TJAP - 0000431-83.2022.8.03.0008

11/04/2024 07:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

10/04/2024 14:23

Certifico que remeto a secretaria eis que estava paralisado

11/03/2024 15:07

TERMO DE DOAÇÃO para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI - emitido(a) em 11/03/2024

11/03/2024 13:56

Certifico que desarquivei os presentes para entrega/doação do celular ao delegado.

11/03/2024 13:55

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

06/02/2024 16:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/02/2024 16:06

Certifico que a sentença de mov. 116 transitou em julgado para acusação em 14/02/2023.

26/09/2023 14:42

Faço juntada a estes autos do, Ofício/Decisão #306, devidamente recebido.

26/09/2023 14:38

Faço juntada a estes autos do, Ofício #306, devidamente recebido.

25/09/2023 13:30

Nº: 950298198, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 25/09/2023

20/09/2023 14:29

Em Atos do Juiz. Proceda-se à doação do celular apreendido relacionado aos presentes autos (#303) à Delegacia de Polícia Civil de Laranjal do Jari/AP.

13/09/2023 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

13/09/2023 10:29

Certifico que consta um celular apreendido no pedido de busca e apreensão 110/2022 - DPLJ que deu origem a essa ação [marca LG], cor azul, com a tela trincada, sem destinação, pelo que peço orientação.

29/08/2023 16:29

Certifico que, nesta data, procedi ao registro no sngb apenas quanto as armas apreendidas. Ainda não observei a comunicação para destruição da droga apreendida, pelo que disponibilizo os autos à secretaria para fazê-lo. Já consta determinação na sentença.

10/08/2023 10:57

Certifico que o sistema snbd encontra-se inoperante, pelo que ainda aguardo cadastro no sistema.

06/06/2023 12:57

Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para os registros no sistema geral de cadastro de bens.

06/06/2023 12:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de cadastro infodip em nome de ELIZANIA BELO FURTADO, em anexo.

06/06/2023 12:45

Faço juntada a estes autos do comprovante de cadastro infodip em nome de RAILON DA SILVA SANTOS, em anexo.

10/05/2023 14:11

Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para o cadastro nacional de gestão de bens.

10/05/2023 11:45

Faço juntada a estes autos do documento do Memorando nº 08/2023, encaminhamento de armas de fogo ao exército.

25/04/2023 07:21

Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para registro no Infodip e bnmp.

07/03/2023 14:09

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950002812 RELATIVA AO RÉU RAILON DA SILVA SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000482-93.2023.8.03.0001

07/03/2023 14:07

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950002811 RELATIVA AO RÉU ELIZÂNIA BELO FURTADO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000487-18.2023.8.03.0001

07/03/2023 09:07

Certifico que, nesta data, cadastrei a guia de recolhimento definitiva no bnmp em nome de RAILON DA SILVA SANTOS, comprovante anexo. Dessa forma, retiro o status de preso provísório.

06/03/2023 14:16

Certifico que a sentença de mov. 116 transitou em julgado para acusação em 14/02/2023.

06/03/2023 14:15

Certifico que a sentença de mov. 116 transitou em julgado para acusação em 14/02/2023.

06/03/2023 09:30

Faço juntada a estes autos do ofício 334/2023 - CME/IAPEN encaminhando relatório sobre o monitoramento da acusada ELIZANIA BELO FURTADO, em anexo.

03/03/2023 09:52

Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá que, por unanimidade, conheceu do Apelo interposto pela parte autora e, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento (#181); bem como do Recurso Especial não admitido

02/03/2023 13:21

Faço juntada a estes autos da decisão no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2273453 - AP (2023/0001388-2), em anexo.

02/03/2023 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

02/03/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 11:56:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

01/03/2023 14:05

Remessa

01/03/2023 14:04

Em Atos do Promotor.

