TJAP - 0000674-80.2024.8.03.0000

12/07/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2025 10:19:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Autor).

12/07/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2025 10:19:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Autor).

03/07/2025 12:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2025 10:19:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2025 em 03/07/2025.

02/07/2025 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000117/2025

02/07/2025 09:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2025 10:19:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passiv

02/07/2025 09:34

Decisão (01/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2025

02/07/2025 09:33

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de envio do Ofício n. 4676279 (movimento #151) ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá - apontado como autoridade coatora - e ao Juízo do Gabinete 01 da Central de Garantias - onde se encontram atualme

02/07/2025 09:10

Nº: 4676279, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/07/2025

02/07/2025 08:40

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 08:37:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/07/2025 08:34

SECÇÃO ÚNICA

01/07/2025 10:19

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a Decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso em Mandado de Segurança nº 74480-AP, juntada no mov. 143, que deu provimento ao recurso para garantir que a advogada recorrente tenha acesso aos elementos de pro

30/06/2025 13:40

Conclusão

30/06/2025 13:40

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 13:40:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/06/2025 11:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 11:53

Certifico a remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com JUNTADA DE DOCUMENTO (movimento #143).

30/06/2025 11:49

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 137601/2025-CPPE, o qual comunica decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA n. 74480/AP.

30/06/2025 11:31

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

01/09/2024 20:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 142.*

01/09/2024 20:49

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 74480 / AP (2024/0329222-9) autuado em 30/08/2024.

27/08/2024 09:20

Certifico que estes autos se encontram em procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

19/08/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 08:02:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2024 15:36

Remessa

16/08/2024 15:32

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 15:32:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/08/2024 13:08

Remessa

16/08/2024 13:08

Em Atos do Procurador.

16/08/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 11:38:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2024 11:32

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/08/2024 11:19

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 111.

16/08/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 10:49:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

15/08/2024 17:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2024 17:16

Certifico a remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (movimento #111).

15/08/2024 17:14

Decurso de Prazo em 15 de agosto de 2024, sem apresentação de contrarrazões pelo ESTADO DO AMAPÁ.

30/07/2024 10:05

Certifico que gerei esta certidão para fins regularização movs., 124/125.

06/07/2024 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA na data: 25/06/2024 15:08:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Autor).

06/07/2024 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA na data: 25/06/2024 15:08:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Autor).

03/07/2024 08:34

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/07/2024 08:17:32 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/07/2024 08:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/07/2024 08:17:32 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/07/2024 08:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2014-GP/TJAP - com aplicação subsidiária aos processos em trâmite nesta unidade: intime-se a PARTE RECORRIDA: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança inter

02/07/2024 21:14

RECURSO ORDINÁRIO

27/06/2024 08:25

Intimação (Denegada a Segurança a VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA na data: 25/06/2024 15:08:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.

26/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000112/2024

26/06/2024 11:35

Notificação (Denegada a Segurança a VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA na data: 25/06/2024 15:08:22 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/06/2024 11:34

Notificação (Denegada a Segurança a VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA na data: 25/06/2024 15:08:22 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

26/06/2024 11:34

Acórdão (25/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024

26/06/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 11:32:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/06/2024 11:20

SECÇÃO ÚNICA

25/06/2024 15:08

Em Atos do Desembargador.

25/06/2024 07:32

Conclusão

25/06/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 07:32:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/06/2024 14:37

GABINETE 05

24/06/2024 14:36

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

23/06/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Autor)

23/06/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Autor).

20/06/2024 18:13

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 532ª Sessão Ordinária (movimento #103).

20/06/2024 18:12

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 532ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de junho de 2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Ma

14/06/2024 08:45

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

13/06/2024 09:28

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

13/06/2024 09:27

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANIA MARIA FONTO

12/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 14:42

Pauta de Julgamento (20/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 532, DO DIA 20/06/2024, às 08:00 HORAS

05/06/2024 10:21

Certifico que que estes autos aguardam, em Secretaria, inclusão em pauta - a ser publicada após o retorno das férias do eminente Desembargador CARLOS TORK - Relator (período: 23/05/2024 a 11/06/2024 - Portaria n. 71699/2024-GP).

05/06/2024 10:20

Certifico que o movimento de ordem nº 93 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

24/05/2024 15:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 94.* Certifico que que estes autos aguardam, em Secretaria, inclusão em pauta - a ser publicada após o retorno das férias do eminente Desembargador CARLOS TORK - Relator (períodos de 23/05/2024 a 11/06/2024 e d

12/05/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTO

12/05/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTO

06/05/2024 16:44

Certifico que, ante o requerimento de sustentação oral (movimento #88), estes autos foram retirados da pauta da 336ª Sessão Virtual (período: 10/05/2024 a 16/05/2024) e serão incluídos em pauta ordinária/presencial, a ser publicada.

06/05/2024 16:41

Requerimento de Sustentação Oral (#88).

03/05/2024 19:14

Interesse de sustentação oral.

03/05/2024 08:44

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

02/05/2024 09:05

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 13:24

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 13:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 336, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

30/04/2024 11:56

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

29/04/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:14:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/04/2024 08:42

SECÇÃO ÚNICA

26/04/2024 11:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/04/2024 09:55

Conclusão

22/04/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 09:55:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/04/2024 09:16

GABINETE 05

22/04/2024 08:36

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 005 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#69).

