TJAP - 0000657-34.2021.8.03.0005

07/03/2025 08:48

Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos até o julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 2821788/AP (2024/0452876-3).

26/02/2025 09:01

Em Atos do Juiz. Considerando a existência do Agravo em Recurso Especial nº 2821788/AP (2024/0452876-3) - #304 e a possível repercussão de sua decisão sobre o presente feito, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do referi

22/01/2025 07:29

Conclusão

22/01/2025 07:29

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 07:29:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2025 12:14

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

10/01/2025 11:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2821788 / AP (2024/0452876-3).

10/01/2025 10:42

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 10:45:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 14:54

CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 14:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/11/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2821788 / AP (2024/04

07/01/2025 13:50

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 13:50:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 10:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 10:20

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 298 não constou o número da distribuição do Tribunal Superior, devolvo os autos ao Gabinete da Vice Presidência desta Corte.

20/12/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:37:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

28/11/2024 10:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/11/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 13:46:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2024 10:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2024 10:42

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 289, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

27/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2024 em 27/11/2024.

26/11/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000215/2024

26/11/2024 08:24

Decisão (25/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2024

26/11/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 08:23:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/11/2024 08:18

CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 09:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#275), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#260).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#284).Não sen

24/11/2024 07:37

Conclusão

24/11/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2024, às 07:37:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2024 10:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2024 10:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

21/11/2024 18:12

Contrarrazões ao AREsp - DPE/AP

21/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2024 09:46:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/10/2024 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2024 09:46:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

11/10/2024 09:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ADILBERTO LUCAS DOS SANTOS, ALESSANDRO DE OLIVEIRA PENHA e WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL i

11/10/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 09:36:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2024 08:45

Remessa

11/10/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 08:16:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/10/2024 15:09

Remessa

10/10/2024 15:08

Em Atos do Procurador.

10/10/2024 15:07

Agravo em Recurso Especial.

10/10/2024 15:06

Em Atos do Procurador.

30/09/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 30 de September de 2024, às 11:41:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2024 11:31

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

30/09/2024 11:16

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 260.

30/09/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 10:55:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/09/2024 08:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2024 08:50

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO do movimento nº 260, que negou seguimento ao recurso especial interposto.

29/09/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/09/2024 10:30:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2024 em 20/09/2024.

19/09/2024 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000171/2024

19/09/2024 08:15

Decisão (18/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2024

19/09/2024 08:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/09/2024 10:30:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

19/09/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 08:12:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2024 14:06

CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 10:30

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“PROCESSUAL PENAL. APELAÇ

18/09/2024 06:37

Conclusão

18/09/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 06:37:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 12:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/09/2024 12:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

17/09/2024 12:41

Certifico que, em 16/09/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais ao recurso especial interposto.

15/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2024 09:22:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2024 09:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2024 09:22:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

05/08/2024 09:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ADILBERTO LUCAS DOS SANTOS, ALESSANDRO DE OLIVEIRA PENHA e WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 246], interposto por MINISTÉR

05/08/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 09:17:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2024 11:40

Remessa

02/08/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 11:39:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

02/08/2024 10:31

Remessa

02/08/2024 10:31

Em Atos do Procurador.

02/08/2024 10:29

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

02/08/2024 10:25

Em Atos do Procurador.

22/07/2024 08:33

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 08:33:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2024 12:49

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

19/07/2024 12:36

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 231.

19/07/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 12:28:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/07/2024 10:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2024 10:02

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 231.

18/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALESSANDRO DE OLIVEIRA PENHA, WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ADILBERTO LUCAS DOS SANTOS e na data: 08/07/2024 10:51:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

09/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2024 em 09/07/2024.

08/07/2024 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000120/2024

08/07/2024 12:54

Acórdão (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2024

08/07/2024 12:54

Notificação (Conhecido o recurso de ALESSANDRO DE OLIVEIRA PENHA, WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ADILBERTO LUCAS DOS SANTOS e na data: 08/07/2024 10:51:43 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA

08/07/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 12:46:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/07/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 10:51

Em Atos do Desembargador.