27/02/2023 15:17

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 15:17:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

23/02/2023 09:12

Remessa

23/02/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 09:09:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

20/02/2023 09:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

14/02/2023 16:04

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da notícia do descumprimento das condições da prisão domiciliar pela ré ELIZÂNIA BELO FURTADO, conforme os termos da certidão #264 e da diligência feita pela Polícia Civil, cujo relatório está anex

14/02/2023 15:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

14/02/2023 15:34

Certifico que, ante o cumprimento do mandado de vistoria, busca e apreensão [já realizada custodia na comunicação 400/2023], faço os presentes conclusos.

14/02/2023 10:47

Ofício 117/2023-DPLJ: Comunicação do cumprimento de mandado de vistoria e busca e apreensão (0000431-83.2022.8.03.0008) - anexo: APF 869/202

13/02/2023 12:29

Certifico que foi encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Laranjal do Jari o mandado de #273, via TucujurisDoc, bem como encaminhado via WhatsApp para o Delegado de Polícia Civil pela a Chefe de Secretaria Marisete Gadelha: 0000431-83.2022.8.03.

13/02/2023 12:17

MANDADO JUDICIAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI - emitido(a) em 13/02/2023

13/02/2023 11:54

Certifico a expedição de mandado conforme determinado em #271. Aguarda assinatura de magistrado.

13/02/2023 11:16

Em Atos do Juiz. Nos autos do processo nº. 0000202-26.2022.8.03.0008 converti a prisão preventiva ré ELIZÂNIA BELO FURTADO em prisão domiciliar, com monitoração eletrônica, mediante o cumprimento das seguintes condições especificadas (...)1. O(A) benefic

13/02/2023 11:00

Certifico que o Ofício do #269 foi encaminhado, via TucujurisDoc ao IAPEN: PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁRECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0000431-83.2022.8.03.00

13/02/2023 10:51

Nº: 950290411, SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( GERENTE DA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CME/IAPEN ) - emitido(a) em 13/02/2023

13/02/2023 10:01

Faço juntada a estes autos do Termo de Guarda e Responsabilidade de ELIZANIA BELO FURTADO.

13/02/2023 09:56

Faço juntada a estes autos da consulta pelo sítio do Superior Tribunal de Justiça, em que estado se encontra o Agravo em Recurso Especial - AREsp nº 2273453/AP (2023/0001388-2), ÚLTIMA FASE: 10/02/2023 (15:10) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAPÁ INTIMADO E

13/02/2023 09:21

Em Atos do Juiz. Ante a notícia do descumprimento das medidas cautelares aplicadas por este juízo, requisito à Central de Monitoramento que remeta aos autos, com  urgência, relatório de monitoramento eletrônico (tornozeleira) da ré ELIZÂNIA BELO FURTADO

13/02/2023 08:44

Certifico [de ordem], que o delegado Dr. Rômulo Viegas comunicou ao Juizo que Elizânia Belo Furtado vem descumprindo reiteradamente medidas cautelares aplicadas, desde novembro de 2022, saindo de seu domicílio sem autorização, frequentando festas, utiliza

13/02/2023 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

05/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2023 09:20:06 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

05/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2023 09:20:06 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu).

26/01/2023 16:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2023 09:20:06 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

19/01/2023 09:20

Em Atos do Juiz. Reavalio a prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), decretada em desfavor RAILON DA SILVA SANTOS de no bojo da rotina 0000203-11.2022.8.03.0008.Trata-se de prisão em flagr

18/01/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 12:55:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 13:11

Conclusão

18/01/2023 09:04

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

18/01/2023 09:03

Tendo em vista a determinação constante no mov. 252, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) para aguardar o julgamento do STJ.

17/01/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 13:59:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2023 11:50

CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 11:22

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/12/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2273453/AP (2023/0001

09/01/2023 13:17

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/01/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 09:36:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/01/2023 08:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/12/2022 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2022 10:03:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

04/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2022 10:03:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu).

01/12/2022 10:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 245.

