TJAP - 0000867-03.2021.8.03.0000

23/06/2022 13:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

23/06/2022 13:20

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4162224 (mov. 225), via Malote Digital.

22/06/2022 18:24

Nº: 4162224, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 18:20

Certifico que os acórdãos de mov. #87 e #152 transitaram em julgado em 10 de junho de 2022. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N. 2103175/AP (2022/0100092-2) - que não conheceu do Agravo em Recurso E

22/06/2022 18:16

Certifico que, por se tratar de processo originário, os presentes autos serão arquivados neste Tribunal, após a adoção das providências pertinentes.

22/06/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 11:59:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 11:09

SECÇÃO ÚNICA

22/06/2022 10:20

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

22/06/2022 08:43

Conclusão

22/06/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 08:43:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/06/2022 22:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2022 22:02

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com JUNTADA DE DOCUMENTO (mov. 215).

21/06/2022 21:56

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N. 2103175/AP (2022/0100092-2) - que não conheceu do Agravo em Recurso Especial interposto por NEIDIANE RIBEIRO DOS SANTOS -, transitada em jul

29/04/2022 11:32

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2103175 / AP (2022/0100092-2).

29/04/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:27:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2022 10:43

SECÇÃO ÚNICA

29/04/2022 10:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2103175 / AP (2022/01

09/04/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000063/2022 de 07/04/2022.

07/04/2022 08:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

07/04/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 07:29:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 12:58

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#199).

06/04/2022 12:56

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

06/04/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 12:56:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 12:26

SECÇÃO ÚNICA

06/04/2022 10:32

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por NEIDIANE RIBEIRO DOS SANTOS (mov. 189), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 183).Sem contrarrazões.Man

31/03/2022 08:49

Conclusão

31/03/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:49:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

31/03/2022 08:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2022 08:16

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA (ordem 189).

31/03/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000042/2022 de 09/03/2022.

09/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

08/03/2022 10:01

Rotinas processuais (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022

08/03/2022 10:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação da Parte Ré, para querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (Ordem 189).

07/03/2022 22:43

AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

16/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

15/02/2022 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

15/02/2022 07:48

Decisão (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2022

15/02/2022 07:05

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 07:05:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 14:08

SECÇÃO ÚNICA

14/02/2022 11:15

Em Atos do Desembargador. NEIDIANE RIBEIRO DOS SANTOS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Secção Única deste Tribunal assim ementado:CÍVEL E PROCESSUAL CÍVEL. AÇÃO

14/02/2022 07:40

Conclusão

14/02/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 07:40:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/02/2022 16:00

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

11/02/2022 15:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2022 15:22

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

11/02/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000219/2021 de 16/12/2021.

25/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 08:15:10 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Auxiliar Réu).

25/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 08:15:10 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

16/12/2021 07:26

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais já cumpridos.

16/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 19:56

Juntada de DOCUMENTOS

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 08:18

Rotinas processuais (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

15/12/2021 08:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 08:15:10 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

15/12/2021 08:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação da Recorrida, para apresentar contrarrazões ao Recurso de RECURSO ESPECIAL (mov..#166).

15/12/2021 08:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação da Recorrida, para apresentar contrarrazões ao Recurso de RECURSO ESPECIAL (mov..#166).

14/12/2021 23:52

RECURSO ESPECIAL

08/12/2021 22:22

Certifico que elaborei esta rotina para a finalização de históricos processuais já cumpridos.

05/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/11/2021 11:28:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Auxiliar Réu).

05/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/11/2021 11:28:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

05/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/11/2021 11:28:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Auxiliar Réu).

05/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/11/2021 11:28:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

05/12/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/11/2021 11:28:31 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

26/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

25/11/2021 14:51

Certifico que elaborei esta rotina para a finalização de históricos processuais já cumpridos.

25/11/2021 10:04

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/11/2021 11:28:31 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA Advogado Auxiliar Réu: GIRLAINY BRENDA SAN

25/11/2021 10:03

Acórdão (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021

24/11/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 13:25:22, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/11/2021 12:43

SECÇÃO ÚNICA

24/11/2021 11:28

Em Atos do Desembargador.

21/11/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBE

19/11/2021 12:20

Conclusão

19/11/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 12:20:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/11/2021 11:15

GABINETE 07

19/11/2021 11:14

Certifico que faço remessa destes autos ao eminente RELATOR, para redação de acórdão.