08/07/2024 07:24

Conclusão

08/07/2024 07:24

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 07:24:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 13:13

GABINETE 07

05/07/2024 13:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

05/07/2024 13:12

Cancelamento da remessa Interna

05/07/2024 13:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 226.* GABINETE 07

05/07/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 193ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/06/2024 a 04/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/06/2024 08:00 até 04/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2024 em 20/06/2024.

19/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000107/2024

19/06/2024 16:13

Pauta de Julgamento (28/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2024

19/06/2024 16:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 193, realizada no período de 28/06/2024 08:00:00 a 04/07/2024 23:59:00

14/06/2024 11:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

14/06/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 11:17:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/06/2024 09:27

CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 09:26

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

14/06/2024 09:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/06/2024 13:30

Conclusão

07/06/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 13:30:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 13:26

GABINETE 08

07/06/2024 13:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

07/06/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 13:25:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/06/2024 13:21

CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 12:56

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

05/06/2024 12:17

Conclusão

05/06/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 12:17:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 11:43

GABINETE 07

05/06/2024 11:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

05/06/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:39:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/06/2024 09:37

Remessa

05/06/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 09:34:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

04/06/2024 15:20

Remessa

04/06/2024 15:20

Em Atos do Procurador.

16/04/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 11:08:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2024 11:07

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

16/04/2024 11:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

16/04/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 10:37:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/04/2024 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2024 13:52

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

15/04/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 13:49:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/04/2024 12:46

CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 09:42

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 09:42:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

15/04/2024 07:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/04/2024 10:28

Certifico que encaminho os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso

08/04/2024 14:59

Contrarrazões à apelação - DPE-AP

01/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2024 11:27:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/03/2024 10:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2024 11:27:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

21/03/2024 11:27

Em Atos do Juiz. Cumpra-se na integralidade o despacho de ordem 166: ... e, emseguida, intime-se o réu para as contrarrazões, nos termos do art. 600 do CPP. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso.

11/03/2024 13:29

Conclusão

11/03/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:26:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 13:33

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

08/03/2024 13:32

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao douto Juízo de Origem, para cumprimento integral ao r. Despacho do movimento nº 166 (intimação da parte ré para contrarrazões recursais).

08/03/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 13:28:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/03/2024 11:09

CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 11:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ADILBERTO LUCAS DOS SANTOS, ALESSANDRO DE OLIVEIRA PENHA, WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS.

08/03/2024 11:01

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3297080 - Protocolado(a) em 06-03-2024 às 13:44

06/03/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 13:44:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

06/03/2024 12:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/03/2024 07:42

Certifico que encaminho os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso.

01/03/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:41:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

27/02/2024 15:08

Remessa

27/02/2024 15:08

Em Atos do Promotor.

26/01/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 11:00:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

12/01/2024 10:13

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

12/01/2024 10:12

Certifico que encaminho os autos para Ministério Pùblico

11/01/2024 21:18

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para as razões de apelação e, em seguida, intime-se o réu para as contrarrazões, nos termos do art. 600 do CPP. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso

09/01/2024 16:15

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

14/12/2023 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Impronúncia na data: 29/11/2023 14:42:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/12/2023 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

13/12/2023 13:17

Certifico que faço os autos conclusos

13/12/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 12:16:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

13/12/2023 11:17

Remessa

13/12/2023 11:17

Em Atos do Promotor.

13/12/2023 11:15

Em Atos do Promotor.

07/12/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 12:12:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

05/12/2023 00:59

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2023 em 05/12/2023.

04/12/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000214/2023

04/12/2023 12:18

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

04/12/2023 12:11

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença

04/12/2023 12:10

Notificação (Proferida Sentença de Impronúncia na data: 29/11/2023 14:42:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ

04/12/2023 12:09

Sentença (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2023

29/11/2023 14:42

Em Atos do Juiz.

