TJAP - 0000897-60.2020.8.03.0004

01/04/2024 19:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/04/2024 19:54

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 01/04/2024

01/04/2024 19:54

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA NEURACI GOMES FREIRES DA SILVA no valor de R$ 6.044,38.

01/04/2024 19:53

Certifico que encaminhei o alvará para pagamento: de: NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DAS VARAS CIVEIS <[email protected]> para: PSO MACAPA-JUDICIAL <[email protected]> data: 1 de abr. de 2024, 19:51 assunto: Pagamento e transferência de

01/04/2024 14:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 01/04/2024

31/03/2024 21:15

Em Atos do Juiz.

22/03/2024 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/03/2024 14:19

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

21/03/2024 20:27

MANIFESTAÇÃO- DADOS BANCÁRIOS

08/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 11:59:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

27/02/2024 20:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 11:59:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

27/02/2024 11:59

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 225.

27/02/2024 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/02/2024 09:53

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

26/02/2024 15:52

COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

23/11/2023 08:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 09:57:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2023 09:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 09:57:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2023 09:57

Nos termos da Portaria Nº 001/2023, VCFP NUCLEO 4.0 JUIZO 100% DIGITAL, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 (dois) meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

22/11/2023 09:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 78697.

22/11/2023 09:38

Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta do RPV Nº 78697 - Valor principal

21/11/2023 11:46

Em Atos do Juiz. Homologo os cálculos de ordem #208 no valor de R$ 6.044,38 (seis mil e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), eis que não houve impugnação.Fixo o valor de R$ 605,00 em favor do advogado da parte credora.Expeça-se RPV do valor

14/11/2023 10:49

Decurso de Prazo

14/11/2023 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/11/2023 09:26

Certifico que constou incorreto o prazo lançado pelo sistema. Pelo que, retifico o prazo no sistema, mantenho o prazo até o dia 13/11/2023

22/09/2023 07:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2023 14:31:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2023 15:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2023 14:31:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/09/2023 14:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte devedora para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 30 dias.

21/09/2023 12:09

Evolução da Classe Processual

21/09/2023 12:08

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/09/2023 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2023 14:44

Certifico que faço os autos conclusos.

20/09/2023 10:42

Cumprimento de sentença

14/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 11:07:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

04/09/2023 13:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 11:07:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/09/2023 11:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 11:07:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

04/09/2023 11:07

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

30/08/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 07:23:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 08:35

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/08/2023 08:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

28/08/2023 08:32

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 14/08/2023, conforme certidão juntada no movimento nº 195, expedida pela Corte Superior.

28/08/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:30:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/08/2023 07:52

CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 12:45

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os embargos de declaração no agravo interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 195, e considerando q

25/08/2023 08:42

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.176.399 - AP (2022/0230278-2), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faç

25/08/2023 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

25/08/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:03:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 07:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2023 07:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

19/07/2023 09:24

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2176399/AP (2022/0230278-2).

01/06/2023 12:10

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2176399/AP (2022/0230278-2).

21/12/2022 13:05

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (07/10/2022) no AREsp nº 2176399/AP (2022/0230278-2), que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. No entanto, foi inter

19/12/2022 10:50

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2176399/AP (2022/0230278-2).

27/10/2022 10:25

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2176399/AP (2022/0230278-2).

26/10/2022 12:31

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2176399/AP (2022/0230278-2).

04/08/2022 13:28

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2176399/AP (2022/0230278-2).

04/08/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 13:26:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2022 11:56

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 11:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2176399/AP (2022/0230

26/07/2022 12:55

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

26/07/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 09:34:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2022 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2022 08:58

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. decisão do mov. nº 171, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

25/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2022 14:14:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

22/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.

21/07/2022 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000132/2022

21/07/2022 11:12

Decisão (21/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

21/07/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 11:09:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2022 10:44

CÂMARA ÚNICA

21/07/2022 09:31

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 158), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 146).A parte recorrida apresentou c

21/07/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 07:44:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2022 07:45

Conclusão

20/07/2022 13:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2022 13:37

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

20/07/2022 12:21

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO - MARIA NEURACI GOMES FREIRES DA SILVA

18/07/2022 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2022 14:14:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 14:15

Rotinas processuais (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

15/07/2022 14:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2022 14:14:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/07/2022 14:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2022 14:14:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

15/07/2022 14:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida MARIA NEURACI GOMES FREIRES DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 158], interposto por ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão que negou segui

15/07/2022 12:16

Protocolo Nº 23681239 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

22/06/2022 12:46

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 154].