19/11/2021 11:13

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 150ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/11/2021 a 18/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/11/2021 08:22

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59. Certifico, ainda, que o advogado Dr. VALDEVAN FERREIRA BARBOSA não mais se encontra habilitado nestes autos com

10/11/2021 08:15

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

09/11/2021 16:31

Renuncia de Mandato

04/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 13:32

Pauta de Julgamento (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 13:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 150, realizada no período de 12/11/2021 08:00:00 a 18/11/2021 23:59:00

03/11/2021 11:30

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

03/11/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 10:32:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/11/2021 08:17

SECÇÃO ÚNICA

02/11/2021 17:00

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/10/2021 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

19/10/2021 12:17

Certifico que faço os Autos conclusos para relatório e voto.

19/10/2021 11:58

Certifico que o movimento de ordem #130 foi salvo indevidamente para lavratura de acórdão, quando o correto seria recebimento para relatório e voto.

15/10/2021 13:46

Conclusão

15/10/2021 13:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 132.* Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:46:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/10/2021 10:17

GABINETE 07

15/10/2021 10:17

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 113), para fins de relatório e voto.

15/10/2021 07:42

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 07:42:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2021 13:49

Remessa

14/10/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:48:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

14/10/2021 13:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2021 13:23

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 87.

14/10/2021 13:21

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 362/2021- 1ªPJ. COLENDA SECÇÃO ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar MANIFESTAÇÃO nos EMBARGOS D

08/10/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 11:16:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2021 11:02

Remessa

08/10/2021 11:00

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 87, E PARA MANIFESTAÇÃO (EDCL), CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 113.

08/10/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 10:56:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

08/10/2021 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2021 10:49

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para manifestação - MO#113.

08/10/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 10:47:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/10/2021 09:56

SECÇÃO ÚNICA

08/10/2021 09:35

Em Atos do Desembargador. Considerando a preliminar de impedimento arguida nos Embargos de Declaração de mov. # 93, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.Cumpra-se.

25/09/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2021 de 30/08/2021.

22/09/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000160/2021 de 14/09/2021.

21/09/2021 09:08

Conclusão

21/09/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 09:08:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/09/2021 08:27

GABINETE 07

21/09/2021 08:27

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 07 - Desembargador JOÃO LAGES), com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #106 - CONTRARRAZÕES).

20/09/2021 15:38

CONTRARRAZÕES

14/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 11:30

Despacho (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 11:27

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: NEIDIANE RIBEIRO DOS SANTOS. Embargado: BARBARA PAMMELLA RODRIGUES PEREIRA.

10/09/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:25:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/09/2021 11:01

SECÇÃO ÚNICA

10/09/2021 09:29

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo legal.

03/09/2021 16:40

preparo embargos #93

03/09/2021 13:36

Conclusão

03/09/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:36:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/09/2021 10:02

GABINETE 07

03/09/2021 10:01

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (#93).

02/09/2021 22:05

Petição de embargos

30/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 07:39

Acórdão (26/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

27/08/2021 06:24

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 06:24:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/08/2021 14:29

SECÇÃO ÚNICA

26/08/2021 11:21

Em Atos do Desembargador.

24/08/2021 11:57

Pedido de habilitação.

23/08/2021 08:08

Conclusão

23/08/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 08:08:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/08/2021 13:56

GABINETE 07

20/08/2021 13:55

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

20/08/2021 13:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 127ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/08/2021 a 19/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/08/2021 07:22

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/08/2021 08:00 até 19/08/2021 23:59.

05/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/08/2021 08:00 até 19/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 13:46

Pauta de Julgamento (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 13:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 127, realizada no período de 13/08/2021 08:00:00 a 19/08/2021 23:59:00

23/07/2021 07:53

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

23/07/2021 07:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 13:43

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 13:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 119, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

06/07/2021 10:21

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

05/07/2021 07:19

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 07:19:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/07/2021 22:31

SECÇÃO ÚNICA

02/07/2021 20:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/06/2021 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

18/06/2021 00:15

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMO PEDIDO LIMINAR E TUTELA DE URGÊNCIA.

16/06/2021 13:19

Conclusão

16/06/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 13:19:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/06/2021 11:25

GABINETE 07

16/06/2021 11:24

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 55), para fins de relatório e voto.

