TJAP - 0000309-36.2023.8.03.0008

05/12/2023 07:15

Baixa Definitiva

05/12/2023 07:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/12/2023 00:00

Juntada de Certidão

05/12/2023 00:00

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/12/2023 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 04/12/2023 23:59.

30/11/2023 21:01

Decorrido prazo de ADEMIR CRUZ DA SILVEIRA em 29/11/2023 23:59.

07/11/2023 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2023 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2023 00:00

Publicado Acórdão em 06/11/2023.

01/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

31/10/2023 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/10/2023 23:59.

30/10/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2023 11:40

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. - CNPJ: 41.***.***/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

27/10/2023 08:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/10/2023 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023 20:37

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 12:43

Conclusos para despacho

18/10/2023 12:43

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

18/10/2023 11:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 12:05

Publicado Intimação Pauta em 16/10/2023.

17/10/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

13/10/2023 17:53

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2023 17:51

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 08:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2023 10:19

Conclusos para julgamento

14/07/2023 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/06/2023 21:38

Conclusos para admissibilidade recursal

23/06/2023 11:34

Recebidos os autos

23/06/2023 11:34

Distribuído por sorteio