TJAP - 0001000-51.2017.8.03.0011

04/05/2023 18:54

Remessa

04/05/2023 18:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 201629/AP (2023/009432

14/04/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 13:05:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2023 12:42

CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 12:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 201629/AP (2023/009432

23/03/2023 09:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/03/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 08:00:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 08:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2023 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

20/03/2023 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 09/03/2023 15:02:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WERNER GRAU NETO (Advogado Réu).

15/03/2023 08:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 318 .

13/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

10/03/2023 09:21

Decisão (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

10/03/2023 09:20

Notificação (Recurso especial admitido na data: 09/03/2023 15:02:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WERNER GRAU NETO

10/03/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 09:19:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2023 08:45

CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 15:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementa

09/03/2023 08:24

Conclusão

09/03/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 08:24:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 08:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2023 08:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/03/2023 12:43

Contrarrazões do Estado do Amapá ao recurso interposto

14/02/2023 08:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/02/2023 17:43

Contrarrazões ao recurso especial interposto pelo Ministério Público.

25/01/2023 20:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 303.

20/01/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2023 11:14:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WERNER GRAU NETO (Advogado Réu).

12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

11/01/2023 09:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2023 11:14:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/01/2023 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2023 11:14:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WERNER GRAU NETO

10/01/2023 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2023 11:14:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/01/2023 11:15

Rotinas processuais (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2023

10/01/2023 11:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se EPP - ENERGIAS DO BRASIL S.A, EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A e ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA

10/01/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:54:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:47:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2022 09:06

Remessa

19/12/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 09:03:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

16/12/2022 14:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2022 14:31

Interpor recurso especial

16/12/2022 14:05

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Referência: APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001000-51.2017.8.03.0011 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Recorridos: EDP -

16/12/2022 14:02

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 274, do Sistema Processual Tucujuris, que conheceu e negou provimento ao Agravo Interno.

09/11/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 12:42:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2022 12:13

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

09/11/2022 12:12

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #274 (AGINT).

09/11/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:57:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/11/2022 10:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2022 10:47

Certifico que promovo a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência e recurso do Acórdão (MOV. 274).

07/11/2022 09:22

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/10/2022 13:49:48 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 274)

07/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2022 em 07/11/2022.

04/11/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000199/2022

04/11/2022 12:00

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/10/2022 13:49:48 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Proc

04/11/2022 12:00

Acórdão (19/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2022

20/10/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 08:14:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/10/2022 13:51

CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 13:49

Em Atos do Desembargador.

18/10/2022 10:05

Conclusão

18/10/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 10:04:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 14:08

GABINETE 01

17/10/2022 13:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/10/2022 08:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 126ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/10/2022 a 13/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/10/2022 08:00 até 13/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

27/09/2022 17:04

Pauta de Julgamento (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

27/09/2022 17:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 126, realizada no período de 07/10/2022 08:00:00 a 13/10/2022 23:59:00

27/09/2022 10:17

Certifico que o feito aguarda na Secretaria a inclusão em pauta virtual de julgamento.

27/09/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 07:18:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/09/2022 14:30

CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 14:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/09/2021 17:05

Contrarrazões ao Agravo Interno pelo Estado do Amapá

17/09/2021 11:15

Conclusão

17/09/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 11:15:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 11:37

GABINETE 01

16/09/2021 11:33

Certifico que diante da apresentação das contrarrazões ao Agravo Interno, faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator

23/08/2021 18:18

Contraminuta de EECC e EDP ao agravo interno interposto pelo MPAP (Mov. 233) contra a r. decisão monocrática (Mov. 218).

18/08/2021 13:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 253.

08/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2021 14:22:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WERNER GRAU NETO (Advogado Réu).

30/07/2021 08:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2021 14:22:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2021 em 30/07/2021.

29/07/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000133/2021

29/07/2021 10:24

Despacho (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2021

29/07/2021 10:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2021 14:22:45 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON

29/07/2021 10:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2021 14:22:45 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WERNER GRAU NETO

28/07/2021 16:19

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 16:19:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/07/2021 14:23

CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 14:22

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os agravados para, querendo, oferecerem contrarrazões ao agravo interno interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

28/05/2021 11:38

Conclusão

28/05/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:38:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 09:27

GABINETE 01

27/05/2021 09:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/05/2021 09:24

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A, EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A., ESTADO DO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

27/05/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:20:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2021 09:11

Remessa

27/05/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:08:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

26/05/2021 15:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2021 15:44

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Referente a Apelação Cível nº 0001000-51.2017.8.03.0011 Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Agravados: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A EECC - EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIR

26/05/2021 15:40

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da Procuradora de Justiça signatária, vem, à presença de Vossa Excelência, em conformidade com a Lei Processual Pátria em vigor, interpor AGRAVO INTERNO contra decisão monocrát

30/04/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 14/04/2021 14:30:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WERNER GRAU NETO (Advogado Réu).

28/04/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 11:27:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2021 11:01

Remessa

28/04/2021 10:56

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 218.

28/04/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 10:28:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2021 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2021 12:50

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência da decisão (mov. 218).

22/04/2021 08:14

Intimação (Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 14/04/2021 14:30:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 14/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 08:04

Notificação (Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ na data: 14/04/2021 14:30:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WERNER GRAU NETO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

20/04/2021 08:04

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

15/04/2021 05:58

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 05:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/04/2021 14:31

CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 14:30

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelo interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face da decisão proferida pela Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande/AP que, nos autos da ação civil pública ajuizada em desfavor de E

02/03/2021 11:00

Conclusão

02/03/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 11:00:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 18:20

GABINETE 01

01/03/2021 18:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/03/2021 16:38

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 16:38:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2021 11:59

Remessa

01/03/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 11:57:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

01/03/2021 11:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2021 11:37

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 53/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação cível interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Porto Grande, que julgou imp

29/01/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 12:18:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2021 11:50

Remessa

29/01/2021 11:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

29/01/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:38:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/01/2021 11:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2021 11:29

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

29/01/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 10:58:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/01/2021 12:36

CÂMARA ÚNICA

28/01/2021 12:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A., EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A, ESTADO DO AMAPÁ.

28/01/2021 12:29

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Protocolo 2295786 - Protocolado(a) em 28-01-2021 às 12:26

28/01/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 12:26:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

27/01/2021 09:55

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/01/2021 09:43

Certifico que faço os autos remessa TJAP para julgamento do recurso.

18/11/2020 09:38

Contrarrazões do Estado do Amapá ao apelo do MP.

02/11/2020 22:19

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente

27/10/2020 17:40

Contrarrazões de Apelação das Apeladas EDP e EECC.

18/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2020 23:56:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WERNER GRAU NETO (Advogado Réu).

09/10/2020 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2020 23:56:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/10/2020 23:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2020 23:56:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NAR

08/10/2020 23:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2020 23:56:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WERNER GRAU NETO

08/10/2020 23:56

Intimem-se os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem contrarrazões do recurso a ordem 181.

06/10/2020 09:42

Pedido de habilitação dos advogados de EDP - Energias do Brasil S.A. e EECC - Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A nos autos.

02/10/2020 15:12

Em Atos do Juiz. 1. A parte autora interpôs recurso de apelação (#181) contra a sentença proferida à ordem 143, pelo que, nos termos do art. 1.010, §1°, do CPC, intimem-se os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem contrarrazões.2. Decorrido

02/10/2020 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

02/10/2020 08:02

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 14:39:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG, com petição a ordem 181

28/09/2020 14:41

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 14:39:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

25/09/2020 20:29

Remessa

25/09/2020 20:29

Interposição de Recurso de Apelação

04/09/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 08:09:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

21/08/2020 10:02

Promotoria de Justiça de Porto Grande

21/08/2020 09:59

Certifico que a Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000503-47.2020.8.03.0006 aguarda cumprimento de mandado.

16/08/2020 09:06

Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a remessa necessária dos presentes autos com base no art. 19 da Lei n° 4.717/65 consoante precedente firmado nos Embargos de Divergência em Recurso Especial n° 1.220.667, em acórdão oriundo da Prime

07/08/2020 10:59

Certifico que a Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000503-47.2020.8.03.0006 aguarda cumprimento de mandado.

07/08/2020 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

07/08/2020 10:57

Conclusos.

03/08/2020 15:23

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 15:22:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

02/08/2020 22:52

Remessa

02/08/2020 22:52

Em Atos do Promotor.

02/08/2020 22:45

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2020, às 22:45:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

24/07/2020 12:47

Promotoria de Justiça de Porto Grande

24/07/2020 12:46

Certifico que remeto os autos ao RMP.

18/07/2020 10:21

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 163, volvam os autos ao MP e concedo novo prazo para ciência da sentença de ordem 143.Publique-se.

10/07/2020 20:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

10/07/2020 20:36

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 20:36:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

10/07/2020 12:33

Remessa

10/07/2020 12:32

MANIFESTAÇÃO

23/06/2020 18:52

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 18:52:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

18/06/2020 13:02

Promotoria de Justiça de Porto Grande

18/06/2020 13:01

Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da audiência.

16/05/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/05/2020 11:07:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ MARCHESIN (Advogado Réu).

