20/05/2024 19:03

Transitado em Julgado em 17/05/2024
24/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024
23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024
23/04/2024 15:10

Não conhecido o recurso de COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA
18/04/2024 20:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 302849/2024
18/04/2024 19:34

Protocolizada Petição 302849/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2024
10/08/2023 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 765677/2023
10/08/2023 09:53

Protocolizada Petição 765677/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2023
01/06/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
01/06/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
31/05/2023 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/04/2023 21:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 342357/2023
15/04/2023 20:17

Protocolizada Petição 342357/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2023
21/11/2022 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
21/11/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
18/11/2022 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/11/2022 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
21/10/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/10/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/10/2022 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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