TJAP - 0000293-04.2022.8.03.0013

12/08/2024 13:17

Baixa Definitiva

12/08/2024 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/08/2024 00:00

Juntada de Certidão

10/08/2024 00:00

Transitado em Julgado em 09/08/2024

10/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO em 09/08/2024 23:59.

08/08/2024 15:11

Decorrido prazo de DAYANA SILVA ALMEIDA MORAES em 02/08/2024 23:59.

20/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2024 11:39

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de DAYANA SILVA ALMEIDA MORAES - CPF: *05.***.*85-91 (RECORRENTE)

05/07/2024 11:06

Conclusos para julgamento

05/07/2024 11:06

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

27/06/2024 09:35

Conclusos para admissibilidade recursal

26/06/2024 13:19

Recebidos os autos

26/06/2024 13:19

Processo Reativado

26/06/2024 13:19

Juntada de Petição de certidão

01/03/2024 08:10

Baixa Definitiva

01/03/2024 08:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

01/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:00

Juntada de Certidão

01/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 29/02/2024

01/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:00

Decorrido prazo de DAYANA SILVA ALMEIDA MORAES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:00

Decorrido prazo de DAYANA SILVA ALMEIDA MORAES em 29/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 13:12

Conhecido o recurso de DAYANA SILVA ALMEIDA MORAES - CPF: *05.***.*85-91 (RECORRENTE) e provido em parte

26/01/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2024 10:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2023 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2023 12:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO em 18/10/2023 23:59.

25/09/2023 00:00

Publicado Decisão em 25/09/2023.

22/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

19/09/2023 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023 17:02

Conclusos para decisão

14/09/2023 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 13/09/2023 23:59.

12/09/2023 17:26

Juntada de Petição de agravo interno

12/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/08/2023 10:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAYANA SILVA ALMEIDA MORAES - CPF: *05.***.*85-91 (RECORRENTE).

24/08/2023 08:04

Conclusos para admissibilidade recursal

23/08/2023 20:28

Recebidos os autos

23/08/2023 20:27

Distribuído por sorteio