STJ - 0001061-61.2021.8.03.0013

24/02/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/02/2025 20:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

08/01/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10678/2025

08/01/2025 21:27

Protocolizada Petição 10678/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 748661/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748661 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569964 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00748661/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569964/AP

13/12/2024 22:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748661/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2569964/AP

22/11/2024 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

06/09/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779329/2024

06/09/2024 15:53

Protocolizada Petição 779329/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 748661/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 748661/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 748661/2024

29/08/2024 21:57

Protocolizada Petição 748661/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

26/08/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731471/2024

26/08/2024 18:54

Protocolizada Petição 731471/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 525908/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0525908 - AgInt nos EDcl no AREsp 2569964 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00525908/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2569964/AP

08/08/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00525908/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2569964/AP

09/07/2024 13:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581434/2024

09/07/2024 12:49

Protocolizada Petição 581434/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2024

03/07/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/07/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/07/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 09:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024 Petição Nº 525908/2024 - AgInt nos EDcl no

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0525908 - AgInt nos EDcl no AREsp 2569964 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/06/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533969/2024

25/06/2024 12:41

Protocolizada Petição 533969/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 525908/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 525908/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 525908/2024

21/06/2024 17:17

Protocolizada Petição 525908/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

06/06/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471861/2024

06/06/2024 20:16

Protocolizada Petição 471861/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

29/05/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 398635/2024 - EDcl

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0398635 - EDcl no AREsp 2569964 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

20/05/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 407445/2024

20/05/2024 13:34

Protocolizada Petição 407445/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

20/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2024 Petição Nº 398635/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 398635/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

16/05/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 398635/2024

16/05/2024 16:50

Protocolizada Petição 398635/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2024

14/05/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387115/2024

14/05/2024 10:42

Protocolizada Petição 387115/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

09/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

08/03/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