TJAP - 0000868-10.2020.8.03.0004

1ª instância - Vara Unica de Amapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA DAMASCENO

CPF *89.***.*70-82

Advogados

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR

CPF *88.***.*92-87

Polo Passivo

Partes

ANTONIO NETO DE SOUSA

CPF *41.***.*43-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAQUELINE PENHA SOUTO

CPF *89.***.*52-34

LUCILDA FERREIRA PASSOS

CPF *00.***.*71-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 09:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 11/06/2025 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2025 09:30

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 11:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/05/2025 00:22

    Decorrido prazo de ANTONIO NETO DE SOUSA em 28/05/2025 23:59.

  • 28/05/2025 10:56

    Decorrido prazo de SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA DAMASCENO em 27/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2025 14:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2025 14:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2025 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2025 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2025 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/05/2025 08:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/02/2025 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 19:34

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/02/2025 00:56

    Decorrido prazo de JAQUELINE PENHA SOUTO em 06/02/2025 23:59.

  • 18/12/2024 21:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/12/2024 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/12/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 08:58

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 00:29

    Decorrido prazo de ANTONIO NETO DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 23:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/11/2024 09:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2024 09:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/10/2024 10:53

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2024 20:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/10/2024 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 09:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 10:30, Vara Única da Comarca de Amapá.

  • 09/10/2024 09:58

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 08/10/2024 08:51

    Juntada de Carta precatória

  • 23/09/2024 16:18

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/09/2024 00:45

    Decorrido prazo de ANTONIO NETO DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 12:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2024 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 12:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/09/2024 11:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2024 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2024 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2024 20:06

    Juntada de Carta precatória

  • 28/08/2024 13:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/08/2024 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 13:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 10:30, Vara Única da Comarca de Amapá.

  • 14/08/2024 00:47

    Decorrido prazo de ANTONIO NETO DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 00:46

    Decorrido prazo de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR em 12/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 13:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2024 13:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2024 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/07/2024 14:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/07/2024 00:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/07/2024 21:29

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 22:24

    PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

  • 21/06/2024 23:47

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2024 08:23:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELI

  • 21/06/2024 23:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2024 08:23:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR

  • 18/06/2024 08:23

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificarem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 11/06/2024 08:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 11/06/2024 08:29

    Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 197 e 201

  • 10/06/2024 20:08

    APRESENTAR RÉPLICA

  • 10/06/2024 15:49

    Autos aguardam prazo até 10/06/2024

  • 20/05/2024 06:01

    Intimação (Juntada de Contestação na data: 07/05/2024 14:58:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Autor).

  • 10/05/2024 06:14

    Notificação (Juntada de Contestação na data: 07/05/2024 14:58:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR

  • 07/05/2024 14:58

    CONTESTAÇÃO - DPE/AP/NRFG

  • 21/04/2024 20:22

    Certifico que o feito se encontra no aguardo de apresentação de defesa. O Defensor foi intimado no dia 05.04.2024 e tem prazo em dobro. Sendo assim, seu prazo exaure em 21.05.2024.

  • 05/04/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2024 09:00:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 05/04/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2024 09:00:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Autor).

  • 26/03/2024 08:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2024 09:00:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

  • 18/03/2024 09:00

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 189.Intime-se o Defensor para que apresente a defesa da requerida JAQUELINE PENHA.

  • 13/03/2024 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 13/03/2024 11:53

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 12/03/2024 18:32

    Requerimento - DPE/AP - NRFG

  • 20/02/2024 11:56

    Aguardando defesa.

  • 07/02/2024 11:38

    às 11:30h.

  • 01/02/2024 11:13

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JAQUELINE PENHA SOUTO - emitido(a) em 01/02/2024

  • 22/01/2024 17:01

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Analisando detidamente os autos, contata-se que JAQUELINE PENHA SOUTO foi incluída no polo passivo da demanda, contudo, não foi devidamente citada e aberto o prazo para contestação.Sendo assim, cite-se JAQUELINE PENH

  • 27/12/2023 12:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 27/12/2023 12:08

    Autos concluso para julgamento conforme determinação retro.

