TJAP - 0000717-14.2015.8.03.0006

25/06/2021 12:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

21/06/2021 19:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

15/06/2021 23:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

15/06/2021 10:24

Arquivamento

26/05/2021 16:12

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento das GUIAS e comprovante de depósito do restante do valor na conta do advogado da parte autora.

24/05/2021 13:22

Nº: 850084442, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 24/05/2021

24/05/2021 13:18

Certifico que foi gerado Ofício para o Banco do Brasil. Aguarda-se assinatura do MM. Juiz.

24/05/2021 12:48

Requisição de Expedição de Alvará de Levantamento - Honorários Sucumbenciais

24/05/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 12:09:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/05/2021 11:17

Remessa

24/05/2021 11:17

Faço juntada.

16/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 08:03:31 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DANIEL ALMEIDA CALADO (Advogado Autor).

08/04/2021 00:09

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 00:12:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

07/04/2021 12:32

CONTADORIA - MACAPÁ

07/04/2021 12:32

À Contadoria para fins de cumprimento da Resolução 1257/2018-TJAP. Para tanto, seguem as informações: No que tange os honorários sucumbenciais, no valor de R$ 18.857,09 (Dezoito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e nove centavos), requer sejam os p

07/04/2021 11:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NILZIANE MATOS COSTA LIMA - emitido(a) em 07/04/2021

07/04/2021 09:56

Em Atos do Juiz. Uma vez que o crédito principal refere-se a verba indenizatória e que sobre esse valor não incidem descontos compulsórios, expeça-se alvará de levantamento de R$ 43.101,91 (quarenta e três mil cento e um reais e noventa e um centavos), em

06/04/2021 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

06/04/2021 13:09

Diante da petição de ordem 216, faço os autos conclusos.

06/04/2021 12:00

Manifestação - Alvarás

06/04/2021 08:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 08:03:31 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL ALMEIDA CALADO

06/04/2021 08:03

INTIMO a parte autora a se manifestar quanto à petição juntada no evento #112 e ainda, considerando que houve pagamento de honorários, INTIMO o advogado da autora a informar sobre a titularidade dos honorários, esclarecendo se pertencem à pessoa jurídica

06/04/2021 07:54

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/03/2021 11:10

Petição de comprovação

29/03/2021 12:39

Em Atos do Juiz. Retifique-se o rito para Cumprimento da Sentença.Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte ré para pagar R$ 48.629,74 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme demonstr

29/03/2021 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

29/03/2021 11:05

Certifico que em razão do retorno dos autos, faço concluso

17/03/2021 14:43

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 14:33:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 09:33

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

17/03/2021 09:31

Remessa cancelada com reversão de metas

17/03/2021 09:30

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Vara de origem.

16/03/2021 17:43

Cumprimento de Sentença

11/03/2021 13:32

Certifico que a DECISÃO do movimento nº 192, que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 11/03/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A..

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

02/03/2021 12:24

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 198].

21/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 11/02/2021 10:12:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Autor).

16/02/2021 13:54

Juntada de Substabelecimento

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 13:21

Decisão (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 13:20

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 11/02/2021 10:12:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO

11/02/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 13:17:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2021 10:59

CÂMARA ÚNICA

11/02/2021 10:12

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuidam-se de Recursos Especial e Extraordinário interpostos pela Empresa ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO, contra acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “CIVIL E PROCESSUAL CIVI

10/02/2021 09:02

Conclusão

10/02/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 09:02:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 12:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2021 12:42

Faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL 1696878/AP - STJ, dentre elas, da decisão que negou seguimento ao agravo no recurso especial e da certidão de trânsito em julgado. Faço juntada também da

16/07/2018 09:13

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (REsp nº 169

16/10/2017 11:41

Certifico que este processo aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça, e posteriormente, no Supremo Tribunal Federal.

04/10/2017 12:52

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (REsp nº 169

04/10/2017 09:36

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2017, às 09:36:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2017 08:15

CÂMARA ÚNICA

11/09/2017 11:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

29/08/2017 11:52

Conclusão

29/08/2017 11:52

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2017, às 11:52:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2017 11:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2017 11:09

Protocolo Nº 12363086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição da parte Ré requerendo carga dos autos para digitalização.

28/07/2017 10:04

Protocolo Nº 12303750 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada

23/07/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/07/2017 16:08:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Autor).

20/07/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2017 11:01:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Autor).

14/07/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2017 em 14/07/2017.

