TJAP - 0001014-14.2021.8.03.0005

03/09/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/08/2024 23:59.

16/08/2024 07:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/08/2024 00:07

Publicado Notificação em 09/08/2024.

09/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

23/07/2024 08:43

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:17

Processo Desarquivado

07/04/2024 19:30

Arquivado Definitivamente

13/03/2024 07:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 15:44

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 16:59

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/10/2022 14:49

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #27

11/05/2022 10:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/10/2021 11:33

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(# 17) a fim de regularizar histórico processual.

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:17:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:17:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:17:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 15:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2021 15:04

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:17:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

06/10/2021 15:04

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

29/09/2021 11:17

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

01/09/2021 10:42

Conclusão

01/09/2021 10:42

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, bem como, o ajuizamento do Conflito de Competência (CC 1

16/08/2021 09:45

Certifico que faço remessa ao Gabinete para designar data para realização da audiência

10/08/2021 22:49

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

05/08/2021 19:32

Conclusão

05/08/2021 19:32

Tombo em 05/08/2021.

05/08/2021 17:25

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

05/08/2021 15:10

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2514595 - Protocolado(a) em 05-08-2021 às 15:05