25/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

24/11/2022 12:45

Decisão (24/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

24/11/2022 12:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2022 10:03:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

24/11/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 12:41:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2022 11:31

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 10:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 217), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 210).O MINISTÉRIO PÚBLICO apresentou contrarrazões (230)

24/11/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 08:30:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 08:28

Conclusão

23/11/2022 10:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2022 10:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/11/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 10:15:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2022 08:47

Remessa

23/11/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:45:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

22/11/2022 15:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2022 15:05

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos nº 0000431-83.2022.8.03.0008 Agravantes: Railon da Silva Santos e Elizania Belo Furtado Agr

22/11/2022 15:03

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em Recurso Especial nº 0000431-83.2022.8.03.0008 O Ministério Público do Estado do Amapá por intermédio

22/11/2022 15:00

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Estado do Amapá por intermédio da Procuradora de Justiça abaixo firmada, vem, à presença de Vossa Excelência, dizer que está ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 210, do Sistema Processual Tuc

22/11/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 11:36:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2022 10:36

Remessa

22/11/2022 10:33

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #210.

22/11/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 10:27:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/11/2022 09:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2022 09:15

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência de decisões.

22/11/2022 09:14

Decurso de prazo em 21/11/2022 para a parte ré.

17/11/2022 09:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 218 e 219.

13/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2022 14:35:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu).

13/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2022 14:35:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

07/11/2022 15:59

Protocolo Nº 24606246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO

04/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

03/11/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

03/11/2022 11:32

Decisão (28/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

03/11/2022 11:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2022 14:35:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

03/11/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:09:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2022 14:42

CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 14:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por RAILON DA SILVA SANTOS e ELIZANIA BELO FURTADO, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal

28/10/2022 07:22

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 07:22:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 07:22

Conclusão

27/10/2022 12:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2022 12:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/10/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:54:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 12:55

Remessa

26/10/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 12:53:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

26/10/2022 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 11:55

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O Ministério Público do Estado do Amapá por intermédio de sua Procuradora de Justiça abaixo firmada, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar as

26/10/2022 11:50

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0000431-83.2022.8.03.0008 O Ministério Públ

26/10/2022 11:49

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 181, do Sistema Processual Tucujuris, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, negou provimento ao recurso. Oportunamente, seguem contrarrazões ao Recurso Especial a serem enc

25/10/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 12:07:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2022 11:32

Remessa

25/10/2022 09:21

Certifico que, nos dias 21 e 24-10-2022, em razão de problemas técnicos de acesso ao sistema Tucujuris MP, não foi possível receber os Processos Judiciais de 2º Grau para proceder à sua regular distribuição e remessa às Procuradorias de Justiça, razão pel

25/10/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 09:08:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/10/2022 20:08

Juntada de RECURSO ESPECIAL

21/10/2022 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2022 09:41

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 181.

21/10/2022 09:40

Decurso de prazo em 20/10/2022 para a parte ré.

18/10/2022 10:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 188 e 189.

14/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELIZÂNIA BELO FURTADO E RAILON DA SILVA SANTOS e não-provido na data: 03/10/2022 14:41:57 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

14/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ELIZÂNIA BELO FURTADO E RAILON DA SILVA SANTOS e não-provido na data: 03/10/2022 14:41:57 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu).

05/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 08:47

Acórdão (03/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

04/10/2022 08:47

Notificação (Conhecido o recurso de ELIZÂNIA BELO FURTADO E RAILON DA SILVA SANTOS e não-provido na data: 03/10/2022 14:41:57 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

04/10/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 08:33:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/10/2022 14:43

CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 14:41

Em Atos do Desembargador.

03/10/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 11:12:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 11:13

Conclusão

03/10/2022 10:19

GABINETE 06

30/09/2022 11:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/09/2022 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 124ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/09/2022 a 29/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 124, realizada no período de 23/09/2022 08:00:00 a 29/09/2022 23:59:00

09/09/2022 09:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

09/09/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 08:45:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/09/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 10:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/09/2022 14:38

Conclusão

06/09/2022 14:38

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 14:38:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 12:28

GABINETE 04

06/09/2022 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

06/09/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 12:00:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

06/09/2022 11:34

CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 08:48

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.