19/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 17:03:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

14/06/2022 10:26

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 154].

10/06/2022 08:44

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 17:03:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 13:11

Decisão (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 13:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 17:03:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/06/2022 13:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 17:03:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

09/06/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:12:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2022 13:02

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 17:03

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos do Tribunal Pleno assim ementados:“APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA PARCI

07/06/2022 08:12

Conclusão

07/06/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 08:12:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 12:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2022 12:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

06/06/2022 11:15

Contrarrazões ao Recurso Especial

05/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 11:46:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

01/06/2022 13:10

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 137].

27/05/2022 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 11:46:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

26/05/2022 11:47

Rotinas processuais (26/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

26/05/2022 11:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 11:46:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2022 11:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 11:46:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

26/05/2022 11:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida MARIA NEURACI GOMES FREIRES DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 131], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

26/05/2022 11:42

ao stj

20/05/2022 11:36

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 127].

11/05/2022 10:35

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para as partes [Intimações dos Mov. 126 e 127].

07/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 26/04/2022 10:16:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

28/04/2022 09:18

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 26/04/2022 10:16:15 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 07:51

Acórdão (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

27/04/2022 07:51

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 26/04/2022 10:16:15 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/04/2022 07:50

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 26/04/2022 10:16:15 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

27/04/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 07:51:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/04/2022 10:51

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 10:16

Em Atos do Desembargador.

25/04/2022 09:10

Conclusão

25/04/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 09:10:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 17:28

GABINETE 04

20/04/2022 12:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/04/2022 08:17

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 104ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/04/2022 a 18/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/04/2022 08:00 até 18/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 17:35

Pauta de Julgamento (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 104, realizada no período de 08/04/2022 08:00:00 a 18/04/2022 23:59:00

29/03/2022 09:17

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/03/2022 09:16

Certifico o cancelamento do mov. 107, praticado inadvertidamente.

29/03/2022 09:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 108.* Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

29/03/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 09:11:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/03/2022 14:38

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 13:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/12/2021 14:11

Conclusão

15/12/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 14:11:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 13:12

GABINETE 04

15/12/2021 13:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

15/12/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 13:11:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/12/2021 12:11

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 12:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARIA NEURACI GOMES FREIRES DA SILVA.

15/12/2021 12:02

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0001197-97.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2674356 - Protocolado(a) em 14-12-2021 às 14:08

15/12/2021 11:51

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

14/12/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 14:08:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/12/2021 09:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/12/2021 09:12

Certifico que remeto os autos ao E. TJAP.

14/12/2021 09:12

Decurso de Prazo

21/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/11/2021 19:50:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

10/11/2021 10:02

Notificação (Determinação de Diligência na data: 08/11/2021 19:50:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

08/11/2021 19:50

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

08/11/2021 17:08

Certifico que faço os autos conclusos.

08/11/2021 17:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/11/2021 17:07

Apelação Estado do Amapá

04/11/2021 08:22

Decurso de Prazo MO 83.

10/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/09/2021 12:50:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

01/10/2021 08:42

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/09/2021 12:50:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 12:25

Sentença (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

30/09/2021 12:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/09/2021 12:50:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2021 12:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/09/2021 12:50:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

28/09/2021 12:50

Em Atos do Juiz.

09/09/2021 08:59

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

08/09/2021 09:55

Manifestação da parte autora.

25/08/2021 13:27

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

25/08/2021 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/08/2021 09:28

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento.

24/08/2021 16:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/08/2021 16:24

Decurso de Prazo

12/08/2021 09:29

Certifico que aguarda-se prazo.

09/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 28/07/2021 21:31:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

06/08/2021 00:06

MANIFESTAÇÃO

02/08/2021 08:46

Intimação (Determinação de Diligência na data: 28/07/2021 21:31:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/07/2021 12:52

Notificação (Determinação de Diligência na data: 28/07/2021 21:31:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

28/07/2021 21:31

Em Atos do Juiz. Esta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital - Resolução 345/2020-CNJ).Com o Juízo 100% digital, todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela Internet.Não haverá mais a moda

27/07/2021 10:47

Decurso de Prazo, ordem 60

27/07/2021 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/07/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 28/06/2021 22:39:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

01/07/2021 12:24

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 28/06/2021 22:39:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

01/07/2021 12:24

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

28/06/2021 22:39

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Intime-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

14/06/2021 14:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3880378 - CÂMARA ÚNICA.

