TJAP - 0000267-14.2019.8.03.0012

31/07/2023 08:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

31/07/2023 08:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230778260DL12

31/07/2023 08:02

Nº: 4418170, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 31/07/2023

27/07/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 09:46:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

26/07/2023 20:25

Remessa

26/07/2023 20:25

Em Atos do Promotor.

26/07/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 08:49:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

25/07/2023 09:20

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

25/07/2023 09:19

Certifico que, faço remessa ao MP para ciência da inclusão da carta guia #384 No SEEU nº 5000044-34.2023.8.03.0012.

20/07/2023 10:46

Certifico que, a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46966 RELATIVA AO RÉU ULLE DAIANA PINHEIRO MACIEL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000044-34.2023.8.03.0012

17/07/2023 09:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) INFODIP.

17/07/2023 07:40

Certifico que os autos estão a disposição do Gabinete #381.

10/07/2023 08:09

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete ADM, para distribuir a carta guia e incluir a sentença #222 via INFODIP.

10/07/2023 08:07

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46966 RELATIVA AO RÉU ULLE DAIANA PINHEIRO MACIEL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000044-34.2023.8.03.0012

10/07/2023 08:02

Certifico que a sentençade mov. 222 transitou em julgado em 07/07/2023 em relação a ré.

03/07/2023 10:48

Certifico que, aguarda o trânsito em julgado da sentença.

22/06/2023 10:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 12:24:32 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

19/06/2023 08:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 12:24:32 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

15/06/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 12:40:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

15/06/2023 10:53

Remessa

15/06/2023 10:52

Em Atos do Promotor.

15/06/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 08:58:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

14/06/2023 11:26

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

14/06/2023 11:25

Certifico que, faço remessa ao MP para ciência da juntada do AREsp nº 2226363/AP à ordem #367.

12/06/2023 12:24

Em Atos do Juiz. Considerando o transito em julgado do  AREsp nº 2226363/AP, ocorrido em  08/11/2022, cumpra-se conforme o dispositivo da Sentença de ordem #222.Intime-se.Ciência ao MP.

12/06/2023 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/06/2023 10:32

Faço juntada a estes do julgamento AREsp nº 2226363/AP - Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOUR - 09/11/202210:36 Transitado em Julgado em 08/11/2022 (848)

19/04/2023 09:59

Autos aguardando o julgamento AREsp nº 2226363/AP (2022/0321984-0), encaminhado ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2226363/AP (2022/03219

14/02/2023 07:47

Certifico que, aguarda o julgamento AREsp nº 2226363/AP (2022/0321984-0), encaminhado ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2226363/AP (2022

16/11/2022 09:43

Certifico que, aguarda o julgamento AREsp nº 2226363/AP (2022/0321984-0), encaminhado ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2226363/AP (2022

10/11/2022 16:54

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2226363/AP (2022/0321984-0).Cumpra-se.

09/11/2022 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/11/2022 14:13

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.

07/11/2022 14:59

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 15:02:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

03/11/2022 10:27

Remessa

03/11/2022 10:27

Em Atos do Promotor.

26/10/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 11:43:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

25/10/2022 13:52

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

25/10/2022 13:51

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para manifestação quanto ao despacho retro.

21/10/2022 16:06

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação.

21/10/2022 14:26

Conclusão

21/10/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 14:29:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 13:44

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

21/10/2022 13:42

Certifico que, em cumprimento à determinação contida no Movimento nº 336, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 2226363/AP (2022/0321984-0)..

21/10/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 13:38:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 13:31

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 12:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2226363/AP (2022/0321

06/10/2022 12:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

06/10/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:39:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:39:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 11:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2022 11:08

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 336, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

29/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2022 em 29/09/2022.

28/09/2022 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000176/2022

28/09/2022 10:37

Decisão (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2022

28/09/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 10:33:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2022 10:01

CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 15:34

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 319) aviado por ULLE DAIANA PINHEIRO MACIEL, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão

27/09/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 11:48:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 11:48

Conclusão

27/09/2022 11:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2022 11:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

27/09/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 11:31:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2022 08:49

Remessa

27/09/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:48:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

26/09/2022 15:41

Remessa

26/09/2022 15:41

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo em Recurso Especial na Apelação Criminal n. 0000267-14.2019.8.03.0012 Recorrente: ULLE DAIANA PINHEIRO MACIEL Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO

26/09/2022 15:39

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DE DECISÃO (ordem n.º 310, Sistema Tucujuris).

09/09/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 13:30:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2022 11:37

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

09/09/2022 11:36

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 310 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME OCORRÊNCIA #320.

09/09/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 11:34:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/09/2022 11:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2022 11:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por ULLE DAIANA PINHEIRO MACIEL

08/09/2022 14:36

Protocolo Nº 24135840 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo Recurso Especial

24/08/2022 10:27

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 317].

23/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2022 em 23/08/2022.