09/11/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

09/11/2023 08:58

Certifico que faço os autos conclusos

08/11/2023 16:07

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

28/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2023 13:13:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/10/2023 08:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2023 13:13:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

17/10/2023 13:13

Em audiência

17/10/2023 13:13

Instrução e Julgamento realizada em 17/10/2023 às '13:13'h

17/10/2023 10:48

Mandado

30/08/2023 10:07

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 03/08/2023 17:03:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

24/08/2023 09:51

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA, SERENA DOS SANTOS CORREIA - emitido(a) em 24/08/2023

24/08/2023 09:30

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/08/2023 09:30

Certifico que a ciência do Ministério Pùblico da audiência designada se dar por PAUTA DE AUDIÊNCIA

03/08/2023 17:06

Certifico que faço remessa à secretaria para expedição dos documentos necessários à realização da audiência (réus revéis, condução coercitiva para as testemunhas RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA e SERENA DOS SANTOS CORREIA).

03/08/2023 17:03

Instrução e Julgamento agendada para 17/10/2023 às 10:00h

30/06/2023 12:18

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para redesignação de audiência.

28/06/2023 21:49

Mandado

28/06/2023 13:50

Certifico que, em razão da ausência justificada do Juiz Titular da Comarca e a incompatibilidade de pauta do Juiz Substituto Regimental que estará em jornada itinerante da Comarca de Ferreira Gomes, procedi à retirada de pauta da audiência aprazada para 3

28/06/2023 13:50

Juiz Substituto Regimental em jornada itinerante

26/06/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 08:07:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

23/06/2023 18:27

Remessa

23/06/2023 18:27

Em Atos do Promotor.

23/06/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 07:57:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

20/06/2023 15:11

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

20/06/2023 15:11

Remessa MP.

14/06/2023 19:58

Por intermédio de sua mãe, DIOCLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS, pois o réu estava trabalhando para o interior no momento da diligência. A mesma informou o CPF Nº *41.***.*83-19 E RG 563491, sendo ambos do réu.

26/05/2023 11:34

Nos termos da Portaria nº 001/2022 - VUCTZ, Art. 14. Abro vista ao Ministério Público, para manifestação sobre a certificação#122

26/05/2023 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADILBERTO LUCAS DOS SANTOS, ALESSANDRO DE OLIVEIRA PENHA, WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/05/2023

24/05/2023 15:24

Mandado

24/05/2023 09:03

Certifico que aguarda audiência

24/05/2023 09:02

Certifico que aguarda audiência

11/05/2023 08:09

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado e audiência.

10/05/2023 07:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADILBERTO LUCAS DOS SANTOS, ALESSANDRO DE OLIVEIRA PENHA, WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 10/05/2023

08/05/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 12:50:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

08/05/2023 09:14

Remessa

08/05/2023 09:14

Em Atos do Promotor.

22/04/2023 06:01

Intimação (Decretada a revelia na data: 22/11/2022 09:56:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . réus para se manifestarem em cinco dias acerca da testemunha JOAQUINA, indicando o end

17/04/2023 11:31

CANCELADA - CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 04/04/2023 12:43:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital

13/04/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 11:57:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

12/04/2023 14:23

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

12/04/2023 12:40

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência

12/04/2023 12:39

CANCELADA - CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2023 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚB

12/04/2023 12:39

Notificação (Decretada a revelia na data: 22/11/2022 09:56:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CA

12/04/2023 12:38

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA, SERENA DOS SANTOS CORREIA - emitido(a) em 12/04/2023

04/04/2023 12:44

Expedir documentos.

04/04/2023 12:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/06/2023 às 10:30h

31/03/2023 11:28

Certifico que promovo os autos para designação de audiência.

30/03/2023 14:18

Mandado

30/03/2023 10:53

Foi retirada de pauta a audiência, devido não haver MM. na comarca (MM Juiz realizando curso de aperfeiçoamento na EJAP) período de 29-03-2023 á 31-03-2023

14/03/2023 13:11

Certifico que os autos encontram-se PREPARADO PARA AUDIÊNCIA, partes devidamente intimadas por seus procurados, via DJE e notificação eletrônica (vê status de audiência)

12/03/2023 22:16

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 06/12/2022 12:48:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA

06/03/2023 10:52

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

28/02/2023 17:47

Mandado

31/01/2023 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADILBERTO LUCAS DOS SANTOS - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 12:34

Nos termos da Portaria nº 001/2022 – VUCTZ, Art. 12, face a cota ministerial#93 renovo diligência em relação, naqueles termos.

