STJ - 0000990-98.2021.8.03.0000

15/12/2022 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/12/2022 13:10

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/10/2022 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942844/2022

14/10/2022 12:07

Protocolizada Petição 942844/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

13/10/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 526960/2022 - EDcl no AgInt no

11/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0526960 - EDcl no AgInt no AREsp 2028544 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00526960/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2028544/AP

27/09/2022 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

23/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022 17:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526960/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2028544/AP

29/06/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para ISMAEL DE ALMEIDA LOPES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 526960/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 727.

21/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2022 Petição Nº 526960/2022 -

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 526960/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

20/06/2022 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 526960/2022

20/06/2022 17:59

Protocolizada Petição 526960/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2022

27/05/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447361/2022

27/05/2022 12:25

Protocolizada Petição 447361/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2022

26/05/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2022 Petição Nº 148971/2022 - AgInt

25/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0148971 - AgInt no AREsp 2028544 - Publicação prevista para 26/05/2022

23/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00148971/2022 - AgInt no AREsp 2028544/AP

12/05/2022 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:05

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148971/2022 - AgInt no AREsp 2028544/AP

26/04/2022 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/04/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/04/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

01/04/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/03/2022 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2022 e término em 30/03/2022 o prazo para ISMAEL DE ALMEIDA LOPES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 148971/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 697.

09/03/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2022 Petição Nº 148971/2022 -

08/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 148971/2022. Publicação prevista para 09/03/2022)

07/03/2022 21:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 148971/2022

07/03/2022 21:03

Protocolizada Petição 148971/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2022

07/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022 19:11

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

15/12/2021 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2021 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