13/07/2017 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000129/2017

13/07/2017 09:26

Decisão (12/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2017

13/07/2017 09:26

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/07/2017 16:08:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO

13/07/2017 09:19

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2017, às 09:19:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2017 16:33

CÂMARA ÚNICA

12/07/2017 16:08

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do NCPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via

11/07/2017 08:34

Conclusão

11/07/2017 08:34

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2017, às 08:34:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2017 em 11/07/2017.

10/07/2017 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000126/2017

10/07/2017 11:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2017 11:34

Certifico que o movimento de ordem nº 159 foi salvo indevidamente em razão de movimentação errônea do servidor.

10/07/2017 11:33

Certifico que o movimento de ordem nº 158 foi salvo indevidamente em razão de movimentação errônea do servidor.

10/07/2017 11:32

Certifico que o movimento de ordem nº 157 foi salvo indevidamente em razão de movimentação errônea do servidor.

10/07/2017 11:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 162.* Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2017 11:01:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO

10/07/2017 11:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 161.* Rotinas processuais (10/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2017

10/07/2017 11:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 160.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte apelante: Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S/A para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário, i

27/06/2017 08:52

Protocolo Nº 12138558 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Agravo no Recurso Extraordinário

27/06/2017 08:51

Protocolo Nº 12138536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial

01/06/2017 07:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2017 10:30:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Autor).

26/05/2017 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2017 10:30:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO

26/05/2017 10:30

Nos termos de Ordem de Serviço 001/2014 - GVP, intimem-se NILZIANE MATOS COSTA LIMA para, querendo apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial e Agravo no Recurso Extraordinário interposto por Empresa de Energia Cachoeira Cladeirão S/A, no praz

25/04/2017 16:53

Protocolo Nº 11799366 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário.

25/04/2017 16:51

Protocolo Nº 11799358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Trata-se de Agravo em Recurso Especial.

03/04/2017 09:11

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 28/03/2017 08:39:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO (Advogado Autor).

03/04/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2017 em 03/04/2017.

31/03/2017 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2017

31/03/2017 08:50

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 28/03/2017 08:39:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RITTA DE CASSIA RIBEIRO DE BRITO

31/03/2017 08:49

Decisão (28/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2017

29/03/2017 09:23

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2017, às 09:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/03/2017 10:46

CÂMARA ÚNICA

28/03/2017 08:39

Em Atos do Desembargador. EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim em

27/03/2017 11:58

Em Atos do Desembargador. EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado

10/03/2017 08:00

Conclusão

10/03/2017 08:00

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2017, às 08:00:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2017 10:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2017 10:54

Protocolo Nº 11566662 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Recurso Extraordinário

08/03/2017 10:44

Protocolo Nº 11566483 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Recurso Especial

08/03/2017 10:42

Protocolo Nº 11566451 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Recurso Especial

16/02/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2017 em 16/02/2017.

15/02/2017 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000033/2017

15/02/2017 11:30

Rotinas processuais (15/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2017

15/02/2017 11:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte recorrida: NILZIANE MATOS COSTA LIMA para querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos por: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S/A, no prazo

09/02/2017 19:13

Protocolo Nº 11446053 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Trata-se de recurso extraordinário.

09/02/2017 19:08

Protocolo Nº 11446045 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Trata-se de Recurso Especial.

19/12/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2016 em 19/12/2016.

16/12/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000229/2016

16/12/2016 08:35

Acórdão (13/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2016

14/12/2016 12:05

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2016, às 12:06:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

13/12/2016 12:44

CÂMARA ÚNICA

13/12/2016 12:44

Em Atos do Desembargador.

28/11/2016 09:15

Conclusão

28/11/2016 09:15

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2016, às 09:16:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2016 08:06

GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/11/2016 13:00

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1037ª Sessão Ordinária realizada em 22/11/2016, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e rejeitou os emba

11/11/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/11/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2016 em 11/11/2016.

10/11/2016 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000206/2016

10/11/2016 14:05

Pauta de Julgamento (22/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2016

10/11/2016 13:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1037, DO DIA 22/11/2016, às 08:00 HORAS

27/10/2016 11:23

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2016, às 11:23:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

27/10/2016 11:02

CÂMARA ÚNICA

27/10/2016 11:01

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão dos Embargos de Declaração em pauta de julgamento.