  • 12/12/2023 10:56

    Em audiência

  • 12/12/2023 10:56

    Instrução e Julgamento realizada em 12/12/2023 às '10:56'h

  • 13/11/2023 11:07

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 05/11/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 23/10/2023 02:40:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

  • 05/11/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 23/10/2023 02:40:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Au

  • 05/11/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 02:42:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 05/11/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 02:42:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Autor).

  • 03/11/2023 22:21

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 27/10/2023 12:14

    às 08h,

  • 26/10/2023 13:07

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR DEFENSORIA PÚ

  • 26/10/2023 13:06

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/10/2023 02:42:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 26/10/2023 13:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ANTONIO NETO DE SOUSA, JAQUELINE PENHA SOUTO - emitido(a) em 26/10/2023

  • 23/10/2023 02:42

    ATENÇÃO: INTIMAR JAQUELINE PENHA SOUTO, ANTONIO NETO DE SOUZA E A AUTORA SILVIA LETÍCIA, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS TESTEMUNHAS ARROLADAS.

  • 23/10/2023 02:40

    Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2023 às 08:00h

  • 06/10/2023 12:29

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 159. A qual trata-se de designação de audiência.

  • 15/09/2023 09:54

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 26/08/2023 22:02

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 24/08/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2023 13:50:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/08/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2023 13:50:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Autor).

  • 18/08/2023 13:06

    às 09h,

  • 14/08/2023 12:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JAQUELINE PENHA SOUTO - emitido(a) em 14/08/2023

  • 14/08/2023 12:30

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2023 13:50:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADE

  • 14/08/2023 12:30

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2023 13:50:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR

  • 04/08/2023 13:50

    Em Atos do Juiz. Foi informado pelo autora que o requerido alienou o objeto da controvérsia (#132 e 150) para a senhora JAQUELINE PENHA SOUTO,  a qual mesmo ciente de que havia um litígio instalado, assumiu o risco e firmou o negócio, inclusive realizando

  • 02/08/2023 14:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 02/08/2023 14:40

    Decurso de Prazo

  • 16/07/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2023 13:31:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/07/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2023 13:31:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Autor).

  • 06/07/2023 14:27

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2023 13:31:09 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

  • 04/07/2023 13:31

    Em Atos do Juiz. Sobre o alegado à ordem 132 e 150, onde é relatada a venda do objeto do litígio e requerida a inserção no polo passivo de Jaqueline Penha Souto, manifeste-se a defesa do requerido, em 10 dias.Ressalta-se que nos termos do a

  • 29/06/2023 13:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 29/06/2023 13:23

    Conclusos.

  • 25/06/2023 22:33

    MANIFESTAÇÃO SILVIA LETÍCIA DAMASCENO

  • 13/06/2023 11:06

    Certifico que, coloquei os autos à disposição do GABINETE, para designação de data para audiência

  • 13/06/2023 11:06

    Certifico que, coloquei os autos à disposição do GABINETE, para designação de data para audiência

  • 06/06/2023 09:12

    Em Atos do Juiz. Defiro a redesignação de audiência, devendo a autora informar o endereço atualizado do requerido para sua intimação.

  • 24/05/2023 12:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 24/05/2023 12:18

    Conclusos.

  • 24/05/2023 08:57

    REAGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 10/04/2023 13:00

    Certifico que por determinação os autos ficam suspenso por 30 dias

  • 29/03/2023 08:52

    Em audiência

  • 29/03/2023 08:52

    Instrução e Julgamento realizada em 29/03/2023 às '08:52'h

  • 22/03/2023 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 22/03/2023 10:50

    Certifico que, enviei os autos conclusos, devido manifestação mov. 138

  • 17/03/2023 18:00

    MANIFESTAÇÃO DPE/AP PELA PARTE RÉ

  • 08/03/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2023 10:34:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Sobre o alegado à ordem 232, onde é relatada a venda do objeto do litígio, mani

  • 26/02/2023 00:21

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2023 10:34:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE

  • 17/02/2023 10:34

    Em Atos do Juiz. a) A despeito do réu não ter sido localizado para intimação da audiência agendada, de acordo com o art. 274, parágrafo único do CPC, presume-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos ainda que não recebida pelo intere

  • 07/02/2023 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 07/02/2023 11:10

    Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 132, faço concluso os presentes autos.

