12/11/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 21:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/11/2024 21:58

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
11/11/2024 21:58

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/11/2024 13:28

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
07/11/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MARCIO BILL NASCIMENTO DA LUZ em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2024 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 22:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/10/2024 08:20

Conclusos para decisão
02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 10:48

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 08:12

Conclusos para decisão
23/07/2024 08:12

Processo Desarquivado
22/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MARCIO BILL NASCIMENTO DA LUZ em 02/07/2024 23:59.
18/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:47

Expedição de Informações.
12/04/2024 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica
12/04/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:31

Expedição de Ofício.
11/04/2024 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 09:29

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 12:51

Conclusos para decisão
08/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:45

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:18

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:31

Expedição de Ofício.
16/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2023 16:03

Conclusos para decisão
16/09/2023 16:03

Recebidos os autos
30/06/2023 08:04

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2023 00:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
29/06/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:40

Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:01

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2023 07:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/05/2023.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:53

Julgado procedente em parte o pedido
16/03/2023 07:11

Conclusos para julgamento
16/03/2023 07:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/03/2023.
10/03/2023 07:32

Expedição de Certidão.
26/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 14:00

Conclusos para despacho
13/01/2023 14:00

Processo Autuado
04/01/2023 22:47

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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