14/06/2021 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/05/2021 20:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/05/2021 09:37

Em Atos do Juiz. Proceda-se a exclusão da petição e documentos de ordem #47.Mantenho a suspensão do processo por mais 90 dias. Cumpra-se.

04/05/2021 15:15

Certidão de regularização.

29/04/2021 16:46

Pedido de desentranhamento das contrarrazões recursais protocoladas no MO#47.

28/04/2021 10:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/04/2021 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/04/2021 08:47

Certifico que faço os autos conclusos.

26/04/2021 14:57

Contrarrazão ao Agravo de Instrumento

25/04/2021 17:59

Em Atos do Juiz. Houve deferimento ao AI N 0001197-97.2021.8.03.0000, concedendo efeito suspensivo.Proceda-se o sobrestamento da decisão até julgamento final do agravo (90 dias).Cumpra-se.

15/04/2021 11:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3833436 CÂMARA ÚNICA.

09/04/2021 13:54

Decurso de Prazo

09/04/2021 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/04/2021 01:40

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

31/03/2021 22:09

PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO

25/03/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 15/03/2021 14:00:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

16/03/2021 08:35

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 15/03/2021 14:00:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/03/2021 18:22

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 15/03/2021 14:00:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

15/03/2021 14:00

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil/15.DA PRESCRIÇÃOAlega o Estado do Amapá preliminarmente

02/03/2021 11:11

Faço os autos conclusos.

02/03/2021 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/03/2021 14:04

RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

25/02/2021 12:06

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2021 10:57:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

19/02/2021 17:28

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2021 10:57:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

19/02/2021 10:57

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

19/02/2021 09:47

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

19/02/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/02/2021 12:28

.

12/02/2021 20:07

Certifico que o movimento de ordem nº 26. foi salvo indevidamente.

12/02/2021 20:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 27.* Decurso de Prazo

18/01/2021 08:05

Citação (Outras Decisões na data: 15/01/2021 20:01:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/01/2021 16:18:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

15/01/2021 22:14

Notificação (Outras Decisões na data: 15/01/2021 20:01:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/01/2021 20:01

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda. Proceda-se a retificação do polo passivo para que conste o ESTADO DO AMAPÁ como demandado. CITE-SE o ESTADO DO AMAPÁ para apresentar contestação aos pedidos iniciais no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

15/01/2021 11:26

Certifico que faço os autos conclusos.

15/01/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/01/2021 10:37

Emenda à inicial - alteração do polo passivo.

10/01/2021 22:09

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

07/01/2021 17:21

Notificação (Outras Decisões na data: 06/01/2021 16:18:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

06/01/2021 16:18

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de indenização por danos morais formulado contra a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.Todavia, as casas legislativas — câmaras municipais e assembleias legislativas — têm apenas personalidade judiciária, e não ju

26/12/2020 16:30

Certifico que abri referida rotina tão-somente para finalizar o movimento de ordem 11

26/12/2020 16:29

Tombo em 26/12/2020.

26/12/2020 16:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/11/2020 11:31

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: AMAPÁ - VARA ÚNICA DE AMAPÁ

13/11/2020 11:13

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

13/11/2020 11:12

Certifico que faço a remessa

17/10/2020 01:27

Intimação (Declarada incompetência na data: 03/10/2020 08:18:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Autor).

15/10/2020 10:27

Notificação (Declarada incompetência na data: 03/10/2020 08:18:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADAIAN LIMA DE SOUZA

03/10/2020 08:18

Em Atos do Juiz. Feito erroneamente distribuído junto a este Juízo, consoante manifestação de ordem 04Assim, declino da competência pra o julgamento da lide e determino a remessa dos autos à Comarca de Macapá, para distribuição junto a uma das Varas Cívei

02/10/2020 17:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

02/10/2020 17:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO.

02/10/2020 17:16

Tombo em 02/10/2020.

02/10/2020 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

02/10/2020 11:52

PEDIDO DE REDISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO - MARIA NEURACI GOMES FREIRES DA SILVA

02/10/2020 11:40

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 2205797 - Protocolado(a) em 02-10-2020 às 11:35