01/09/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 11:15:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 11:16

Conclusão

01/09/2022 11:00

GABINETE 06

01/09/2022 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/09/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 10:44:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2022 10:31

Remessa

01/09/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 10:30:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

01/09/2022 09:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2022 09:51

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 249/2022 - 3ªPJ Colenda Corte: Trata-se de apelação criminal interposta por Elizânia Belo Furtado e Railon da Silva Santos, que se insurgem contra a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara de Laranjal do Jari, que

26/08/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 11:29:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2022 10:52

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

26/08/2022 10:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

26/08/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 10:41:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/08/2022 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2022 12:56

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

25/08/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 12:03:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2022 11:48

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 10:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAILON DA SILVA SANTOS, ELIZÂNIA BELO FURTADO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/08/2022 10:09

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2955404 - Protocolado(a) em 23-08-2022 às 12:55

23/08/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 12:56:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

22/08/2022 08:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/08/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:46:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

20/08/2022 20:55

Remessa

20/08/2022 20:55

Em Atos do Promotor.

05/08/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 14:34:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

04/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 12:51:11 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

04/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 12:51:11 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu).

04/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 12:51:11 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

04/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 12:51:11 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu).

02/08/2022 03:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2022 em 02/08/2022.

01/08/2022 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000139/2022

25/07/2022 13:42

Remessa

25/07/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 13:42:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

25/07/2022 13:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

25/07/2022 13:33

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público em cumprimento a determinação de ordem # 122.

25/07/2022 13:31

Decisão (20/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

25/07/2022 13:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2022 12:51:11 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Auxiliar Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

20/07/2022 12:51

Em Atos do Juiz. Reavalio a prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), decretada em desfavor RAILON DA SILVA SANTOS de no bojo da rotina 0000203-11.2022.8.03.0008.Trata-se de prisão em flagrante c

11/07/2022 15:49

Em Atos do Juiz. Recebo a tempestiva apelação interposta com razões apresentadas no #119.Intime-se o Ministério Público para, querendo, contrarrazoar o apelo.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

09/07/2022 16:42

Certifico que faço os presentes conclusos, face apelação apresentada #119.

09/07/2022 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

08/07/2022 19:34

Juntada de APELAÇÃO E ABSOLVIÇÃO

07/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/06/2022 09:23:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu).

07/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/06/2022 09:23:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

06/07/2022 10:00

Em Atos do Juiz.

28/06/2022 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

28/06/2022 11:25

Certifico que, apresentadas as alegações finais pelas partes, faço os presentes conclusos para julgamento,

27/06/2022 18:09

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS REQUER ABSOLVIÇÃO

27/06/2022 09:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/06/2022 09:23:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

27/06/2022 09:23

Certifico que, alegações finais pelo MP #108, e, sucessivamente, à defesa dos réus para apresentação das alegações finais.

27/06/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 09:06:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

24/06/2022 12:26

Remessa

24/06/2022 12:26

Em Atos do Promotor.

21/06/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 08:52:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

12/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2022 14:22:41 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu).

12/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2022 14:22:41 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

06/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 às 10:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 12/05/2022 10:41:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕE

06/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 às 10:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 12/05/2022 10:41:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕE

03/06/2022 08:06

Remessa

03/06/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 08:05:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

02/06/2022 14:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

02/06/2022 14:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2022 14:22:41 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

02/06/2022 14:22

Certifico que, nesta data, dou ciência ao advogado dos acusados, para à defesa dos réus para apresentação das alegações finais, conforme #97.

02/06/2022 11:33

Em audiência

02/06/2022 11:33

Instrução e Julgamento realizada em 02/06/2022 às '11:33'h

27/05/2022 14:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 às 10:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

27/05/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 11:15:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

27/05/2022 08:05

Remessa

27/05/2022 08:05

Em Atos do Promotor.