16/06/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 11:23:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2021 11:15

Remessa

16/06/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 11:14:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

16/06/2021 11:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2021 11:01

Em Atos do Procurador. PARECER N. 205/2021- 1ªPJ. COLENDA SECÇÃO ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de AÇÃO RESCISÓRIA interposta por NEIDIANE RIBEIRO DOS SANTOS por advogado, em face de BARBARA PAMMELLA RODRIGUES PEREIRA, para rescindir o a

15/06/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 10:57:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2021 10:53

Remessa

15/06/2021 10:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

15/06/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 10:24:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

15/06/2021 09:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2021 09:19

Certifico que, em cumprimento ao Despacho na ordem #46, procederei a remessa destes autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação.

14/06/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 14:32:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/06/2021 14:27

SECÇÃO ÚNICA

14/06/2021 11:40

Em Atos do Desembargador.  Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação. Após, conclusos.

18/05/2021 10:27

Conclusão

18/05/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:27:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/05/2021 09:14

GABINETE 07

18/05/2021 09:13

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com JUNTADA VIRTUAL (CONTESTAÇÃO - MO#34).

18/05/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 07:59:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/05/2021 14:10

SECÇÃO ÚNICA

17/05/2021 14:09

Certifico que devolverei o presente processo à Secretaria da Secção Única, considerando que foi encaminhado a este Gabinete por equívoco.

17/05/2021 13:55

Conclusão

17/05/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:55:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/05/2021 13:19

GABINETE 06

17/05/2021 13:18

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com JUNTADA VIRTUAL (CONTESTAÇÃO - MO#34).

14/05/2021 17:35

CONTESTAÇÃO

06/05/2021 13:03

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o decurso do prazo para a Parte Ré.

23/04/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000051/2021 de 25/03/2021.

22/04/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 07:48:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/04/2021 17:08

SECÇÃO ÚNICA

20/04/2021 08:57

Em Atos do Desembargador. Habilite-se a Advogada da parte ré, conforme Instrumento de Procuração de mov. # 24. Retire-se o segredo de justiça, porquanto a matéria não se enquadra nas hipóteses legais. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para ré r

19/04/2021 13:04

Conclusão

19/04/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 13:04:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/04/2021 10:06

GABINETE 07

19/04/2021 10:05

Certifico que farei remessa destes autos ao GABINETE 07 (relator), com JUNTADA VIRTUAL (ordem nº 24 - HABILITAÇÃO E DEMAIS REQUERIMENTOS).

09/04/2021 16:33

HABILITAÇÃO E DEMAIS REQUERIMENTOS

31/03/2021 23:28

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardado o prazo para a Parte Ré, consoante Mandado de Citação (Mov. de ordem 22).

30/03/2021 08:56

Mandado

25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 19:03

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - BARBARA PAMMELLA RODRIGUES PEREIRA, CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ - emitido(a) em 24/03/2021

24/03/2021 11:55

Decisão (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

12/03/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 12:33:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/03/2021 07:43

SECÇÃO ÚNICA

11/03/2021 17:29

Em Atos do Desembargador. Trata de Ação Rescisória proposta por NEIDIANE RIBEIRO DOS SANTOS, buscando desconstituir acórdão que reformou sentença proferida nos autos da Ação Possessória nº 0038288-97.2016.8.03.0001 (5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da C

10/03/2021 08:41

Conclusão

10/03/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 08:41:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/03/2021 08:16

GABINETE 07

10/03/2021 08:14

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Relator, com juntada virtual, ordem de nº 09.

10/03/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 07:46:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/03/2021 19:11

juntar Procuração com Poderes Especiais para regularizar o processo.

09/03/2021 15:09

SECÇÃO ÚNICA

09/03/2021 08:04

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, denota-se que a procuração de mov. # 01 não constam poderes especiais para o ajuizamento do presente feito.É assente no STJ a necessidade de juntada de procuração específica e atualizada para a propositura d

08/03/2021 08:33

Conclusão

08/03/2021 08:33

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 08:33:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/03/2021 08:15

GABINETE 07

08/03/2021 08:13

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Ex. Sr. Des. Relator, para ciência e definição do modo de prosseguimento.

06/03/2021 15:16

Ato ordinatório

06/03/2021 15:16

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 07