TJAP - 0000319-35.2022.8.03.0002

09/07/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

08/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.

23/06/2025 15:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025 17:11

Conclusos para despacho

17/06/2025 17:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/06/2025 12:59

Processo Desarquivado

04/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 08:57

Arquivado Definitivamente

28/11/2024 00:17

Decorrido prazo de NEUSA CARVALHO FREIRE em 27/11/2024 23:59.

04/11/2024 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/09/2024 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

27/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.

23/09/2024 10:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2024 10:53

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/09/2024 08:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 10:19

Conclusos para despacho

19/09/2024 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/09/2024 08:17

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2024 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2024 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024 07:40

Conclusos para decisão

09/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/07/2024 21:20

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA em 27/06/2024 23:59.

21/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2024 23:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/06/2024 23:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 08:01

Expedição de Certidão.

23/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.

01/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.

21/03/2024 10:32

Juntada de Outros documentos

05/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos

05/03/2024 11:03

Expedição de Ofício.

05/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2024 09:10

Juntada de Outros documentos

20/02/2024 13:34

Expedição de Ofício.

16/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.

16/02/2024 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2024 16:27

Processo Desarquivado

25/01/2024 12:31

Deferido sem Custas Judiciais

23/01/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024 12:29

Arquivado Definitivamente

22/01/2024 12:28

Transitado em Julgado em 18/09/2023

18/01/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 10:07

Conclusos para decisão

12/12/2023 10:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/12/2023.

27/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/10/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 08:22

Ato ordinatório praticado

17/10/2023 08:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/10/2023.

06/10/2023 08:48

Expedição de Certidão.

05/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2023 08:26

Expedição de Certidão.

04/10/2023 08:24

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/10/2023.

26/09/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 07:43

Recebidos os autos

09/06/2022 10:22

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2022 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/05/2022 11:44

Expedição de Certidão.

30/05/2022 08:48

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/05/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022 09:26

Ato ordinatório praticado

02/05/2022 15:54

Juntada de Petição de recurso inominado

30/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 20:47

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2022 09:03

Expedição de Certidão.

15/03/2022 11:53

Juntada de Petição de contestação

07/03/2022 09:19

Conclusos para julgamento

07/03/2022 09:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/03/2022.

15/02/2022 08:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/02/2022.

15/02/2022 08:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/02/2022.

30/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA em 30/01/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

21/01/2022 08:49

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/01/2022 às 08:49:14 para DESPACHO

20/01/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022 12:50

Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica

20/01/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022 21:06

Conclusos para despacho

16/01/2022 21:06

Processo Autuado

14/01/2022 12:05

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA