STJ - 0001018-27.2021.8.03.0013

13/11/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 13/11/2024

22/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936887/2024

22/10/2024 18:39

Protocolizada Petição 936887/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

18/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 450181/2024 - AgInt nos EDcl no

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450181 - AgInt nos EDcl no AREsp 2541008 - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 20:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido

01/10/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/10/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/10/2024 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 866776/2024

01/10/2024 20:25

Protocolizada Petição 866776/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

17/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/06/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495253/2024

13/06/2024 16:32

Protocolizada Petição 495253/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/06/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 09:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 450181/2024 - AgInt nos EDcl no

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450181 - AgInt nos EDcl no AREsp 2541008 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

07/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 468169/2024

06/06/2024 12:04

Protocolizada Petição 468169/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 450181/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 450181/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 450181/2024

31/05/2024 19:31

Protocolizada Petição 450181/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2024

10/05/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381047/2024

10/05/2024 20:05

Protocolizada Petição 381047/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

09/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 268837/2024 - EDcl

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0268837 - EDcl no AREsp 2541008 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

26/04/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2024 23:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2024 e término em 19/04/2024, para LUCIRENE TAVARES BACELAR SILVA apresentar resposta à petição n. 268837/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 893.

18/04/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299467/2024

18/04/2024 12:49

Protocolizada Petição 299467/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

17/04/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294818/2024

17/04/2024 11:34

Protocolizada Petição 294818/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/04/2024 Petição Nº 268837/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 268837/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 268837/2024

09/04/2024 21:42

Protocolizada Petição 268837/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2024

05/04/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254509/2024

05/04/2024 14:32

Protocolizada Petição 254509/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

02/04/2024 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