TJAP - 0000904-69.2022.8.03.0008

27/06/2025 12:13

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

27/06/2025 12:10

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 04/06/025, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 264). Certifico ainda, que procedo a re

27/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2025 em 27/06/2025.

26/06/2025 21:03

Registrado pelo DJE Nº 000113/2025

26/06/2025 08:54

Despacho (25/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2025

26/06/2025 07:57

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 07:55:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2025 10:14

CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 08:27

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, cujas peças foram juntadas no movimento 264 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

24/06/2025 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

24/06/2025 08:47

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2790515 / AP (2024/0423117-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

23/06/2025 14:21

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 14:21:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2025 12:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/05/2025 11:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/12/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2822103 / AP (2024/04

19/05/2025 10:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/12/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2822103 / AP (2024/04

19/05/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 07:53:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2025 11:06

CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 08:00

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/12/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2822103 / AP (2024/04

08/01/2025 06:51

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 06:51:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 10:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 10:27

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 250 não constou o número da distribuição do Tribunal Superior, devolvo os autos ao Gabinete da Vice Presidência desta Corte.

20/12/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:37:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 11:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/11/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 07:47:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 10:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2024 10:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2024 em 04/11/2024.

31/10/2024 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000200/2024

31/10/2024 13:42

Decisão (30/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2024

31/10/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 09:46:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/10/2024 13:20

CÂMARA ÚNICA

30/10/2024 08:57

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 223), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 216).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 231).Não sendo caso de retratação,

29/10/2024 14:07

Conclusão

29/10/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 14:07:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 11:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2024 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/10/2024 08:00

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 07:58:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2024 14:15

Remessa

22/10/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 14:11:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

22/10/2024 12:51

Remessa

22/10/2024 12:51

Em Atos do Procurador.

22/10/2024 12:49

Em Atos do Procurador.

14/10/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 11:31:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2024 11:29

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

14/10/2024 11:08

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 216 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 223.

14/10/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 10:47:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/10/2024 08:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2024 08:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.216 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recur

13/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/09/2024 07:59:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

11/10/2024 21:42

Protocolo Nº 28816194 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de agravo em recurso especial pela defesa

04/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2024 em 04/10/2024.

03/10/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000181/2024

03/10/2024 08:36

Decisão (30/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2024

03/10/2024 08:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/09/2024 07:59:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

02/10/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 07:41:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2024 09:16

CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 07:59

Em Atos do Desembargador. JOSÉ NILTON BRITO COSTA, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal,

27/09/2024 06:31

Conclusão

27/09/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 06:31:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 11:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2024 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/09/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 08:04:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2024 12:58

Remessa

23/09/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 12:57:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

23/09/2024 12:27

Remessa

23/09/2024 12:27

Em Atos do Procurador.

23/09/2024 12:23

Em Atos do Procurador.

16/09/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 13:54:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2024 13:48

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/09/2024 13:42

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 190 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 199.

16/09/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 13:21:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/09/2024 11:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2024 11:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.190 e, Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especi

12/09/2024 23:26

Juntada de recurso especial em favor do réu

06/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE NILTON BRITO COSTA e provido em parte na data: 26/08/2024 12:35:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

28/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2024 em 28/08/2024.

27/08/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2024

27/08/2024 10:21

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão a juíza prolatora da sentença.

27/08/2024 10:16

Acórdão (26/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2024

27/08/2024 10:16

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE NILTON BRITO COSTA e provido em parte na data: 26/08/2024 12:35:53 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

27/08/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 07:45:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/08/2024 13:50

CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 12:35

Em Atos do Desembargador.

21/08/2024 09:18

Conclusão

21/08/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 09:18:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 11:03

GABINETE 01

19/08/2024 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2024 11:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 199ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/08/2024 a 15/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

31/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

31/07/2024 17:44

Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

31/07/2024 17:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00

31/07/2024 15:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

31/07/2024 08:42

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 08:42:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/07/2024 16:43

CÂMARA ÚNICA

29/07/2024 18:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

22/07/2024 09:35

Conclusão

22/07/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 09:35:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2024 09:41

GABINETE 02

18/07/2024 09:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

17/07/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 11:30:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 14:03

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 09:48

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

18/04/2024 09:55

Conclusão

18/04/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 09:55:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2024 08:07

GABINETE 01

18/04/2024 08:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/04/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 07:55:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2024 13:26

Remessa

10/04/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:23:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/04/2024 13:11

Remessa

10/04/2024 13:11

Em Atos do Procurador.