26/10/2016 17:07

Conclusão

26/10/2016 17:07

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2016, às 17:07:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2016 12:58

GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/10/2016 12:54

Faço juntada a estes autos às fls. 126/129 a Manifestação aos Embargos de Declaração apresentados por NILZIANE MATOS COSTA LIMA, protocoladas em 26/10/2016, às 12:24:41, protocolo nº007494/2016. - Protocolo Nº 007494/2016 - Protocolado(a) em 26/10/2016

21/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2016 em 21/10/2016.

20/10/2016 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000194/2016

20/10/2016 13:34

Rotinas processuais (20/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2016

20/10/2016 13:32

Nos termos de Ordem de Serviço 001/2014 - GVP, intimem-se a parte Embargada NILZIANE MATOS COSTA LIMA para, querendo apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos por EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A, no prazo legal.

18/10/2016 16:54

Faço juntada a estes autos às fls. 121/123 da petição apresentada por EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S/A - EECC requerendo que a publicação seja feita em nome do Dr. DÉCIO FREIRE e ratificação dos Embargos de Declaração, protocolado em 11/10/2016

14/10/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2016 em 14/10/2016.

13/10/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000189/2016

13/10/2016 16:02

Acórdão (28/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2016

04/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2016 em 04/10/2016.

03/10/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2016

03/10/2016 15:56

Despacho (29/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2016

29/09/2016 11:23

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2016, às 11:23:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

29/09/2016 10:32

CÂMARA ÚNICA

29/09/2016 10:05

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando que os Embargos de Declaração foram opostos antes do termo inicial do prazo, cientifique-se a Embargante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do acórdão de julgamento do Recurs

28/09/2016 10:33

Em Atos do Desembargador.

01/09/2016 10:16

Conclusão

01/09/2016 10:16

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2016, às 10:16:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2016 09:26

GABINETE DES. MANOEL BRITO

01/09/2016 09:22

Faço juntada a estes autos às fls. 93/107, os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão, protocolados em 31.08.2016, às 13:11:33, protocolo nº006013/2016. - Protocolo Nº 006013/2016 - Protocolado(a) em 31/8/2016 às 13:11:3

01/09/2016 09:11

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. Embargado: NILZIANE MATOS COSTA LIMA.

31/08/2016 10:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1028ª Sessão Ordinária realizada em 30/08/2016, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e negou provimento

22/08/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/08/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2016 em 22/08/2016.

19/08/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000153/2016

19/08/2016 15:47

Pauta de Julgamento (30/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2016

19/08/2016 15:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1028, DO DIA 30/08/2016, às 08:00 HORAS

19/08/2016 15:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

17/06/2016 07:08

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2016, às 07:08:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

16/06/2016 16:21

CÂMARA ÚNICA

16/06/2016 16:21

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

21/03/2016 09:27

Conclusão

21/03/2016 09:27

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2016, às 09:27:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2016 16:43

GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/03/2016 14:59

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2016, às 14:59:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/03/2016 12:51

CÂMARA ÚNICA

18/03/2016 12:33

Certifico que foi cumprido o despacho de fls. 91 dos presentes autos.

18/03/2016 12:31

Redistribuição Aleatória para: GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(ART. 134 CPC) e Desembargador CARLOS TORK(ART. 134 CPC)

18/03/2016 12:29

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2016, às 12:29:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2016 11:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/03/2016 11:07

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2016, às 11:07:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/03/2016 10:49

CÂMARA ÚNICA

18/03/2016 10:15

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Considerando o teor do despacho de fl. 90 do eminente Desembargador Agostino Silvério, declarando-se suspeito por foro íntimo para atuar no feito, determino a redistribuição dos presentes autos. Cumpra-se.

18/03/2016 08:07

Conclusão

18/03/2016 08:07

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2016, às 08:06:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2016 09:11

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

11/03/2016 07:42

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2016, às 07:43:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

10/03/2016 11:23

CÂMARA ÚNICA

10/03/2016 10:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Deixo de atuar no feito por questão de foro íntimo. À secretaria para providências necessárias. Cumpra-se.

09/03/2016 13:50

Conclusão

09/03/2016 13:50

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2016, às 13:50:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2016 08:55

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/03/2016 10:46

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2016, às 10:48:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/03/2016 13:29

CÂMARA ÚNICA

07/03/2016 11:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. Apelado: NILZIANE MATOS COSTA LIMA.

07/03/2016 11:01

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK(ART. 134 CPC) - Protocolo Nº 001244/2016 - Protocolado(a) em 07/03

07/03/2016 10:59

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2016, às 11:00:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

03/03/2016 12:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2016 12:30

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos já finalizados.

