TJAP - 0000447-52.2022.8.03.0003

10/11/2023 08:11

Baixa Definitiva

10/11/2023 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/11/2023 00:00

Juntada de Certidão

10/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 09/11/2023

10/11/2023 00:00

Decorrido prazo de FRANK MARLON DOS SANTOS BARBOSA em 09/11/2023 23:59.

17/10/2023 18:05

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 16/10/2023.

17/10/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

05/10/2023 13:22

Não conhecido o recurso de FRANK MARLON DOS SANTOS BARBOSA - CPF: *78.***.*54-87 (RECORRENTE)

05/10/2023 12:59

Conclusos para julgamento

05/10/2023 12:59

Retificado o movimento Conclusos para decisão

29/09/2023 13:12

Conclusos para decisão

26/08/2023 00:00

Decorrido prazo de FRANK MARLON DOS SANTOS BARBOSA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 00:00

Decorrido prazo de FRANK MARLON DOS SANTOS BARBOSA em 25/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:00

Publicado Decisão em 18/08/2023.

17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

25/07/2023 15:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANK MARLON DOS SANTOS BARBOSA - CPF: *78.***.*54-87 (RECORRENTE).

06/07/2023 11:03

Conclusos para admissibilidade recursal

05/07/2023 17:17

Recebidos os autos

05/07/2023 17:17

Distribuído por sorteio