05/04/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 11:06:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2024 11:03

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

05/04/2024 10:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

05/04/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 10:48:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/04/2024 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2024 08:33

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

05/04/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 08:26:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE

02/04/2024 13:17

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 13:16

Certifico que remeto ao segundo grau

02/04/2024 13:16

Cancelamento da remessa Instância

01/04/2024 09:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 151.* CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 08:56

Cancelamento da remessa Instância

20/03/2024 11:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 149.* CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 11:44

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP para julgamento do recurso interposto.

01/03/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 11:20:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

01/03/2024 10:08

Remessa

01/03/2024 10:08

Em Atos do Promotor.

26/02/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 07:56:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

21/02/2024 09:07

Remessa

21/02/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 09:04:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

20/02/2024 15:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

20/02/2024 13:02

Em Atos do Juiz. Ao MP pois as razões da apelação foram juntadas no #134.Após, voltem os autos ao E. Tribunal de Justiça para que a secretaria da Câmara Única prossiga no cumprimento das ordens do #126.

19/02/2024 13:53

Conclusão

19/02/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 13:53:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 09:10

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

19/02/2024 09:09

Certifico que, procedo a remessa dos autos virtuais à 1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público com Ofício no 1º Grau ofereça às contrarrazões recursais, no p

18/02/2024 20:24

Juntada de razões recursais do apelante

10/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2024 17:07:40 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

01/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2024 em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000022/2024

31/01/2024 10:04

Despacho (28/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2024

31/01/2024 10:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/01/2024 17:07:40 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

31/01/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 07:58:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/01/2024 08:17

CÂMARA ÚNICA

28/01/2024 17:07

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante, conforme requerido no MO #111, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.Após, ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça p

22/01/2024 09:47

Conclusão

22/01/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 09:47:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 09:46

GABINETE 01

19/01/2024 09:45

Tendo em vista a juntada da apelação no movimento de ordem nº.111 e, nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

19/01/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 09:41:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/01/2024 11:31

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 11:17

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE NILTON BRITO COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/01/2024 11:17

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3291269 - Protocolado(a) em 18-01-2024 às 08:13

18/01/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 08:13:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

17/01/2024 15:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/01/2024 12:06

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, eis que tempestivo, ademais, estão preenchidos os pressupostos processuais.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, eis que requerida a apresentação de razões no Tribunal, conforme autoriza o artigo 600, §4º do CPP

09/01/2024 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

09/01/2024 13:20

Certifico que faço os presentes conclusos, para apreciação da apelação da sentença #111.

25/12/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 04/12/2023 08:46:03 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

18/12/2023 20:43

Juntada de apelação em favor do réu, informando que irá apresentar suas razões recursais junto ao Tribunal de Justiça

15/12/2023 08:52

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 04/12/2023 08:46:03 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

07/12/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 12:12:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

07/12/2023 10:02

Remessa

07/12/2023 10:02

Em Atos do Promotor.

06/12/2023 17:45

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 17:45:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

06/12/2023 11:41

Remessa

06/12/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 11:40:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

06/12/2023 11:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

06/12/2023 11:20

Certifico remessa de autos ao MP, para ciência de sentença.

04/12/2023 08:46

Em Atos do Juiz.

17/11/2023 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA

17/11/2023 13:51

Certifico que, alegações finais apresentadas, faço os presentes conclusos para julgamento.

14/11/2023 20:47

Juntada de alegações finais em favor do réu

27/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2023 13:14:15 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

17/10/2023 13:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2023 13:14:15 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

17/10/2023 13:14

Certifico que, notifico a defesa para que apresente alegações finais. #86

10/10/2023 17:26

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 17:26:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

10/10/2023 11:51

Remessa

10/10/2023 11:38

Em Atos do Promotor.

09/10/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2023, às 08:13:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

04/10/2023 14:04

Remessa

04/10/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:04:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

04/10/2023 13:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

04/10/2023 13:20

Certifico que os autos serão remetidos ao MP em razão da ordem #86.