16/05/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/05/2020 11:07:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA (Advogado Réu).

09/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2020 em 08/05/2020.

08/05/2020 12:31

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000503-47.2020.8.03.0006 com finalidade: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

08/05/2020 12:30

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

07/05/2020 15:22

Registrado pelo DJE Nº 000081/2020

07/05/2020 07:48

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/05/2020 11:07:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/05/2020 11:54

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A., endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( Juiz(a) de Direito da Comarca de Ferreira Gomes - AP ) - emitido(a) em 06/05/2020

06/05/2020 11:54

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A, endereçada à COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 06/05/2020

06/05/2020 09:45

Certifico que aguarda finalização de cartas precatórias.

06/05/2020 09:31

Sentença (04/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2020

06/05/2020 09:30

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/05/2020 11:07:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA Advogado Réu: ANDRÉ MARCHESIN

06/05/2020 09:30

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/05/2020 11:07:01 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

06/05/2020 09:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2020 12:53:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA Advogado Réu: (CANCELADA) ANDRÉ MARCHESIN

06/05/2020 09:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2020 12:53:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

06/05/2020 09:28

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 143.

04/05/2020 11:07

Em Atos do Juiz.

16/03/2020 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

16/03/2020 07:39

Certifico que o prazo concedido ao Estado do Amapá para apresentação de alegações finais, decorreu em 11/03/2020, considerando a notificação eletrônica efetivada em 29/01/2020 (movimento 134), motivo pelo qual, em cumprimento à ordem do Juízo, faço os au

09/03/2020 12:53

Em Atos do Juiz. Certifique-se se houve o decurso do prazo para o réu ESTADO DO AMAPÁ apresentar alegações finais. Se negativo, aguarde-se. Se positivo, retornem conclusos para sentença.

19/02/2020 18:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

19/02/2020 18:06

EDP – ENERGIAS DO BRASIL S.A. e EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A. vêm apresentar suas razões finais, na forma anexa.

08/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/01/2020 15:31:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ MARCHESIN (Advogado Réu).

08/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/01/2020 15:31:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA (Advogado Réu).

29/01/2020 15:38

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/01/2020 15:31:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/01/2020 15:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/01/2020 15:31:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA Advogado Réu: ANDRÉ MARCHESIN PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

29/01/2020 15:31

Certifico que abro vistas às partes para alegações finais.

07/01/2020 18:37

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 18:37:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG

20/12/2019 08:40

Remessa

20/12/2019 08:39

PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS

06/09/2019 09:17

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 09:17:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

12/08/2019 17:17

GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG

12/08/2019 17:15

Remeto os autos ao MP para alegações finais.

06/08/2019 09:24

Em Atos do Juiz. Com razão o requerido. De fato, o despacho proferido no mov. 94/95 determinou a juntada de documentos pelo autor, a manifestação das partes sobre estes e após a apresentação de alegações finais, se fazendo conclusos para sentença apenas a

18/07/2019 20:20

Protocolo Nº 16275155 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação requerendo a intimação do Autor para que os Réus, em prazo sucessivo, possam apresentar suas alegações finais.

15/07/2019 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

15/07/2019 09:08

Certifico que o presente autos serão passados conclusos para sentença.

28/06/2019 16:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

28/06/2019 16:05

Protocolo Nº 16145901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

17/06/2019 14:41

Certifico que, aguarda a manifestação da Procuradoria do Estado do Amapá, intimado conforme evento nº 117

12/06/2019 14:01

Protocolo Nº 16041822 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação EDP e EECC referente documentos dos eventos nº 96 a 113.

09/06/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/05/2019 17:09:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ MARCHESIN (Advogado Réu). PARTES MANIFESTAÇÃO

31/05/2019 12:22

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/05/2019 17:09:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . PARTES MANIFESTAÇÃO

30/05/2019 17:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/05/2019 17:09:48 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRÉ MARCHESIN PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/05/2019 17:09

Certifico que, tendo em vista a juntada dos documentos pelo MP, abro vistas das partes conforme determinado.

