STJ - 0001058-09.2021.8.03.0013

12/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 23:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096446/2024

09/12/2024 22:55

Protocolizada Petição 1096446/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 890683/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

06/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0890683 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569973 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00890683/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569973/AP

25/11/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890683/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569973/AP

11/10/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 895547/2024

10/10/2024 11:16

Protocolizada Petição 895547/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 890683/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 890683/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 890683/2024

08/10/2024 23:02

Protocolizada Petição 890683/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890558/2024

08/10/2024 22:33

Protocolizada Petição 890558/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

02/10/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 743090/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743090 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569973 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00743090/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569973/AP

20/09/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:27

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743090/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569973/AP

02/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/09/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754742/2024

02/09/2024 10:36

Protocolizada Petição 754742/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 743090/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 743090/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 743090/2024

28/08/2024 21:34

Protocolizada Petição 743090/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

21/08/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714679/2024

21/08/2024 21:18

Protocolizada Petição 714679/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 536328/2024 - AgInt nos EDcl no

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536328 - AgInt nos EDcl no AREsp 2569973 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00536328/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2569973/AP

08/08/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00536328/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2569973/AP

09/07/2024 13:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581438/2024

09/07/2024 12:49

Protocolizada Petição 581438/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2024

02/07/2024 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/07/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/07/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 536328/2024 - AgInt nos EDcl no

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536328 - AgInt nos EDcl no AREsp 2569973 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

26/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539831/2024

26/06/2024 15:14

Protocolizada Petição 539831/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 536328/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 536328/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 536328/2024

25/06/2024 17:20

Protocolizada Petição 536328/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

06/06/2024 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471719/2024

06/06/2024 19:57

Protocolizada Petição 471719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

04/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 374812/2024 - EDcl

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374812 - EDcl no AREsp 2569973 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

14/05/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387636/2024

14/05/2024 12:29

Protocolizada Petição 387636/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 374812/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374812/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374812/2024

09/05/2024 18:00

Protocolizada Petição 374812/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2024 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 10:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