23/09/2024 12:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
30/08/2024 12:24

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
29/05/2024 11:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21
29/05/2024 09:30

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
29/05/2024 07:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
27/05/2024 12:27

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2024 12:21

Recebidos os autos
27/05/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Jose Nilton Brito Costa

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Lucio Fabio Vieira Ferreira

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 22/01/2025 08:00

Neidiane Ribeiro dos Santos

Barbara Pammella Rodrigues Pereira

Advogado: Osny Brito da Costa Junior

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 28/04/2022 12:45

Estado do Amapa

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Helio Rios Ferreira

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 09/12/2021 08:45

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Francisco Araujo Sousa

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/11/2021 00:00

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Francisco Ferreira Belchior

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/12/2021 00:00