22/08/2022 20:15

Registrado pelo DJE Nº 000152/2022

22/08/2022 13:21

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2022 16:40:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

22/08/2022 11:10

Decisão (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2022

22/08/2022 11:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2022 16:40:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

22/08/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 11:08:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2022 09:56

CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 16:40

Em Atos do Desembargador. ULLE DIANA PINHEIRO MACIEL interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribuna

19/08/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:07:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 08:07

Conclusão

19/08/2022 07:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2022 07:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

19/08/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 07:42:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2022 14:13

Remessa

18/08/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 14:13:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

18/08/2022 14:12

Remessa

18/08/2022 14:11

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0000267-14.2019.8.03.0012 Recorrente: ULLE DAIANA PINHEIRO MACIEL Recorrido: MINIST

18/08/2022 14:09

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 284).

02/08/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 14:32:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2022 11:31

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

02/08/2022 11:25

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 284 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 293.

02/08/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:08:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/08/2022 08:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2022 08:15

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 284] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

01/08/2022 19:57

Recurso Especial (ré recorrente)

27/07/2022 14:00

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 290].

25/07/2022 17:18

Intimação (Conhecido o recurso de ULLE DAIANA PINHEIRO MACIEL e não-provido na data: 18/07/2022 12:11:00 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

19/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2022 em 19/07/2022.

18/07/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000129/2022

18/07/2022 14:17

Acórdão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2022

18/07/2022 14:16

Notificação (Conhecido o recurso de ULLE DAIANA PINHEIRO MACIEL e não-provido na data: 18/07/2022 12:11:00 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

18/07/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 14:15:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/07/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 12:11

Em Atos do Desembargador.

15/07/2022 12:53

Conclusão

15/07/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 12:52:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 12:38

GABINETE 07

15/07/2022 10:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/07/2022 09:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/07/2022 a 14/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/07/2022 08:00 até 14/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 17:47

Pauta de Julgamento (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 114, realizada no período de 08/07/2022 08:00:00 a 14/07/2022 23:59:00

28/06/2022 07:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

28/06/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 07:58:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/06/2022 13:41

CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 13:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/06/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 13:16:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 13:16

Conclusão

23/06/2022 12:45

GABINETE 04

23/06/2022 12:44

Certifico que, em razão da ausência justificada do(s) eminente(s) Desembargador(es) ADÃO CARVALHO, [Portaria nº 65940/2022-GP] e JAYME FERREIRA [Portaria nº 65706/2022-GP], remeto os presentes autos ao Gabinete de Substituição Regimental, para REVISÃO.

23/06/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 12:37:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/06/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 08:42

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

10/06/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:26:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 08:26

Conclusão

09/06/2022 13:02

GABINETE 07

09/06/2022 13:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

09/06/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 13:04:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022 10:32

Remessa

09/06/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 10:32:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

09/06/2022 10:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022 10:26

Em Atos do Procurador. PARECER 158 /2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por ULLE DAIANA PINHEIRO MACIEL, por meio de advogada constituída, em face de sentença penal condenatória proferida pelo Ju

01/06/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 13:07:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2022 11:12

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/06/2022 11:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

01/06/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 10:44:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/06/2022 08:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2022 08:21

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

01/06/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 08:12:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/05/2022 13:19

CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 13:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ULLE DAIANA PINHEIRO MACIEL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

31/05/2022 13:05

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2849437 - Protocolado(a) em 30-05-2022 às 12:43

30/05/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 12:43:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

30/05/2022 11:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/05/2022 11:19

Encaminho os autos ao Egrégio TJAP, conforme #233.

27/05/2022 09:28

Ao Departamento Judiciário do Estado do Amapá.

27/05/2022 09:27

Certifico que, os presentes autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

25/05/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 08:11:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

15/05/2022 16:41

Remessa

15/05/2022 16:41

Em Atos do Promotor.

09/05/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 12:12:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

05/05/2022 11:51

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

05/05/2022 11:51

Certifico que, faço remessa ao MP, considerando o recurso de apelação interposto (#230), para oferecimento das contrarrazões recursais.

05/05/2022 07:56

Em Atos do Juiz. Considerando o recurso de apelação interposto (#230), encaminhar os autos com vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP, , com as cautelas e

05/05/2022 07:19

Certifico que, em vista a juntada de recurso de apelação, MOV.(#230), faço os autos conclusos.

05/05/2022 07:19

Conclusão

29/04/2022 23:29

RECURSO DE APELAÇÃO (ré/apelante)

28/04/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 14:32:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

28/04/2022 08:57

Remessa

28/04/2022 08:57

Em Atos do Promotor.

27/04/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 12:22:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

27/04/2022 11:32

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

27/04/2022 11:29

Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência da sentença #222.

27/04/2022 11:29

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 222.

12/04/2022 11:41

Em Atos do Juiz.

04/04/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/04/2022 10:19

Certifico que a juntada da certidão criminal do requerido.

17/03/2022 10:00

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligencia e determino seja anexado aos autos a certidão criminal da acusada.Após, conclusos para Sentença.Cumpra-se.

