STJ - 0001076-30.2021.8.03.0013

22/08/2024 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/08/2024 21:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024

28/06/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553426/2024

28/06/2024 20:03

Protocolizada Petição 553426/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 331914/2024 - AgInt nos EDcl no

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0331914 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549811 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00331914/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549811/AP

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331914/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549811/AP

13/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/05/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379101/2024

10/05/2024 16:31

Protocolizada Petição 379101/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

09/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 331914/2024 - AgInt nos EDcl no

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0331914 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549811 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Determinada a distribuição do feito

02/05/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344596/2024

02/05/2024 12:21

Protocolizada Petição 344596/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2024 Petição Nº 331914/2024 -

29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 331914/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024 18:08

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 331914/2024

26/04/2024 16:53

Protocolizada Petição 331914/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2024

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260208/2024

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259938/2024

08/04/2024 14:39

Protocolizada Petição 260208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024 14:26

Protocolizada Petição 259938/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

05/04/2024 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024 Petição Nº 209955/2024 - EDcl

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209955 - EDcl no AREsp 2549811 - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 10:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

20/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216100/2024

20/03/2024 12:24

Protocolizada Petição 216100/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2024 Petição Nº 209955/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 209955/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 209955/2024

18/03/2024 22:58

Protocolizada Petição 209955/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2024

11/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 06:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