05/11/2024 10:15

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DA COMARCA D OIAPOQU.
05/11/2024 10:14

Transitado em Julgado em 23/10/2024
04/11/2024 11:18

Juntada de Petição (outras)
28/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/10/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 21/10/2024.
18/10/2024 16:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/10/2024
18/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:01

Recebidos os autos
17/10/2024 11:49

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/10/2024 08:33

Homologada a Transação
14/10/2024 12:50

Conclusos para decisão.
14/10/2024 12:50

Recebidos os autos
14/10/2024 12:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
14/10/2024 12:40

xpedição de Certidão.
09/10/2024 08:57

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
09/10/2024 08:33

xpedição de Certidão.
09/10/2024 08:31

xpedição de Certidão.
02/10/2024 07:31

Recebidos os autos.
01/10/2024 09:39

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
01/10/2024 09:38

xpedição de Certidão.
01/10/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual 79308297
30/09/2024 10:47

xpedição de Certidão.
20/09/2024 07:54

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
19/09/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 às 09:27:36; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
19/09/2024 07:38

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 às 08:30:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
18/09/2024 08:23

Juntada de Petição (outras)
09/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 às 12:02:56; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
09/09/2024 08:15

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 às 11:30:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
04/09/2024 08:24

xpedição de Certidão.
28/08/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 às 11:21:08; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
28/08/2024 10:37

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 às 10:38:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA.
13/08/2024 07:50

xpedição de Certidão.
13/08/2024 07:29

Recebidos os autos.
12/08/2024 11:09

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
12/08/2024 11:07

xpedição de Certidão.
09/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:44

Recebidos os autos
08/08/2024 09:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/08/2024 09:33

Recebidos os autos
08/08/2024 08:25

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
08/08/2024 08:25

Juntada de Petição (outras)
07/08/2024 13:12

Recebidos os autos
07/08/2024 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. MARCIO.
07/08/2024 13:00

xpedição de Certidão.
07/08/2024 12:57

xpedição de Certidão.
07/08/2024 12:41

Recebidos os autos
07/08/2024 12:34

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
07/08/2024 12:01

Recebidos os autos
06/08/2024 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. STLA.
06/08/2024 13:33

xpedição de Certidão.
06/08/2024 13:27

Recebidos os autos
06/08/2024 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
06/08/2024 11:21

xpedição de Certidão.
02/08/2024 13:42

Recebidos os autos
01/08/2024 13:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/08/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:52

Conclusos para decisão.
01/08/2024 08:52

Recebidos os autos
31/07/2024 14:15

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
31/07/2024 14:14

xpedição de Certidão.
31/07/2024 12:41

Juntada de Petição (outras)
31/07/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 31/07/2024.
30/07/2024 19:10

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/07/2024
30/07/2024 12:58

Juntada de Petição (outras)
30/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:21

Recebidos os autos
29/07/2024 14:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/07/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:16

Conclusos para decisão.
15/07/2024 08:16

Recebidos os autos
12/07/2024 13:08

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
12/07/2024 13:07

xpedição de Certidão.
08/07/2024 11:41

Recebidos os autos
05/07/2024 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/07/2024 12:54

Juntada de Petição (outras)
26/06/2024 16:44

Recebidos os autos
26/06/2024 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. STLA.
26/06/2024 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. STLA.
26/06/2024 11:41

xpedição de Certidão.
26/06/2024 11:31

Recebidos os autos
25/06/2024 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
25/06/2024 13:41

xpedição de Certidão.
25/06/2024 13:41

Decorrido prazo de PART RÉ
19/06/2024 10:16

xpedição de Certidão.
16/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 10/06/2024.
07/06/2024 15:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/06/2024
06/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 09:07

Recebidos os autos
05/06/2024 13:29

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/06/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:15

Conclusos para decisão.
02/05/2024 10:15

Recebidos os autos
30/04/2024 14:56

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
30/04/2024 14:55

xpedição de Certidão.
25/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:15

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/04/2024 09:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
22/04/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 às 09:56:16; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
22/04/2024 09:52

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 às 09:55:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
22/04/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 às 09:08:14; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
22/04/2024 08:44

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 às 08:50:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
22/04/2024 08:08

Recebidos os autos.
22/04/2024 08:07

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
22/04/2024 08:06

xpedição de Certidão.
20/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 16/04/2024.
15/04/2024 18:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/04/2024
15/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:58

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/04/2024 11:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
15/04/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 às 11:50:25; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
15/04/2024 10:41

