TJAP - 0000660-09.2023.8.03.0008

16/12/2024 15:06

Em Atos do Juiz. Considerando que o recurso especial não foi provido pelo STJ, com decisão transitada em julgado no dia 11 de novembro de 2024, determino o levantamento da suspensão do feito e o cumprimento da sentença de primeiro grau (#70).

03/12/2024 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

03/12/2024 10:54

Faço juntada a estes autos das peças do STJ.

10/10/2024 09:16

Certifico que os autos encontram-se suspensos.

09/10/2024 16:14

Em Atos do Juiz. Determino a suspensão do feito até a prolação de decisão definitiva do AREsp nº 2725363 2725034 / AP (2024/0312014-8).

03/10/2024 13:56

Conclusão

03/10/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 13:56:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 12:41

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

03/10/2024 12:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2725363 2725034 / AP (2024/0312014-8).

03/10/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 12:33:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2024 09:59

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 09:42

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/08/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2725363 2725034 / A

20/08/2024 10:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/08/2024 06:34

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 06:34:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2024 10:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2024 09:26:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Auxiliar Réu).

16/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2024 09:26:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA (Advogado Réu).

07/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2024 em 07/08/2024.

06/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000141/2024

06/08/2024 13:47

Decisão (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2024

06/08/2024 13:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2024 09:26:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA Advogado Auxiliar Réu: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

06/08/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 09:13:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2024 13:16

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 189), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 181).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 197).Não sendo caso de reconsider

02/08/2024 06:35

Conclusão

02/08/2024 06:35

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 06:35:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2024 10:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/08/2024 10:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/08/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 07:52:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2024 14:22

Remessa

31/07/2024 14:22

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 14:22:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

31/07/2024 14:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2024 14:13

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Processo (Ag no Resp) n.º 0000660-09.2023.8.03.0008 Agravante: WANDELA GÉSSICA LOBATO Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA

08/07/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 11:08:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2024 10:23

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

08/07/2024 10:23

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #181 E APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #186.

08/07/2024 10:20

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se de férias, de 1º a 20-7-2024, conforme PORTARIA N° 1043/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

08/07/2024 09:59

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 09:59:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/07/2024 08:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2024 08:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da decisão constante no movimento de Ordem nº181 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL [mov. nº 186], interpo

05/07/2024 23:41

Protocolo Nº 28440176 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Agravo Interno em Recurso Especial

20/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2024 10:53:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA (Advogado Réu).

11/06/2024 09:49

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

10/06/2024 12:57

Decisão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

10/06/2024 12:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2024 10:53:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA

10/06/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:39:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2024 11:57

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 10:53

Em Atos do Desembargador. WANDELA GÉSSICA LOBATO VANZILER interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA RACIAL

10/06/2024 06:42

Conclusão

10/06/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 06:42:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 08:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2024 08:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/06/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 07:45:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2024 13:59

Remessa

06/06/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 13:58:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/06/2024 13:39

Remessa

06/06/2024 13:31

Em Atos do Procurador.

05/06/2024 13:40

Em Atos do Procurador.

04/06/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:37:34, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2024 12:35

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

04/06/2024 12:08

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 156 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 164.

04/06/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 11:38:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/06/2024 09:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2024 09:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº156] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 164], interposto po

03/06/2024 23:55

Interposição de Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça - STJ

18/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WANDELA GESSICA LOBATO VANZILER e não-provido na data: 06/05/2024 12:26:33 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA (Advogado Réu).

09/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2024 em 09/05/2024.

08/05/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000081/2024

08/05/2024 13:37

Acórdão (06/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2024

08/05/2024 13:37

Notificação (Conhecido o recurso de WANDELA GESSICA LOBATO VANZILER e não-provido na data: 06/05/2024 12:26:33 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA

07/05/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 10:28:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/05/2024 14:56

CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 12:26

Em Atos do Desembargador.

03/05/2024 08:01

Conclusão

03/05/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 08:01:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 15:02

GABINETE 08

02/05/2024 15:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/05/2024 15:01

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 30/04/2024.

02/05/2024 14:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1364ª Sessão Ordinária realizada em 30/04/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

22/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 14:44

Pauta de Julgamento (30/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 14:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1364, DO DIA 30/04/2024, às 08:00 HORAS

18/04/2024 16:44

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

18/04/2024 16:44

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1362ª Sessão Ordinária do dia 16/04/2024 em razão da ausência justificada do Desembargador ROMMEL ARAÚJO.

08/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2024 em 08/04/2024.

05/04/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000061/2024

05/04/2024 16:00

Pauta de Julgamento (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2024

05/04/2024 15:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1362, DO DIA 16/04/2024, às 08:00 HORAS

04/04/2024 10:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

04/04/2024 10:07

Retirado de pauta, conforme § 6º do artigo 168-C do RITJAP.

