESPACHO
02/08/2020 16:54

Ocorrência Processual Certificada
02/08/2020 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2020 16:52

Expediente Encaminhado ao DJE
28/07/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 08:23

Conclusos para decisão.
27/07/2020 08:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
12/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 12/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
03/07/2020 03:00

Publicado DESPACHO em 03/07/2020.
02/07/2020 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 11:24

Expediente Encaminhado ao DJE
02/07/2020 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2020 19:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 13:42

Conclusos para decisão.
24/06/2020 13:42

Juntada de Contestação
14/05/2020 09:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/05/2020 às 09:41:36 para DESPACHO
13/05/2020 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2020 12:00

Classe Processual alterada de Ação Civil Pública Cível para Procedimento Comum Cível
29/04/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 15:41

Conclusos para decisão.
27/04/2020 15:41

Processo Autuado
24/04/2020 19:46

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 19:41

Juntada de Petição (outras)
23/04/2020 20:30

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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