03/03/2016 12:30

Remessa Cancelada

01/03/2016 14:21

Ofício Nº: 000304/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 01/03/2016

23/02/2016 15:57

Protocolo Nº 9778524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões recursais

16/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2016 em 16/02/2016.

15/02/2016 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000027/2016

15/02/2016 09:19

Decisão (12/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2016

12/02/2016 09:47

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razões

03/02/2016 23:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

03/02/2016 23:30

Considerando o recurso de apelação interposto pela ré, faço os presentes autos conclusos.

27/01/2016 01:07

Protocolo Nº 9672716 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

21/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2016 em 21/01/2016.

20/01/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000013/2016

19/01/2016 15:52

Despacho (10/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2016

19/01/2016 15:51

Certifico que a publicação da decisão dos embargos é inválida, visto que foi publicada sem o nome do advogado do réu. O ato será refeito.

19/01/2016 15:50

Certifico que o movimento de ordem nº 35.

19/01/2016 15:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 36.* Aguarde prazo até 25/01/2016.

16/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2015 em 16/12/2015.

15/12/2015 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000226/2015

15/12/2015 11:56

Certifico que aguarda-se a publicação da decisão que rejeitou os embargos.

15/12/2015 11:54

Despacho (10/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2015

10/12/2015 06:46

Em Atos do Juiz. Condenada em uma miríade de processos idênticos por ato protelatório, a ré opõe, novamente, Embargos de Declaração à sentença, alegando contradição, uma vez que: a) sua defesa traçou um paralelo entre o fato de o autor ter sido excluído d

26/11/2015 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

26/11/2015 10:14

Certifico que faço os autos conclusos em razão dos embargos juntados virtualmente.

23/11/2015 23:34

Protocolo Nº 9447138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

16/11/2015 12:23

Em audiência

16/11/2015 12:23

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 16/11/2015 às '12:23'h

16/11/2015 02:07

Protocolo Nº 9409522 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

23/10/2015 11:59

Certifico que a autora foi devidamente intimada via DJE, da designação de audiência, por seu patrono.

20/10/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/11/2015 11:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2015 em 20/10/2015.

19/10/2015 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000190/2015

19/10/2015 15:37

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A - emitido(a) em 19/10/2015

19/10/2015 15:36

Agendamento de audiência (16/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2015

19/10/2015 15:36

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2015 às 11:15h

19/10/2015 15:35

Faço juntado do relatório e mapa da DEFESA CIVIL identificando o feito como cadastrado DENTRO DA ÁREA AFETADA. Considerando a inércia do réu nos autos 0000620-14.2015.8.03.0006 será designado audiência de conciliação, instrução e julgamento.

05/10/2015 08:51

Certifico que os processos aguardam manifestação da empresa requerida, no processo 620/2015, no qual a ré foi devidamente intimada a se manifestar.

22/09/2015 09:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, com base na Portaria de nº 003/2015-VUFG até o dia 30/09/2015, uma vez que aguarda-se manifestação do Ministério Público quanto ao teor do relatório da Comissão que

08/09/2015 09:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/08/2015 20:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos termos da Portaria 003/2015-VUFG.

30/07/2015 08:30

Mudança de Classe Processual

30/07/2015 08:29

Faço juntada a estes autos da petição ADITAMENTO À INICIAL. Considerando o aditamento, o rito foi modificado pelo novo valor da causa. Assim, remeto os autos à secretaria do Juízo comum. - Protocolo Nº 002586/2015 - Protocolado(a) em 28/07/2015 às 14:5

01/07/2015 08:47

Certifico que os autos foram suspensos nos termos da Portaria 02/2015-VUFG, publicada no Diário da Justiça Nº 115/2015 em 30/06/2015.

01/07/2015 08:47

SUSPENSO

01/07/2015 08:47

Faço juntada a estes autos do MANDADO (ORDEM 6), cumprido.

09/06/2015 15:18

Certifico que, nesta data, o(a) NILZIANE MATOS COSTA LIMA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 01/07/2015 às 08:30, saindo devidamente intimada.

09/06/2015 15:18

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A - emitido(a) em 09/06/2015

09/06/2015 15:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 01/07/2015 às 08:30h

09/06/2015 15:16

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se. Intimem-se.

09/06/2015 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

09/06/2015 15:16

Tombo em 09/06/2015.

09/06/2015 15:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 001508/2015 - Protocolado(a) em 09/06/2015 às 15:15:37