  • 02/02/2023 23:29

    MANIFESTAÇÃO SILVIA LETÍCIA DAMASCENO

  • 17/01/2023 09:07

    Faço juntada CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ANTONIO NETO DE SOUSA diligencia NEGATIVA.

  • 09/12/2022 10:01

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 03/12/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2022 23:39:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 29/03/2023 às 08:00h

  • 03/12/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2022 23:39:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Autor). Instrução e Julgamento agendada para 29/03/2023 às 08:00h

  • 23/11/2022 20:41

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGÊNCIA. . CP número 0052087-03.2022.8.03.0001

  • 23/11/2022 07:34

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ANTONIO NETO DE SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 23/11/2022

  • 23/11/2022 05:50

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2022 23:39:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 22/11/2022 23:39

    Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial

  • 22/11/2022 23:39

    Instrução e Julgamento agendada para 29/03/2023 às 08:00h

  • 07/11/2022 14:16

    Aguardando agendamento de audiência. Segundo as partes MARÇO seria melhor mês para realização da audiência, tendo em vista que o requerido irá para RORAIMA (tratamento de saúde), retornando somente em Março de 2023.

  • 07/11/2022 12:50

    Em audiência

  • 07/11/2022 12:50

    Audiência do art. 334 CPC realizada em 07/11/2022 às '12:50'h

  • 06/11/2022 17:56

    Aguardando audiencia.

  • 06/11/2022 09:00

    Faço juntada a estes autos da peça da carta precatória de ordem 106. Diligência positiva.

  • 27/10/2022 10:15

    Aguarda-se cumprimento da Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGÊNCIA.. CP número 0045182-79.2022.8.03.0001.

  • 18/10/2022 09:09

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGÊNCIA.. CP número 0045182-79.2022.8.03.0001.

  • 17/10/2022 06:01

    Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2022 às 11:30:00 VARA ÚNICA DE AMAPÁ. . na data: 07/10/2022 08:44:20 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/10/2022 06:01

    Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2022 às 11:30:00 VARA ÚNICA DE AMAPÁ. . na data: 07/10/2022 08:44:20 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Autor).

  • 17/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/10/2022 08:44:33 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/10/2022 08:44:33 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Autor).

  • 16/10/2022 18:54

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 10/10/2022 12:44

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGÊNCIA.. CP número 0045182-79.2022.8.03.0001

  • 10/10/2022 07:46

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 08/10/2022 06:01

    Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2022 às 08:30:00 VARA ÚNICA DE AMAPÁ. . na data: 06/09/2022 07:37:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Autor).

  • 08/10/2022 06:01

    Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2022 às 08:30:00 VARA ÚNICA DE AMAPÁ. . na data: 06/09/2022 07:37:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/10/2022 09:12

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ANTONIO NETO DE SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/10/2022

  • 07/10/2022 08:49

    Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2022 às 11:30:00 VARA ÚNICA DE AMAPÁ. . - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

  • 07/10/2022 08:49

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/10/2022 08:44:33 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 07/10/2022 08:44

    Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencia

  • 07/10/2022 08:44

    Audiência do art. 334 CPC agendada para 07/11/2022 às 11:30h

  • 07/10/2022 08:43

    Em audiência

  • 07/10/2022 08:43

    Audiência do art. 334 CPC realizada em 07/10/2022 às '08:43'h

  • 28/09/2022 10:53

    Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2022 às 08:30:00 VARA ÚNICA DE AMAPÁ. . - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

  • 20/09/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2022 07:39:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Tenho como em ordem o processo. As partes são legítimas e estão bem representadas, d

