STJ - 0001019-12.2021.8.03.0013

02/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411464/2025

09/05/2025 19:59

Protocolizada Petição 411464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 450173/2024 - AgInt nos EDcl no

08/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450173 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566871 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00450173/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566871/AP

25/04/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450173/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566871/AP

19/06/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/06/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494858/2024

13/06/2024 15:45

Protocolizada Petição 494858/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 09:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 450173/2024 - AgInt nos EDcl no

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450173 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566871 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

07/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2024 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468202/2024

06/06/2024 12:11

Protocolizada Petição 468202/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 450173/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 450173/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 450173/2024

31/05/2024 19:21

Protocolizada Petição 450173/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2024

09/05/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375733/2024

09/05/2024 19:49

Protocolizada Petição 375733/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 332256/2024 - EDcl

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332256 - EDcl no AREsp 2566871 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

02/05/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344543/2024

02/05/2024 12:08

Protocolizada Petição 344543/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2024 Petição Nº 332256/2024 -

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/04/2024 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 332256/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

26/04/2024 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 332256/2024

26/04/2024 17:44

Protocolizada Petição 332256/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2024

22/04/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 312212/2024

22/04/2024 16:39

Protocolizada Petição 312212/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

19/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