30/05/2019 17:08

Remessa Cancelada

23/05/2019 11:39

Protocolo Nº 15909462 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de ATA de audiência

22/05/2019 11:14

Protocolo Nº 15899188 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

22/05/2019 11:06

Protocolo Nº 15898991 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

22/05/2019 11:04

Protocolo Nº 15898937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

22/05/2019 11:02

Protocolo Nº 15898905 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

22/05/2019 11:02

Protocolo Nº 15898892 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

22/05/2019 10:58

Protocolo Nº 15898815 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

22/05/2019 10:58

Protocolo Nº 15898793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

22/05/2019 10:57

Protocolo Nº 15898769 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

22/05/2019 10:56

Protocolo Nº 15898753 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

22/05/2019 10:55

Protocolo Nº 15898728 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

22/05/2019 10:54

Protocolo Nº 15898713 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

22/05/2019 10:43

Protocolo Nº 15898486 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

22/05/2019 10:42

Protocolo Nº 15898467 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos

22/05/2019 10:38

Protocolo Nº 15898418 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos

22/05/2019 10:37

Protocolo Nº 15898394 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documento

22/05/2019 10:35

Protocolo Nº 15898347 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

22/05/2019 10:30

Protocolo Nº 15898250 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

21/05/2019 10:19

Em audiência

21/05/2019 10:19

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 21/05/2019 às '10:19'h

20/05/2019 14:15

Protocolo Nº 15883774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de carta de preposição para audiência designada para 21.5.2019.

20/05/2019 11:36

Protocolo Nº 15881648 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Intimação para alegações escritas

19/11/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/05/2019 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2018 em 19/11/2018.

14/11/2018 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000206/2018

14/11/2018 10:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 08:23:06 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/11/2018 08:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 08:23:06 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NAR

14/11/2018 08:23

Nos termos da Portaria 3/2018, intimar o Estado do Amapá da audiência designada para o dia 21/05/2018 as 09h30min.

14/11/2018 08:21

Agendamento de audiência (21/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2018

23/10/2018 10:57

Certifico que designei audiência e repassei a secretaria para expedir as intimações

23/10/2018 10:55

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 21/05/2019 às 09:30h

23/10/2018 09:37

Certifico que, nesta data, os autos foram incluídos no escaninho para designação de data para audiência.

22/10/2018 10:15

JUIZ ESTARÁ EM DILIGÊNCIA DAS ELEIÇÕES 2018

02/09/2018 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/10/2018 às 09:00:00 na data: 21/05/2018 11:01:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ MARCHESIN (Advogado Réu).

24/08/2018 11:48

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/10/2018 às 09:00:00 na data: 21/05/2018 11:01:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/08/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/08/2018 21:39:31 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ MARCHESIN (Advogado Réu). Ciência

23/08/2018 08:47

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/10/2018 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRÉ MARCHESIN PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

15/08/2018 10:06

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/08/2018 21:39:31 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Ciência

14/08/2018 11:01

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/08/2018 21:39:31 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRÉ MARCHESIN PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

09/08/2018 21:39

Em Atos do Juiz. Ambas as partes foram intimadas para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes sobre a decisão saneadora proferida nestes autos [#49]. O Ministério Público [#61] e as rés, EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A e EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDE

22/07/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2018 09:14:03 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ANDRÉ MARCHESIN (Advogado Réu).

20/07/2018 18:10

Protocolo Nº 14116235 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação sobre decisão de saneamento.

20/07/2018 18:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

17/07/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2018 em 17/07/2018.

16/07/2018 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000126/2018

13/07/2018 12:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2018 09:14:03 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/07/2018 08:57

Despacho (09/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2018

12/07/2018 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2018 09:14:03 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRÉ MARCHESIN PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

09/07/2018 09:14

Em Atos do Juiz. Considerando-se que o Ministério Público foi devidamente intimado, com o encaminhamento dos autos eletronicamente [#61], requerendo na ocasião o ajuste sobre a decisão de saneamento do feito e, ainda, que as partes foram intimadas via DJE

18/06/2018 17:09

Protocolo Nº 13922150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição com indicação de testemunha para audiência de instrução e julgamento.

06/06/2018 08:32

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 08:32:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-PG - PG

05/06/2018 14:25

Remessa

05/06/2018 14:24

Protocolo Nº 13839086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Solicita ajuste nos termos do §1º do art. 357 do CPC.

05/06/2018 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

30/05/2018 15:55

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 15:55:52, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

29/05/2018 14:50

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-PG

29/05/2018 14:29

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2018, às 14:28:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. POG - 1G - P

29/05/2018 12:33

Remessa

28/05/2018 14:29

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 14:29:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. POG - 1G, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

28/05/2018 10:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. POG - 1G

28/05/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/10/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2018 em 28/05/2018.

25/05/2018 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2018

25/05/2018 10:50

Agendamento de audiência (23/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2018

21/05/2018 11:02

Certifico que designei audiência e repassei a secretaria para expedir as intimações.

21/05/2018 11:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/10/2018 às 09:00h

14/05/2018 17:04

Em Atos do Juiz. Não vislumbro hipótese de julgamento conforme o estado do processo, razão pela qual profiro decisão nos termos do art. 357 do NCPC. 1) As questões processuais pendentes são as seguintes: 1.1) Quanto ao pedido de reconsideração #12, mant

23/04/2018 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

23/04/2018 08:48

Certifico que faço os autos conclusos.