  • 20/09/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2022 07:39:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Autor). Tenho como em ordem o processo. As partes são legítimas e estão bem representadas, d

  • 20/09/2022 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 01/09/2022 07:49:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão

  • 20/09/2022 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 01/09/2022 07:49:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Autor). as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão

  • 10/09/2022 16:39

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/09/2022 07:39:36 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 10/09/2022 16:38

    Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 01/09/2022 07:49:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

  • 06/09/2022 07:39

    Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial

  • 06/09/2022 07:37

    Audiência do art. 334 CPC agendada para 07/10/2022 às 08:30h

  • 06/09/2022 07:01

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 89. A qual trata-se de designação de audiência.

  • 01/09/2022 07:49

    Em Atos do Juiz. Tenho como em ordem o processo. As partes são legítimas e estão bem representadas, demonstrando interesse na causa. O pedido é juridicamente possível e estão presentes os pressupostos processuais.Não há preliminares.No mérito ve

  • 18/08/2022 12:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 18/08/2022 12:49

    Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 83 e 86

  • 08/08/2022 20:08

    INFORMAÇÕES DE PROVAS A PRODUZIR - DPE/AP

  • 05/08/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2022 10:35:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 05/08/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2022 10:35:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Autor).

  • 04/08/2022 22:58

    MANIFESTAÇÃO SÍLVIA LETÍCIA

  • 26/07/2022 11:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2022 10:35:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

  • 18/07/2022 10:35

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 76.Após, conclusos para saneamento.

  • 14/07/2022 11:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 14/07/2022 11:45

    Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 78

  • 04/07/2022 09:00

    MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA

  • 03/07/2022 22:40

    Juntada de RÉPLICA

  • 30/06/2022 10:34

    Em Atos do Juiz. Digam as partes, em cinco dias, se pretendem produzir provas em audiência.Após, tornem conclusos para saneamento.

  • 24/06/2022 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 24/06/2022 12:11

    Decurso de Prazo

  • 11/06/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2022 10:56:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Autor).

  • 01/06/2022 11:34

    Certifico que finalizo o movimento de ordem nº 69 , vez que já foi cumprido.

  • 01/06/2022 11:33

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2022 10:56:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR

  • 21/05/2022 10:56

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor em réplica, se desejar.

  • 19/05/2022 16:42

    MANIFESTAÇÃO PARTE REQUERIDA

  • 19/05/2022 16:05

    CONTESTAÇÃO PARTE RÉ

  • 19/05/2022 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 19/05/2022 11:09

    Decurso de Prazo

  • 31/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 12:40:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . MANIFESTAÇÃO

  • 21/03/2022 08:28

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 12:40:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

  • 07/03/2022 12:40

    Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação requerida à ordem 53.Remeta-se à Defensoria para contestação.Após, havendo preliminares, intime-se a autora para réplica.

  • 04/03/2022 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 04/03/2022 10:29

    Decurso de Prazo

  • 24/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

  • 23/11/2021 18:01

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

  • 22/11/2021 20:25

    Despacho (11/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021

  • 11/11/2021 09:26

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor sobre os termos do certificado no evento de ordem #54.

  • 09/11/2021 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 09/11/2021 09:30

    Certifico que em razão da petição do evento 53 e certidão do evento 54, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 09/11/2021 09:28

    Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial nos autos da CP 0041031-07.2021.8.03.0001, dando conta da não localização do requerido para intimação.

  • 08/11/2021 13:47

    HABILITAÇÃO E VISTAS DOS AUTOS PARA CONTESTAÇÃO - DPE/AP

  • 30/09/2021 08:45

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0041031-07.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

  • 29/09/2021 14:40

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO NETO DE SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 29/09/2021

  • 29/09/2021 13:04

    Certifico que aguarda assinatura de CP,

  • 22/09/2021 09:31

    Em audiência

  • 22/09/2021 09:31

    Conciliação realizada em 22/09/2021 às '09:31'h

  • 31/08/2021 20:29

    Certifico que finalizo rotinas em aberto.

  • 08/08/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/05/2021 13:10:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Autor).

  • 08/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 22/09/2021 às 09:30:00 na data: 28/05/2021 13:07:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Autor).

  • 29/07/2021 12:02

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/05/2021 13:10:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR

  • 29/07/2021 12:01

    Notificação (Audiência conciliação designada. 22/09/2021 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR

  • 29/07/2021 12:01

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente à carta precatória de ordem 40.

  • 02/07/2021 07:41

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0024843-36.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

  • 02/07/2021 07:15

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO NETO DE SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 02/07/2021

  • 02/07/2021 07:14

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 25/06/2021 09:49

    Mandado

  • 09/06/2021 10:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA DAMASCENO - emitido(a) em 09/06/2021

  • 03/06/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2021 09:09:05 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Autor).

  • 28/05/2021 13:10

    Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial

  • 28/05/2021 13:07

    Conciliação agendada para 22/09/2021 às 09:30h

  • 27/05/2021 15:15

    Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para designação de audiência.

  • 25/05/2021 11:46

    Em audiência

  • 25/05/2021 11:46

    Conciliação realizada em 25/05/2021 às '11:46'h

  • 24/05/2021 09:09

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2021 09:09:05 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR

  • 24/05/2021 09:09

    Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou

  • 04/05/2021 10:17

    Certifico que estes autos estão aguardando a realização da AUDIÊNCIA de Conciliação agendada para o dia 25/05/2021 às 10:00h.

  • 04/05/2021 10:14

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA de ordem # 24, devidamente cumprida (diligência POSITIVA).

  • 22/03/2021 12:59

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010260-46.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 22/03/2021 06:01

    Intimação (Audiência conciliação redesignada. 25/05/2021 às 10:00:00 na data: 03/03/2021 11:35:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR (Advogado Autor). AUDIÊNCIA

  • 20/03/2021 19:18

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ANTONIO NETO DE SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/03/2021

  • 20/03/2021 15:20

    Certifico que estes autos estão aguardando assinatura de carta precatoria gerada sob o nº/controle: 3813584

  • 12/03/2021 10:56

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 12/03/2021 10:53

    Notificação (Audiência conciliação redesignada. 25/05/2021 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR

  • 12/03/2021 10:35

    Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos para realização da audiência designada para semana itinerante.

  • 03/03/2021 11:36

    Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos para realização da audiência designada para semana itinerante.

  • 03/03/2021 11:35

    Conciliação agendada para 25/05/2021 às 10:00h

  • 12/02/2021 08:39

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0004985-19.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

  • 11/02/2021 12:10

    Audiência retirada de pauta antes as férias do juiz Titular.

  • 11/02/2021 09:32

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - ANTONIO NETO DE SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2021

  • 10/02/2021 21:47

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 10/02/2021 21:46

    CANCELADA - Notificação (Audiência de justificação designada. 12/04/2021 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR

  • 19/12/2020 10:56

    Certifico que, encaminho os autos para tomar as providências necessárias para a realização da audiência designada

  • 03/12/2020 16:27

    Certifico que os autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências necessárias para a realização da audiência designada

  • 03/12/2020 16:26

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JUSTIFICAÇÃO agendada para 12/04/2021 às 11:30h

  • 19/10/2020 11:55

    : Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 08/10/2020 08:02

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade judiciária.Entendo conveniente a justificação prévia do alegado. Agende-se audiência. Cite-se e intimem-se (art. 564, parágrafo único, do NCPC). 

  • 07/10/2020 10:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 07/10/2020 10:24

    Certifico que faço conclusos

  • 05/10/2020 13:45

    Juntada de petição

  • 28/09/2020 19:39

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, junte a petição inicial a qual não se encontra nos autos.Pena de arquivamento

  • 26/09/2020 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 26/09/2020 11:53

    Tombo em 25/09/2020.

  • 25/09/2020 14:50

    Distribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 2198405 - Protocolado(a) em 25-09-2020 às 14:42

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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