03/10/2023 13:13

Em audiência

03/10/2023 13:13

Instrução e Julgamento realizada em 03/10/2023 às '13:13'h

26/09/2023 11:22

Certifico que, compulsando os autos, constatei o seguinte: 1) das testemunhas de acusação, já foram ouvidas MICHAEL, CARLOS, DANILO e ALDECY #63, exceto ALISSON [não encontrado para intimação #83]; dessa forma, deverá ser informado ao iapen que o interno

26/09/2023 11:11

Faço juntada a estes autos da carta precatória 0033751-14.2023.8.03.0001, com diligência negativa.

05/09/2023 14:13

Aguarda-se a realização da audiência designada.

04/09/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:41:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

01/09/2023 21:12

Remessa

01/09/2023 21:12

Em Atos do Promotor.

31/08/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 14:11:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

31/08/2023 13:53

Remessa

31/08/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 13:53:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

31/08/2023 13:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

31/08/2023 09:32

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA. CP número 0033751-14.2023.8.03.0001

31/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 às 11:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 21/08/2023 10:41:34 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

28/08/2023 12:59

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALISSON FELIX DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2023

28/08/2023 10:05

Aguarda-se assinatura de Carta Precatória para que seja encaminhada. Finalidade: intimação da vítima ALISSON FELIX DOS SANTOS.

21/08/2023 12:53

Certifico que, nesta data, intimei às 11h06min, pelo o telefone e whatsapp (96) 99142-1838, JOSÉ NILTO BRITO COSTA, orientei como participar da audiência, informou que virá por videoconferência junto com a sua defesa.

21/08/2023 11:33

Faço juntada a estes autos do recibo de TucujurisDoc encaminhando ofício #68.

21/08/2023 11:27

Nº: 950296989, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 21/08/2023

21/08/2023 11:19

Certifico a expedição de Carta Precatória à Comarca de Macapá para intimar a testemunha Alisson a fim de participar da audiência por videoconferência. Aguarda assinatura de magistrado(a).

21/08/2023 11:16

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 às 11:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

21/08/2023 10:41

Instrução e Julgamento agendada para 03/10/2023 às 11:00h

21/08/2023 10:38

Em audiência

21/08/2023 10:38

Instrução e Julgamento realizada em 21/08/2023 às '10:38'h

21/08/2023 09:11

Faço juntada a estes autos do LAUDO Nº787/202, IP-fls. 24, BO Nº 52466/2021-DPLJ - Requisição 729/2021 - LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO EXAME PERICIAL DE ARMA DE FOGO ARTESANAL.

18/08/2023 11:50

Faço juntada a estes autos do protocolo de recebimento #57 - Ofício Nº: 950296905, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI.

18/08/2023 10:34

Certifico que foi feita a tentativa de contato (ligação e WhatsApp) com a Testemunha ALISSON FELIX DOS SANTOS através do número encontrado na consulta #59, sem êxito, qual seja: (96) 99129-1316, uma vez que o referido contato pertecence à pessoa diversa.

18/08/2023 10:21

Faço juntada a estes autos da consulta SIEL referente a Testemunha Alisson Felix dos Santos, com dado telefônico para contato objetivando a intimação para a audiência designada em 21/08/2023.

18/08/2023 10:08

Faço juntada a estes autos do recibo de leitura #55.

18/08/2023 09:54

Nº: 950296905, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DA POLITEC - LARANJAL DO JARI/AP ) - emitido(a) em 18/08/2023

18/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 08/06/2023 13:50:49 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

17/08/2023 13:07

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio ofício #54 ao IAPEN.

17/08/2023 12:54

Nº: 950296883, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 17/08/2023

08/08/2023 13:45

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 às 09:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

31/07/2023 08:41

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado em favor do réu.

31/07/2023 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

31/07/2023 08:38

Faço os autos conclusos.

14/07/2023 10:53

Juntada de instrumento procuratório em favor do réu.

13/07/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 12:37:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

12/07/2023 18:01

Remessa

12/07/2023 18:01

Em Atos do Promotor.