26/05/2022 19:12

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 19:12:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

26/05/2022 11:52

Remessa

26/05/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 11:51:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

25/05/2022 15:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

25/05/2022 15:57

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para manifestação quando ao pedido formulado pela defesa e para proceder a juntada do IP nº 454/2022, mencionado na denúncia, conforme determinado no despacho #72.

25/05/2022 15:55

Certifico que o Nº: 950280412, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETORIA DO IAPEN ) - emitido(a) em 25/05/2022 foi encaminhado via PJeDOC ao IAPEN.

25/05/2022 15:53

Nº: 950280412, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETORIA DO IAPEN ) - emitido(a) em 25/05/2022

25/05/2022 14:50

Documento: Nº: 950280407, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 25/05/2022 Motivo do cancelamento: ERRO NO NOME DA PESSOA

25/05/2022 14:43

Nº: 950280408, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI ( SENHOR(A) CHEFE ) - emitido(a) em 25/05/2022

25/05/2022 14:35

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NO NOME DA PESSOA - Nº: 950280407, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) e

24/05/2022 08:14

Às 17h22min, o qual após tomar conhecimento de todo o conteúdo deste, exarou o seu ciente, recebendo a contrafé. Dados Pessoais complementares da testemunha: RG nº 903285-AP, CPF nº *63.***.*58-23, Filiação: ALTAIR JARDIM MIRANDA e RAIMUNDO DE SOUZA MARTI

20/05/2022 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ARTHUR ENZO MARTINS MIRANDA - emitido(a) em 19/05/2022

19/05/2022 09:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a testemunha ARTHUR ENZO no endereço localizado à Rua da Saudade, 1314, Agreste, Laranjal do Jari, fone (96) 991010784 (#76).Cumpram-se as determinações contidas no #72.

19/05/2022 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

19/05/2022 08:04

Certifico que faço os presentes para apreciação do pedido #76.

18/05/2022 09:08

Juntada de ENDEREÇO

12/05/2022 11:28

Ás 08h

12/05/2022 10:51

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos acusados.

12/05/2022 10:41

Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2022 às 10:00h

12/05/2022 10:40

Instrução realizada em 12/05/2022 às '10:40'h

12/05/2022 10:40

Em audiência

12/05/2022 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELANI BELO FURTADO - emitido(a) em 12/05/2022

12/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2022 15:32:26 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu).

12/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2022 15:32:26 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

12/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2022 15:32:26 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu).

12/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2022 15:32:26 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

11/05/2022 23:00

Ás 11h55

11/05/2022 14:37

Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº: 950279777, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLICIA ) - emitido em 10/05/2022, devidamente recebido.

10/05/2022 16:50

Nº: 950279777, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLICIA ) - emitido(a) em 10/05/2022

10/05/2022 16:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELANI BELO FURTADO - emitido(a) em 10/05/2022

04/05/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 14:22:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

04/05/2022 13:17

Remessa

04/05/2022 13:17

Em Atos do Promotor.

02/05/2022 20:17

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 20:17:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

02/05/2022 11:33

Remessa

02/05/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 11:33:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

02/05/2022 11:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

02/05/2022 11:06

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.

02/05/2022 11:05

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.

02/05/2022 11:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2022 15:32:26 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Auxiliar Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

29/04/2022 15:32

Em Atos do Juiz. Trata-se da primeira reavaliação da prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), decretada em desfavor de RAILON DA SILVA SANTOS no bojo da rotina 0000203-11.2022.8.03.0008.Trata-se de p

29/04/2022 10:16

Às 10h48min, o qual após tomar conhecimento de todo o conteúdo do mandado, exarou o seu ciente, recebendo a contrafé. O qual optou por participar da audiência presencialmente.

26/04/2022 03:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/05/2022 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2022 em 26/04/2022.

25/04/2022 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000071/2022

25/04/2022 11:08

Em Atos do Juiz. Intime-se a testemunha arrolada pela defesa, observando-se o endereço informado no #40.Ciência ao Ministério Público quanto à data da audiência agendada.