02/04/2024 23:36

Pedido de Retirada de Sustentação Oral em Plenário.

26/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:15

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

25/03/2024 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

21/03/2024 16:02

Certificação de Processo redistribuído em atendimento a Resolução n.º 1632/2023-TJAP . Nova vara 1º grau: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

20/03/2024 09:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/03/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:15:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/03/2024 08:46

CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 19:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/03/2024 10:32

Conclusão

13/03/2024 10:32

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 10:32:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 13:58

GABINETE 04

12/03/2024 13:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

12/03/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 13:47:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/03/2024 13:50

CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 13:41

Certifico a remessa à Câmara Única.

11/03/2024 13:19

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

19/02/2024 12:52

Conclusão

19/02/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 12:52:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 12:44

GABINETE 08

19/02/2024 12:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/02/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 10:49:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2024 10:38

Remessa

19/02/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 10:31:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

16/02/2024 17:24

Remessa

16/02/2024 17:24

Em Atos do Procurador.

30/01/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 11:32:44, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2024 10:29

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

30/01/2024 10:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

30/01/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 10:16:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/01/2024 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2024 14:32

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

29/01/2024 14:29

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 14:25:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2024 13:40

CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 10:41

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WANDELA GESSICA LOBATO VANZILER. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/01/2024 10:41

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3292113 - Protocolado(a) em 25-01-2024 às 13:30

25/01/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 13:30:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

25/01/2024 09:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/01/2024 09:01

Certifico que em atendimento a determinação de ordem 97, os presentes autos serão encaminhados ao E. TJAP para julgamento do recurso.

23/01/2024 10:35

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao E. TJAP para julgamento do recurso.

11/01/2024 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

11/01/2024 08:28

Certifico que em razão da manifestação do MP a ordem 92, os presentes autos passarão conclusos.

19/12/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 08:50:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

18/12/2023 16:26

Remessa

18/12/2023 16:26

Em Atos do Promotor.

18/12/2023 15:28

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 15:28:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

07/12/2023 14:15

Remessa

07/12/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 14:15:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

07/12/2023 09:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

07/12/2023 09:41

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para manifestação quanto a ordem 86.

06/12/2023 22:47

Apelação Criminal

27/11/2023 12:45

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça referente a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WANDELA GESSICA LOBATO VANZILER, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE VITORIA DO JARI ) - emitido(a

23/11/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 14:25:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

23/11/2023 12:35

Remessa

23/11/2023 12:35

Em Atos do Promotor.

10/11/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 12:02:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

09/11/2023 17:01

Remessa

09/11/2023 16:59

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 16:59:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

09/11/2023 13:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

09/11/2023 11:59

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença de ordem 70.

30/10/2023 08:56

Carta Precatória distribuída para comarca de VITÓRIA DO JARI com finalidade: INTIMAR DA SENTENÇA. CP número 0000799-46.2023.8.03.0012

30/10/2023 08:09

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WANDELA GESSICA LOBATO VANZILER, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE VITORIA DO JARI ) - emitido(a) em 27/10/2023

27/10/2023 10:51

Certifico que os autos aguardam assinatura da carta precatória.

20/10/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/10/2023 12:45:32 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Auxiliar Réu).

20/10/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/10/2023 12:45:32 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA (Advogado Réu).

10/10/2023 10:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/10/2023 12:45:32 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA Advogado Auxiliar Réu: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

05/10/2023 12:45

Em Atos do Juiz.

28/09/2023 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/09/2023 11:35

Certifico que faço conclusos

28/09/2023 10:55

Em Atos do Juiz. Considerando a apresentação das alegações finais, conclusos para julgamento.

27/09/2023 18:51

Vem respeitosamente apresentar alegações finais

20/09/2023 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

20/09/2023 08:51

Decurso de Prazo em 19/09/2023 para a parte ré.

15/09/2023 08:09

Certifico que o prazo para a parte ré decorrerá em 19/09/2023.

14/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2023 12:34:17 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA (Advogado Réu).

09/09/2023 20:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2023 12:34:17 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (Advogado Auxiliar Réu).

04/09/2023 10:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2023 12:34:17 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA Advogado Auxiliar Réu: RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

04/09/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 07:52:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

02/09/2023 11:50

Remessa

02/09/2023 11:49

Em Atos do Promotor.

31/08/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 14:19:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

21/08/2023 11:04

Remessa

21/08/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 11:04:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

18/08/2023 12:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

18/08/2023 12:02

Certifico que nesta data, faço remessa dos autos ao MP.

