TJAP - 0000448-09.2023.8.03.0001

14/12/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:46

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 12/12/2024 23:59.

30/11/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2024 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 08:20

Arquivado Definitivamente

21/11/2024 13:21

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

21/11/2024 13:21

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

21/11/2024 13:21

Juntada de Ofício requisitório de precatório

19/11/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024 08:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/11/2024 12:56

Conclusos para decisão

14/11/2024 12:55

Juntada de Certidão

01/10/2024 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 09:03

Conclusos para despacho

23/08/2024 09:03

Processo Desarquivado

22/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2024 12:28

Arquivado Definitivamente

25/06/2024 00:27

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 24/06/2024 23:59.

20/06/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024 09:45

Juntada de Outros documentos

27/05/2024 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 12:33

Juntada de Petição de outros documentos

27/05/2024 10:06

Expedição de Ofício.

23/05/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024 12:09

Conclusos para decisão

11/04/2024 09:51

Juntada de Outros documentos

22/03/2024 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:39

Juntada de Certidão

13/03/2024 14:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado

12/03/2024 12:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/03/2024.

23/01/2024 11:02

Expedição de Certidão.

23/01/2024 09:50

Expedição de Ofício.

22/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.

22/01/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023 10:31

Conclusos para decisão

12/12/2023 10:31

Expedição de Certidão.

08/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/11/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 11:26

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 11:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/11/2023.

05/10/2023 09:57

Expedição de Certidão.

29/09/2023 14:17

Expedição de Ofício.

25/09/2023 17:53

Expedição de Certidão.

25/09/2023 17:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado

18/09/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023 12:53

Conclusos para decisão

01/09/2023 12:53

Recebidos os autos

30/06/2023 07:48

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2023 00:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/06/2023 17:03

Ato ordinatório praticado

23/06/2023 12:29

Juntada de Petição de Contra-razões

15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 14:34

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado

26/05/2023 14:45

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 11:53

Julgado procedente em parte o pedido

16/03/2023 10:41

Conclusos para julgamento

16/03/2023 10:41

Expedição de Certidão.

14/03/2023 20:33

Juntada de Petição de contestação

13/03/2023 13:50

Expedição de Certidão.

27/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2023 14:10

Conclusos para despacho

13/01/2023 14:10

Processo Autuado

12/01/2023 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023 15:26

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA