STJ - 0001062-46.2021.8.03.0013

02/12/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064419/2024

02/12/2024 14:59

Protocolizada Petição 1064419/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

22/11/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 15:23

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 830898/2024 - AgInt no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830898 - AgInt no AgInt no REsp 2152482 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00830898/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2152482/AP

11/10/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830898/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2152482/AP

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/09/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835313/2024

23/09/2024 16:45

Protocolizada Petição 835313/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830898/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830898/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830898/2024

20/09/2024 16:51

Protocolizada Petição 830898/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

17/09/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813199/2024

17/09/2024 09:29

Protocolizada Petição 813199/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

30/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 694363/2024 - AgInt

29/08/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0694363 - AgInt no REsp 2152482 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada - REsp 2152482

29/08/2024 14:40

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00694363 - AgInt no REsp 2152482

20/08/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/08/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 703330/2024

20/08/2024 12:26

Protocolizada Petição 703330/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2024

20/08/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 694363/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 694363/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

16/08/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 694363/2024

16/08/2024 18:32

Protocolizada Petição 694363/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

28/06/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550730/2024

28/06/2024 15:11

Protocolizada Petição 550730/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

26/06/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

21/06/2024 13:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/06/2024 13:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2549728)

21/06/2024 12:56

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 395033/2024 - AgInt nos EDcl no

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395033 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549728 - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 17:41

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00395033 - AgInt nos EDcl AREsp 2549728, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.105/1.111e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recur

24/05/2024 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 395033/2024 - AgInt nos EDcl no

23/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395033 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549728 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

17/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402248/2024

17/05/2024 11:57

Protocolizada Petição 402248/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395033/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395033/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395033/2024

15/05/2024 19:06

Protocolizada Petição 395033/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 287017/2024 - EDcl

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287017 - EDcl no AREsp 2549728 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

18/04/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295779/2024

17/04/2024 14:47

Protocolizada Petição 295779/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2024 Petição Nº 287017/2024 -

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287017/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 19:14

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287017/2024

15/04/2024 17:22

Protocolizada Petição 287017/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

08/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 11:02

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

20/02/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