25/04/2022 10:26

Certifico que, após distribuição de Mandado(s), os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para ciência da audiência.

25/04/2022 10:21

Agendamento de audiência (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2022

25/04/2022 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

25/04/2022 10:21

Ordem 40, conclusos.

25/04/2022 10:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 25/04/2022

20/04/2022 14:31

Ás 14h27

18/04/2022 15:30

Juntada de ENDEREÇO

17/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2022 12:41:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

17/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2022 12:41:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu).

17/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2022 12:41:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

17/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2022 12:41:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu).

17/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 às 08:30:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 30/03/2022 09:00:10 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado

17/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 às 08:30:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 30/03/2022 09:00:10 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado

17/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 às 08:30:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 30/03/2022 09:00:10 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado

17/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 às 08:30:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 30/03/2022 09:00:10 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado

07/04/2022 12:52

Certifico que, após distribuição de Mandado(s), os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para ciência da audiência.

07/04/2022 12:51

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 às 08:30:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Auxi

07/04/2022 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIZÂNIA BELO FURTADO - emitido(a) em 07/04/2022

07/04/2022 12:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022041043F7J8B

07/04/2022 12:45

Nº: 4107758, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 07/04/2022

07/04/2022 12:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/04/2022 12:41:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Auxiliar Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

07/04/2022 12:41

NOTIFICO os réus para indicarem, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço da testemunha arrolada, pois cabe a eles, promoverem diligências nesse sentido, nos termos do despacho de ordem 20.

01/04/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 18/03/2022 14:40:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

01/04/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 18/03/2022 14:40:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Auxiliar Réu).

30/03/2022 09:00

Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

30/03/2022 09:00

Instrução agendada para 12/05/2022 às 08:30h

29/03/2022 19:00

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia em relação a ELIZÂNIA BELO FURTADO e RAILON DA SILVA SANTOS por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP, a descrição do fatos é precisa e não há que se falar de falta de justa causa

25/03/2022 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

25/03/2022 14:24

Certifico que, resposta pelos acusados #17, faço os presentes conclusos.

25/03/2022 11:30

RESPOSTA DO RÉU

22/03/2022 09:28

Notificação (deferimento na data: 18/03/2022 14:40:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

18/03/2022 14:40

Em Atos do Juiz. Réus citados conforme #8 (RAILON) e #11 (ELIZÂNIA), nos dias 7/3 e 13/3, respectivamente.Pedido de habilitação de advogado pelos réus no #9 (RAILON)  e #10 (ELIZÂNIA).DEFIRO o pedido.Dê-se ciência e aguarde-se apresentação da defesa n (.

18/03/2022 09:59

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

17/03/2022 16:40

Certifico que, pedido de habilitação #9 e #10, faço os presentes conclusos para apreciação.

17/03/2022 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

14/03/2022 09:34

às 11h15min

10/03/2022 17:10

Juntada de PROCURAÇÃO

10/03/2022 16:43

Juntada de PROCURAÇÃO

09/03/2022 10:45

Faço juntada a estes autos do cumprimento do mandado #5, devidamente cumprido.

25/02/2022 16:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ELIZÂNIA BELO FURTADO - emitido(a) em 25/02/2022

25/02/2022 15:59

Certifico que, nesta data, encaminhei mandado #5 ao IAPEN, via tucujuris doc, para notificação de RAILON DA SILVA SANTOS, conforme a seguir: Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0000431-83.2022.8.03.0008 Documento: AADM0W3OBMQ.pdf Reme

25/02/2022 15:35

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RAILON DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 25/02/2022

25/02/2022 14:57

Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias (art. 55, da Lei 11.343/06), devendo, desde logo, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, especificar as provas que pretende produzir e,

24/02/2022 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

24/02/2022 14:39

Tombo em 21/02/2022.

24/02/2022 11:25

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000203-11.2022.8.03.0008 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2738337 - Protocolado(a) em 24-02-