TJAP - 0000774-51.2023.8.03.0006

07/07/2025 08:10

Conclusos para decisão

04/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 13:48

Publicado Intimação em 21/05/2025.

02/06/2025 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 22:52

Ato ordinatório praticado

12/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025 10:38

Recebidos os autos

11/02/2025 10:38

Juntada de decisão

01/04/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/03/2024 15:03

Juntada de Outros documentos

12/03/2024 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica

08/03/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2024 20:09

Juntada de Recurso inominado

20/02/2024 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2024 16:00

Juntada de Outros documentos

15/02/2024 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/02/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2024 17:48

Julgado procedente o pedido

18/12/2023 10:10

Conclusos para julgamento

14/12/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023 10:24

Conclusos para decisão

01/12/2023 00:03

Decorrido prazo de MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO em 29/11/2023 23:59.

10/10/2023 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO em 28/09/2023 23:59.

15/08/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2023 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2023 12:26

Juntada de Certidão

18/07/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado

01/07/2023 09:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

01/07/2023 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 14:14

Conclusos para decisão

13/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado

12/06/2023 12:37

Distribuído por competência exclusiva