22/04/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 08:03:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2024 13:08

Remessa

19/04/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:04:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

19/04/2024 12:46

Remessa

19/04/2024 12:46

Em Atos do Procurador.

16/04/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 13:07:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2024 13:01

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

16/04/2024 12:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

16/04/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 12:45:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

16/04/2024 11:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2024 09:33

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

16/04/2024 09:32

Decurso de Prazo em 16/05/2024 para Advogado parte Autora e Procuradoria Geral do Estado do Amapa sem interposição Recurso mov., 53.

26/03/2024 12:31

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #55.

04/03/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 23/02/2024 10:41:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Autor).

04/03/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 23/02/2024 10:41:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Autor).

26/02/2024 07:47

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 23/02/2024 10:41:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/02/2024 11:15

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 23/02/2024 10:41:49 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2024 11:14

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 23/02/2024 10:41:49 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

23/02/2024 11:07

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 11:06:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/02/2024 10:44

SECÇÃO ÚNICA

23/02/2024 10:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pela advogada VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA, apontando como autoridade coatora magistrada do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. A Impetrante

23/02/2024 09:08

Conclusão

23/02/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 09:08:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/02/2024 14:30

GABINETE 05

22/02/2024 14:30

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com INFORMAÇÕES da autoridade coatora (movimento #48).

22/02/2024 14:29

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

19/02/2024 18:40

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Mandado de Notificação expedido no movimento de ordem #46.

19/02/2024 18:28

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - JUIZO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 11:01:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/02/2024 10:04

SECÇÃO ÚNICA

19/02/2024 08:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pela advogada VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA, apontando como autoridade coatora magistrada do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. A Impetrante

18/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2024 09:39:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Autor).

18/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2024 09:39:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Autor).

16/02/2024 12:47

Conclusão

16/02/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 12:47:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 15:33:07 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Autor).

16/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 15:33:07 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Autor).

15/02/2024 13:50

GABINETE 05

15/02/2024 13:50

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #34).

10/02/2024 00:35

COMPROVANTE DE DIFERENÇA CUSTAS MANDADO DE SEGURANÇA

08/02/2024 15:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2024 09:39:41 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

08/02/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 14:29:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/02/2024 14:05

SECÇÃO ÚNICA

08/02/2024 09:39

Em Atos do Desembargador. Nos termos da Lei Estadual nº 2.386/2018, in verbis:Art. 5º A alíquota da taxa judiciária será de 2,75% (dois inteiros e setenta e cinco décimos por cento) sobre o valor da causa. § 1º Em qualquer hipótese, o montante devido de t

07/02/2024 10:00

Conclusão

07/02/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 10:00:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/02/2024 09:48

GABINETE 07

07/02/2024 09:47

Certifico que, ante a juntada (mov. 25) e, em razão do Relator - GAB. 005 – DES. CARLOS TORK, encontrar-se em gozo de férias no período de 22/01 a 10/02/2024 (PORTARIA 70.874/24-GP), faço remessa destes autos ao GAB. 007 – DES. JOÃO LAGES (Substituto Reg

07/02/2024 08:31

Juntada de CUSTAS

06/02/2024 07:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2024 15:33:07 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

06/02/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 07:42:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/02/2024 15:19

SECÇÃO ÚNICA

02/02/2024 15:33

Em Atos do Desembargador. A Constituição Federal consagra, como garantia constitucional, o acesso das pessoas pobres, no sentido jurídico, ao Judiciário, ao dispor no art. 5º, inciso XXXV, que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou

02/02/2024 13:25

Conclusão

02/02/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 13:25:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/02/2024 13:04

GABINETE 07

02/02/2024 13:02

Certifico que, em razão do Relator - GAB. 005 – DES. CARLOS TORK, encontrar-se em gozo de férias no período de 22/01 a 10/02/2024 (PORTARIA 70.874/24-GP), faço remessa destes autos ao GAB. 007 – DES. JOÃO LAGES (Substituto Regimental), em cumprimento ao

02/02/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 12:22:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/02/2024 11:12

SECÇÃO ÚNICA

02/02/2024 11:12

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 7.

02/02/2024 11:11

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TRIBUNAL PLENO - GABINETE 04

02/02/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 11:09:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/02/2024 09:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/02/2024 09:35

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário para redistribuição (despacho ordem 7).

02/02/2024 09:33

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 09:33:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/02/2024 09:25

TRIBUNAL PLENO

01/02/2024 15:41

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato de Juiz de Direito, cuja competência para processamento e julgamento é da Secção Única deste Tribunal de Justiça, e não do Tribunal Pleno. Assim, com fundamento no art. 17 inc

30/01/2024 08:51

Conclusão

30/01/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 08:51:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/01/2024 08:27

GABINETE 04

30/01/2024 08:27

Certifico que, quando do peticionamento eletrônico, o processo foi distribuído ao Tribunal Pleno. No entanto, trata-se de Mandado de Segurança com pedido LIMINAR impetrado em face de ato de Juiz de Direito. Faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Des

29/01/2024 23:17

Tombo em 29-01-2024

29/01/2024 23:17

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3292568 - Protocolado(a) em 29-01-2024 às 23:14