12/07/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 08:32:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/07/2023 11:34

Remessa

11/07/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:34:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

11/07/2023 10:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/07/2023 09:39

Não o encontrei em seu atual endereço nesta cidade, a saber, o segundo endereço subscrito no mandado, ora atualizado em seu cadastro, dado que o mesmo encontra-se, temporariamente, com residência em Macapá-AP, consoante informações de sua inquilina, Sra

10/07/2023 13:50

Encontra-se preso do IAPEN, consoante informações de sua ex-sogra, Sra. MARILDA BARBOSA DA COSTA, residente no nº 51 do logradouro indicado no mandado.

19/06/2023 12:19

Faço juntada a estes autos do documento mov. #38.

15/06/2023 12:21

Nº: 950294696, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE NILTON BRITO COSTA - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDECY MARTINS PEREIRA, ALISSON FELIX DOS SANTOS, DANILO AMORIM DOS SANTOS NETO - emitido(a) em 15/06/2023

08/06/2023 13:51

Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

08/06/2023 13:50

Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2023 às 09:00h

12/05/2023 08:59

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária. As matérias alegadas não estão claras o suficiente para serem apreciadas desde o início, sendo necessária a formação probatória.Designe-se audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes e test

09/05/2023 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

09/05/2023 07:33

Certifico que, resposta à acusação pelo acusado #30, faço os presentes conclusos.

26/04/2023 23:07

Juntada de R.A.

25/04/2023 11:18

Certifico que a Defensoria Pública acusou recebimento do ofício no dia 24/03/2023.

24/04/2023 14:59

Certifico que o ofício Nº: 950290469, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( DEFENSOR- GERAL ) - emitido(a) em 13/02/2023 foi encaminhado nesta data via e-mail.

14/02/2023 07:59

Nº: 950290469, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( DEFENSOR- GERAL ) - emitido(a) em 13/02/2023

02/02/2023 08:03

Em Atos do Juiz. INTIME-SE o Defensor Público-Geral para que indique profissional apto a ofertar resposta à acusação em favor do réu, tendo em vista o decurso do prazo registrado no #24.

01/02/2023 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

01/02/2023 12:42

Decurso de Prazo em 19/12/2022, sem manifestação pela DPE.

27/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/11/2022 10:32:53 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/11/2022 10:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/11/2022 10:32:53 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MO

17/11/2022 10:32

Certifico que, nesta data, reitero a intimação da defensoria, para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 dias, a ser contado em dobro.

17/11/2022 10:30

Faço juntada a estes autos do ofício 82/2022 - Defensoria, requerendo a prorrogação do prazo para apresentação de resposta.

17/11/2022 10:01

Decurso de Prazo, sem resposta pela defensoria #18.

01/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/08/2022 13:31:16 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/08/2022 13:32

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/08/2022 13:31:16 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MO

22/08/2022 13:31

Certifico que, em cumprimento ao item 4 da decisão de ordem # 4 - Em sendo citado e deixando de apresentar defesa, vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 396-A, § 2º, CPP, observando-se a contagem em dobro.

22/08/2022 13:29

Certifico que, decorreu o prazo concedido ao denunciado, sem manifestação.

23/06/2022 13:00

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO dodenunciado JOSÉ NILTON BRITO COSTA, com diligência POSITVA.

06/06/2022 10:33

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do MANDADO DE CITAÇÃO de ordem # 12 ao IAPEN via tucujurisdoc.

06/06/2022 10:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE NILTON BRITO COSTA - emitido(a) em 06/06/2022

06/06/2022 10:18

Certifico que,diante da informação de ordem # 10 em que o réu JOSÉ NILTON BRITO COSTA poderá estar preso no IAPEN, promovo a expedição de mandado de citação a ser encaminhado ao IAPEN.

06/06/2022 10:10

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA de ordem # 7, com diligência NEGATIVA.

06/05/2022 11:51

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0019247-37.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

06/05/2022 11:51

Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

05/05/2022 19:02

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JOSE NILTON BRITO COSTA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/05/2022

05/05/2022 13:37

Certifico que após a de assinatura(s) de minuta documento(s) gerado(s): Carta Precatória de controle: 4128050.

05/05/2022 13:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)Certidao criminal de JOSE NILTON BRITO COSTA.

29/04/2022 15:33

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas, a interna e unificada, bem como certifique-se a respeito de processo em trâmite no SEE

29/04/2022 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

29/04/2022 08:29

Tombo em 26/04/2022.

27/04/2022 12:52

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2809241 - Protocolado(a) em 27-04-2022 às 12:51