09/05/2024 08:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
09/05/2024 08:17

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261023/2024
08/04/2024 16:23

Protocolizada Petição 261023/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024
02/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 209973/2024 - EDcl
01/04/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209973 - EDcl no AREsp 2552673 - Publicação prevista para 02/04/2024
22/03/2024 15:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00209973 - EDcl no AREsp 2552673
20/03/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/03/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216072/2024
20/03/2024 12:19

Protocolizada Petição 216072/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024
20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2024 Petição Nº 209973/2024 -
19/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
19/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 209973/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)
19/03/2024 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 209973/2024
18/03/2024 23:04

Protocolizada Petição 209973/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2024
11/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024
08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024
08/03/2024 06:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial
02/02/2024 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/01/2024 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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