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 às 11:00:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
15/04/2024 10:38

Recebidos os autos.
15/04/2024 10:29

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
15/04/2024 10:28

xpedição de Certidão.
12/04/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 12/04/2024.
11/04/2024 19:07

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:25

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
03/04/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2024 às 11:40:19; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
03/04/2024 11:33

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2024 às 11:36:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
01/04/2024 12:23

Recebidos os autos.
01/04/2024 12:11

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
01/04/2024 12:10

xpedição de Certidão.
21/03/2024 10:19

Recebidos os autos
20/03/2024 18:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/03/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:17

Conclusos para decisão.
20/03/2024 09:17

Recebidos os autos
15/03/2024 14:28

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
15/03/2024 14:28

xpedição de Certidão.
06/03/2024 22:24

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2024 14:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
01/03/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 às 14:12:56; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
01/03/2024 12:34

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 às 12:40:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
01/03/2024 12:31

Juntada de Petição (outras)
01/03/2024 12:12

Juntada de Petição (outras)
01/03/2024 08:03

Recebidos os autos.
28/02/2024 14:14

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
28/02/2024 14:13

xpedição de Certidão.
28/02/2024 12:26

Recebidos os autos
28/02/2024 08:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/02/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:07

Conclusos para despacho.
27/02/2024 13:07

Recebidos os autos
27/02/2024 12:30

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
27/02/2024 12:28

xpedição de Certidão.
22/02/2024 23:46

Juntada de Petição (outras)
20/02/2024 13:32

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2024 12:32

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
20/02/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 às 12:29:40; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
16/02/2024 09:23

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 às 10:30:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
08/02/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 às 11:11:04; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
08/02/2024 11:00

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 às 11:10:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
31/01/2024 11:58

xpedição de Certidão.
31/01/2024 11:42

Recebidos os autos.
29/01/2024 23:07

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
29/01/2024 22:37

xpedição de Certidão.
27/12/2023 08:58

xpedição de Certidão.
22/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 13/12/2023.
12/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/12/2023
12/12/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:45

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 12:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
12/12/2023 12:04

xpedição de Certidão.
11/12/2023 16:01

Juntada de Petição (outras)
29/11/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 às 14:01:15; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
29/11/2023 12:24

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 às 12:25:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
26/10/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 às 12:16:23; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
26/10/2023 10:28

Juntada de Petição (outras)
23/10/2023 08:36

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 às 11:30:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
23/10/2023 08:36

xpedição de Certidão.
23/10/2023 08:32

Recebidos os autos.
20/10/2023 11:56

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
20/10/2023 11:55

xpedição de Certidão.
09/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:39

xpedição de Carta de ordem.
06/10/2023 12:06

Recebidos os autos
05/10/2023 11:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/10/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:17

Conclusos para despacho.
03/10/2023 11:17

Recebidos os autos
03/10/2023 10:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
03/10/2023 10:50

xpedição de Certidão.
03/10/2023 10:48

Recebidos os autos do CJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para CÂMARA ÚNICA
03/10/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 às 10:36:44; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
03/10/2023 08:37

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 às 08:40:00; CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA .
03/10/2023 08:03

Recebidos os autos.
03/10/2023 08:00

Remetidos os Autos ao CJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CJUSC DO TRIBUNAL D JUSTIÇA
03/10/2023 08:00

xpedição de Certidão.
03/10/2023 07:58

Recebidos os autos
02/10/2023 13:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/10/2023 13:59

Juntada de Petição (outras)
02/10/2023 13:30

Recebidos os autos
02/10/2023 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. STLA.
02/10/2023 12:38

xpedição de Certidão.
02/10/2023 12:28

Recebidos os autos
02/10/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 02/10/2023.
29/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/09/2023
29/09/2023 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
29/09/2023 13:45

xpedição de Certidão.
29/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:17

Recebidos os autos
27/09/2023 08:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/09/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:59

Conclusos para decisão.
25/09/2023 14:59

Recebidos os autos
25/09/2023 14:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
25/09/2023 14:25

xpedição de Certidão.
22/09/2023 08:52

Recebidos os autos
22/09/2023 08:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:27

Conclusos para decisão.
19/09/2023 13:27

Recebidos os autos
19/09/2023 12:36

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
19/09/2023 12:35

xpedição de Certidão.
06/09/2023 10:34

Recebidos os autos
06/09/2023 08:47

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
06/09/2023 08:35

Recurso Distribuído
06/09/2023 08:35

Recurso Distribuído
06/09/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#25 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

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