11/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 09:41

Recebidos os autos
27/06/2025 09:41

Juntada de decisão
14/04/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/03/2025 08:15

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MAIARA FERREIRA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 13:06

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 17:53

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 21:07

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 13:09

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/01/2025 13:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
27/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MAIARA FERREIRA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 12:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
20/02/2024 22:03

Conclusos para decisão
23/12/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 09:11

Conclusos para decisão
31/10/2023 00:33

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 30/10/2023 23:59.
15/09/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/09/2023 10:59

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:03

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 15:08

Cancelada a movimentação processual
23/06/2023 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2023 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2023 11:31

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2023 11:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/06/2023 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:44

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:29

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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