17/04/2018 15:28

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 15:22:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-PG - P

17/04/2018 11:53

Remessa

17/04/2018 11:53

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 11:53:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

17/04/2018 10:33

Protocolo Nº 13554148 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica ministerial

10/04/2018 09:35

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-PG

10/04/2018 09:34

Certifico que o presente autos serão passados para o MP.

26/03/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2018 em 26/03/2018.

23/03/2018 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000055/2018

23/03/2018 08:42

Despacho (12/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2018

12/03/2018 12:17

Em Atos do Juiz. Contestação e documentos apresentados pelo Estado do Amapá #29. Contestação com preliminar e documentos apresentados pelas empresas EDP e EECC #34-35. Concedo ao MP 15 dias para apresentação de réplica. Após, conclusos para decisão san

07/02/2018 15:35

Protocolo Nº 13205687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Protocolo de contestação e de documentos de instrução.

07/02/2018 15:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

07/02/2018 15:33

Protocolo Nº 13205680 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Protocolo de contestação e de documentos de instrução.

09/01/2018 11:04

Faço juntada a estes autos do AR, referente ao movimento de ordem 17.

09/01/2018 11:02

Faço juntada a estes autos das peças extraídas da precatória de ordem 16. Diligência positiva.

06/12/2017 12:57

Aguardando cumprimento de CP.

27/11/2017 13:06

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2017, às 13:02:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG

22/11/2017 19:11

Protocolo Nº 12905200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação e documentos

22/11/2017 11:49

Remessa

22/11/2017 11:49

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, Ciente o MP da decisão de ordem 22.

22/11/2017 11:48

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2017, às 11:48:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

14/11/2017 10:54

GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG

13/11/2017 09:18

Nos termos da Portaria 2/2016, ao Ministério Público para ciência quanto a decisão de ordem 22

08/11/2017 21:24

ARQ. CX. 07

31/10/2017 12:20

Em Atos do Juiz. O pedido de reconsideração 12 passa a ser uma questão processual pendente que será analisada até a decisão saneadora, cabendo às demandadas se manifestarem a respeito de tal pretensão no corpo de suas defesas. No mais, siga o processo, co

25/10/2017 09:43

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0001552-31.2017.8.03.0006 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAREM RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DAS COMINAÇÕES LEGAIS.

24/10/2017 10:13

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DA REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAREM RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DAS COMINAÇÕES LEGAIS.

06/10/2017 09:59

Certifico que, procedi ao envio do movimento de ordem 17, também, via correios.

06/10/2017 09:58

Certifico que, conforme orientação da corregedoria, nesta data, procedi ao envio do movimento de ordem 17, via malote digital, sob o código de rastreabilidade de Nº 8032017413104, 8032017413105 e 8032017413106.

05/10/2017 14:31

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 05/10/2017

05/10/2017 14:31

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( Juiz de Direito da Comarca de Ferreira Gomes - AP ) - emitido(a) em 05/10/2017

05/10/2017 12:15

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - emitido(a) em 05/10/2017

05/10/2017 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

05/10/2017 12:14

Tendo em vista peticionamento de ordem 12, faço os autos conclusos.

04/10/2017 09:15

Protocolo Nº 12659434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE LIMINAR

02/10/2017 16:44

Citação e Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/09/2017 19:17:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/10/2017 09:53

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/09/2017 19:17:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu: NARSON

26/09/2017 19:17

Em Atos do Juiz. Silente o ESTADO DO AMAPÁ [ordem 7], quando intimado para falar sobre a tutela de urgência requerida pelo MP (art. 2º da Lei 8.437/1992). Pois bem. A despeito dos relevantes argumentos trazidos pelo autor, em sua exordial, os documento

12/09/2017 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

12/09/2017 08:37

Decurso de Prazo

30/08/2017 12:08

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/08/2017 15:43:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/08/2017 11:11

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/08/2017 15:43:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu: NARSON

22/08/2017 15:43

Em Atos do Juiz. Em ação dessa natureza não haverá adiantamento de custas processuais, via de regra (art. 18 da Lei 7.347/85). Manifeste-se o ESTADO DO AMAPÁ, em 72h, sobre a tutela de urgência requerida pelo MP (art. 2º da Lei 8.437/1992). Após, co

07/08/2017 18:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

07/08/2017 18:11

Tombo em 07/08/2017.

07/08/2017 18:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1109744 - Protocolado(a) em 03-08-2017 às 11:44