23/01/2023 09:51

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 10:01:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

22/01/2023 18:34

Remessa

22/01/2023 18:34

Em Atos do Promotor.

19/01/2023 19:38

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 19:38:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

19/01/2023 14:40

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

19/01/2023 14:40

Nos termos do item 14 da PORTARIA Nº 001/2022-VUTZ, tendo em vista a certidão, parcialmente, negativa (evento #89), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.

18/01/2023 13:44

Mandado

12/12/2022 14:19

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA, SERENA DOS SANTOS CORREIA - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 13:14

Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - Condução

12/12/2022 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADILBERTO LUCAS DOS SANTOS, ALESSANDRO DE OLIVEIRA PENHA, WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/12/2022

06/12/2022 12:48

Expedir documentos.

06/12/2022 12:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/03/2023 às 10:00h

29/11/2022 12:06

Certifico que promovo os autos para designação de audiência.

22/11/2022 13:42

Pois conforme informações de seu pai, EIRTON CORREA PANTOJA, a testemunha estava na comunidade Andiroba no momento da diligência.

22/11/2022 13:39

Mandado

22/11/2022 09:56

Em audiência

22/11/2022 09:56

Instrução e Julgamento realizada em 22/11/2022 às '09:56'h

22/11/2022 08:46

Certifico que tentei contato telefônico com a testemunha indicada pela Defesa (#73), mas não obtive êxito, pois ninguém atendeu à ligação e nem respondeu às mensagens no whatsapp.

22/11/2022 07:36

Certifico que, percorrendo o histórico da movimentação processual em vista da audiência aprazada para esta data, verifiquei que o peticionamento de ordem #73, embora mencionado concluso na certidão #74, não foi remetido à conclusão do Juízo e nem dado cum

18/11/2022 10:34

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ESTINHO DOS SANTOS CORREA, RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA, SERENA DOS SANTOS CORREIA - emitido(a) em 18/11/2022

08/11/2022 20:59

Mandado

08/08/2022 11:31

Certifico que face ao peticionamento #73, faço os autos conclusos

04/08/2022 15:29

Requerimento

30/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2022 11:08:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/07/2022 09:45

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DIELSON QUARESMA PANTOJA - emitido(a) em 20/07/2022

20/07/2022 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2022 11:08:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

14/07/2022 11:08

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal manejada para apuração da prática, em tese, do crime descrito no art. 121, § 2°, IV, c/c art. 14, II, do Código Penal.Denúncia recebida (#4);Réus citados (#7);Resposta à acusação (#12);Rol de testemunhas do Mi (...)

29/06/2022 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

29/06/2022 09:06

Decurso de Prazo, sem que a DPEinformasse nome e endereço da testemunha de defesa a ser ouvida em Juízo, após apresentação da testemunha de defesa, intime-a. Intimações necessárias para realização da audiência.

20/06/2022 10:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2022 11:54:51 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Concedo o prazo de 05 dias à DPE, para informar nome e endereço da te

13/06/2022 16:44

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ESTINHO DOS SANTOS CORREA, RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA, SERENA DOS SANTOS CORREIA - emitido(a) em 13/06/2022

13/06/2022 14:18

Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - condução

13/06/2022 14:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/05/2022 11:54:51 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

26/05/2022 11:54

Em audiência

26/05/2022 11:54

Em audiência

26/05/2022 11:54

Instrução e Julgamento realizada em 26/05/2022 às '11:54'h

26/05/2022 11:47

Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2022 às 09:00h

04/05/2022 12:38

Certifico que finalizo a rotina aberta, j´pa cumprida

22/03/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/05/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2022 em 21/03/2022.

19/03/2022 22:15

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/01/2022 09:37:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2022 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000050/2022

18/03/2022 12:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/01/2022 09:37:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ

18/03/2022 12:38

Agendamento de audiência (26/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

18/03/2022 11:24

Certifico que as partes estão todas intimadas para audiência

08/03/2022 16:19

Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência, certificando-se quanto às intimações e requisições.

23/02/2022 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

23/02/2022 09:53

Certifico que faço os autos conclusos

20/02/2022 12:57

Mandado

14/02/2022 09:45

Manifestação

12/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2022 14:07:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2022 20:15

Mandado

09/02/2022 08:59

Faço juntada a estes autos das mídias encaminhadas pelo MP com a oitivas da vítima Estinho dos Santos Correa e uma testemunha Serena dos Santos Correa.

07/02/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 14:23:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

07/02/2022 14:18

Remessa

07/02/2022 14:18

Em Atos do Promotor.

04/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/05/2022 às 09:00:00. na data: 12/01/2022 09:36:10 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/02/2022 19:31

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 19:31:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

03/02/2022 14:39

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

02/02/2022 12:30

Certifico que promovo remessa destes autos ao MPE para ciência de audiência e manifestação

02/02/2022 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2022 14:07:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

31/01/2022 14:07

Em Atos do Juiz. Às partes, para manifestação em razão da juntada de ordem #33.

31/01/2022 09:31

Conclusão

31/01/2022 09:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício com resposta da DEPOL, sobre o Ofício de ordem #24

25/01/2022 09:11

Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

25/01/2022 09:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/05/2022 às 09:00:00. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

25/01/2022 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ESTINHO DOS SANTOS CORREA, DIELSON QUARESMA PANTOJA, EDMILSON OLIVEIRA PENHA, RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA, SERENA DOS SANTOS CORREIA, VANIA CORREA MACIEL - emitido(a) em 25/01/2022

25/01/2022 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADILBERTO LUCAS DOS SANTOS, ALESSANDRO DE OLIVEIRA PENHA, WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 25/01/2022

12/01/2022 09:37

Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2022 às 09h. DADOS PARA ACESSO À VIDEOCONFERÊNCIA: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*22.***.*57-40; ID da reunião: 822 4275 7440. TELEFONE COMARCA: (96) 98407-9948

12/01/2022 09:36

Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2022 às 09:00h

10/01/2022 13:26

Certifico que faço remessa ao Gabinete para designação de audiência.

10/01/2022 13:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE TARTARUGALZINHO sob o número hash TJD2022002090GILJV

10/01/2022 13:24

Nº: 4037734, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 10/01/2022

14/12/2021 11:25

Em Atos do Juiz. Concedo a gratuidade judiciária aos acusados. À vista da preliminar de reconhecimento fotográfico em sede inquisitorial, entendo que não se presta a afastar a acusação, eis que o requisito para a denúncia são indícios de autoria, os quais

23/11/2021 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

23/11/2021 11:02

Certifico que faço os autos conclusos

16/11/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:14:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

15/11/2021 14:52

Remessa

15/11/2021 14:52

Em Atos do Promotor.

26/10/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 12:34:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

18/10/2021 12:39

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

13/10/2021 08:51

Em Atos do Juiz. Sobre as preliminares em resposta à acusação, manifeste-se o Ministério Público em 5 dias.

23/09/2021 17:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

23/09/2021 17:24

Tendo em vista a manifestação de ordem 12, faço os presentes concluso.

19/09/2021 20:54

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

30/08/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/08/2021 10:55:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/08/2021 10:55

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/08/2021 10:55:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE

20/08/2021 10:55

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação.

20/08/2021 10:53

Decurso de prazo no dia 13/08/2021, para apresentação de resposta à acusação pelos acusados.

15/08/2021 13:50

Mandado

20/07/2021 13:11

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas Estaduais

20/07/2021 13:08

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ADILBERTO LUCAS DOS SANTOS, ALESSANDRO DE OLIVEIRA PENHA, WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 20/07/2021

15/07/2021 13:17

Em Atos do Juiz. Cuidam os presentes autos de ação penal de competência do Tribunal do Júri manejada contra ADILBERTO LUCAS DOS SANTOS, ALESSANDRO DE OLIVEIRA PENHA e WILLIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, pela prática, em tese, do crime do art. 121, § 2º (...)

05/07/2021 12:57

Conclusão

05/07/2021 12:57

Tombo em 05/07/2021.

02/07/2021 13:40

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2471682 - Protocolado(a) em 02-07-2021 às 13:38