STJ - 0000578-70.2021.8.03.0000

17/04/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 17/04/2023

16/02/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 985493/2022 - AgInt

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0985493 - AgInt no AREsp 2202077 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 18:09

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

07/02/2023 16:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 985493/2022 - AgInt no AREsp 2202077

22/12/2022 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001179-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00985493/2022 - AgInt no AREsp 2202077/AP

02/12/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/12/2022 21:50

Determinada a distribuição do feito

29/11/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para JORDY SILVA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 985493/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 452.

28/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2022 Petição Nº 985493/2022 -

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 985493/2022. Publicação prevista para 28/10/2022)

27/10/2022 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 985493/2022

27/10/2022 12:37

Protocolizada Petição 985493/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2022

23/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 21:41

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

21/09/2022 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

09/09/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/09/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