18/08/2023 12:01

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da audiência de ordem nº 49/50.

16/08/2023 12:34

Em audiência

16/08/2023 12:34

Instrução e Julgamento realizada em 16/08/2023 às '12:34'h

16/08/2023 10:16

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

16/08/2023 10:14

Pedido de Acordo de Não Persecução Penal.

15/08/2023 11:05

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

10/08/2023 20:48

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de ordem#42. A audiência será realizada de forma híbrida (presencial e através do balcão virtual).

10/08/2023 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/08/2023 14:14

Certifico que nesta data, faço os autos conclusos para análise.

10/08/2023 13:23

REQUERER, que este douto Juízo se digne a DESIGNAR AUDIÊNCIA POR VIDEOCOFERÊNCIA

10/07/2023 11:46

Certifico que os autos aguardam audiência.

05/07/2023 14:53

às 12h42min

25/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 10:30:00; 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 15/06/2023 08:44:44 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL (

25/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 10:30:00; 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 15/06/2023 08:44:44 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA

23/06/2023 11:00

Certifico que os autos aguardam distribuição de MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLEIDE SOUZA DA SILVA, DAVID DA SILVA SERRÃO, DHEMERSON DA SILVA SERRÃO - emitido(a) em 23/06/2023.

23/06/2023 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLEIDE SOUZA DA SILVA, DAVID DA SILVA SERRÃO, DHEMERSON DA SILVA SERRÃO - emitido(a) em 23/06/2023

20/06/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:40:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

19/06/2023 21:25

Remessa

19/06/2023 21:24

Em Atos do Promotor.

18/06/2023 19:40

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2023, às 19:40:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

16/06/2023 12:05

Remessa

16/06/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 12:04:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

15/06/2023 09:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

15/06/2023 09:42

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via WHATSAPP, da acusada WANDELA GESSICA LOBATO VANZILER (96-991338550), a vítima CLEIDE SOUZA DA SILVA (96-991323966) e as testemunhas DHEMERSON DA SILVA SERRÃ

15/06/2023 08:44

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 às 10:30:00; 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA Ad

15/06/2023 08:44

Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2023 às 10:30h

07/06/2023 13:12

Certifico que aguardam designação de audiência.

06/06/2023 08:07

Certifico que em atendimento a determinação de ordem 23, os presentes autos aguardam designação de audiência.

02/06/2023 13:31

Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial. Designe-se, assim, audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes, as testemunhas arroladas e a defesa.Intimem-se.

30/05/2023 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

30/05/2023 10:51

Certifico que nesta data, faço remessa dos autos ao MP.

29/05/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 09:16:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

26/05/2023 16:21

Remessa

26/05/2023 16:21

Em Atos do Promotor.

26/05/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 11:53:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

25/05/2023 09:05

Remessa

25/05/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 09:04:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

24/05/2023 08:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

22/05/2023 13:06

Em Atos do Juiz. O réu foi citado, ofertou defesa prévia à ordem#10. Não é o caso de absolvição sumária, o feito demanda produção de provas em audiência. Contudo, considerando que se trata de crime de menor potencial ofensivo, ouça-se o Ministério Público

22/05/2023 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

22/05/2023 09:49

Certifico que faço conclusos

16/05/2023 20:15

Resposta à Acusação

27/04/2023 10:12

Faço juntada a estes autos da certidão interna da ré.

27/04/2023 10:08

Certifico que consultando os autos via Tucujuris Web constatei que a Carta Precatória de ordem 6 está aguardando cumprimento, conforme informações abaixo: #5 em: 14/04/2023 12:04h prazo: 31/05/2023 Expedição de Mandado. DILIGÊNCIA DE CARTA PRECATÓRIA p

29/03/2023 09:09

Carta Precatória distribuída para comarca de VITÓRIA DO JARI com finalidade: CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) ACUSADA(S) ABAIXO QUALIFICADA(S) PARA APRESENTAR(EM) RESPOSTA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,. CP número 0000234-82.2023.8.03.0012

28/03/2023 18:03

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - WANDELA GESSICA LOBATO VANZILER, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE VITORIA DO JARI ) - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 14:14

Certifico que aguarda assinar CP

24/03/2023 09:31

Em Atos do Juiz. Preenchidas as formalidades legais do art. 41 do CPP e não havendo quaisquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do CPP, recebo a denúncia e determino o seguinte: 1-Junte-se a certidão criminal atualizada do réu. 2-Cite-se o

15/03/2023 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

15/03/2023 11:23

Tombo em 15/03/2023.

15/03/2023 09:35

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A HONRA - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000258-25.2023.8.03.0008 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3163314 - Protocolado(a) em 15-03-2023 às 09:33