STJ - 0000738-05.2020.8.03.0009

19/06/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/06/2023 15:03

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

23/05/2023 21:10

Não conhecido o recurso de ELIONAI CAMPOS NASCIMENTO

11/05/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/05/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