09/03/2022 09:09

Certifico que, ante a juntada das Alegações Finais pelo MP à ordem #204 e pela pela ré à ordem #216, faço os autos conclusos para julgamento. Informo que as Alegações Finais de ordem #210, foram juntadas equivocadamente, razão pela qual foi intimada a Adv

09/03/2022 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

22/02/2022 19:28

a ré apresenta alegações finais

22/02/2022 19:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 10:06:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

21/02/2022 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 10:06:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

21/02/2022 10:06

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, Promovo a intimação da parte ré por meio de sua Advogada, para ciência e manifestaçao sobre a juntada das Alegações Finais de ordem #210, tendo em vista pertencer a outro processo. PROCESSO Nº: 000149

21/02/2022 09:58

Certifico que, ante as Alegações Finais pelo MP #204 e pela defesa do réu #210, os autos seguem conclusos.

21/02/2022 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

07/02/2022 17:24

MEMORIAIS (ré)

27/01/2022 11:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2021 14:35:21 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

25/01/2022 08:49

Certifico a finalização do MO#206, em decorrência do MO#207.

25/01/2022 08:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2021 14:35:21 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

07/01/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 10:46:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

30/12/2021 10:38

Remessa

30/12/2021 10:38

Em Atos do Promotor.

16/12/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:04:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

15/12/2021 07:13

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

15/12/2021 07:10

Certifico que, faço remessa ao MP, para as Alegações Finais.

09/12/2021 09:45

Certifico que, as mídias da audiência #198 foram devidamente cadastradas.

07/12/2021 14:35

Em audiência

07/12/2021 14:35

Instrução e Julgamento realizada em 07/12/2021 às '14:35'h

30/11/2021 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA - emitido(a) em 30/11/2021

19/11/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:32:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

19/11/2021 09:57

Remessa

19/11/2021 09:57

Em Atos do Promotor.

18/11/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:55:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

17/11/2021 11:07

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

17/11/2021 11:06

Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência da juntada da certidão de ordem #190, em relação a testemunha RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA.

10/11/2021 20:01

Mandado

24/10/2021 22:14

Certifico que, aguarda o cumprimento do mandado #176 (audiência para as testemunhas). Após a audiência para as testemunhas, expedir carta precatória para o interrogatório da Ré (96-99188-0897) Rio de Janeiro, conforme decisão (#85).

19/10/2021 07:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 07:28:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

18/10/2021 23:21

Remessa

18/10/2021 23:21

Em Atos do Promotor.

15/10/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 08:07:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

15/10/2021 07:25

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

15/10/2021 07:24

Certifico que, faço remessa ao MP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2021 às 08:30h.

07/10/2021 10:31

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/12/2021 às 08:30:00 na data: 30/09/2021 10:43:34 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

07/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/12/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 08:06

Certifico que, aguarda a distribuição do mandado #176 para posterior remessa ao MP.

06/10/2021 08:05

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/12/2021 às 08:30:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

06/10/2021 08:05

Agendamento de audiência (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021

06/10/2021 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IVANILDO RODRIGUES DA FONSECA, RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA - emitido(a) em 06/10/2021

30/09/2021 10:49

Designada a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada via videoconferência, para realização da oitiva das testemunhas RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA (96-992072914) e IVANILDO RODRIGUES DA FONSECA (96-991350093), bem como para o interrogatório

30/09/2021 10:45

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom: https://us02web.zoom.us/j/6509871893. OBS 1.

30/09/2021 10:43

Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2021 às 08:30h

03/09/2021 14:43

Certifico que aguarda-se data para designar audiência de instrução e julgamento, a ser realizada via videoconferência, para realização da oitiva das testemunhas RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA (96-992072914) e IVANILDO RODRIGUES DA FONSECA (96-991350093)

13/08/2021 19:02

Certifico que aguarda-se data para designar audiência de instrução e julgamento, a ser realizada via videoconferência, para realização da oitiva das testemunhas RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA (96-992072914) e IVANILDO RODRIGUES DA FONSECA (96-991350093)

04/08/2021 16:36

Certifico que aguarda-se data para designar audiência de instrução e julgamento, a ser realizada via videoconferência, para realização da oitiva das testemunhas RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA (96-992072914) e IVANILDO RODRIGUES DA FONSECA (96-991350093)

15/07/2021 12:12

Certifico que aguarda-se data para designar audiência de instrução e julgamento, a ser realizada via videoconferência, para realização da oitiva das testemunhas RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA (96-992072914) e IVANILDO RODRIGUES DA FONSECA (96-991350093)

05/07/2021 14:01

Certifico que aguarda-se data para designar audiência de instrução e julgamento, a ser realicada via videoconferência, para realização da oitiva das testemunhas RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA (96-992072914) e IVANILDO RODRIGUES DA FONSECA (96-991350093)

18/06/2021 10:16

Certifico que aguarda-se data para designar audiência de instrução e julgamento, a ser realicada via videoconferência, para realização da oitiva das testemunhas RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA (96-992072914) e IVANILDO RODRIGUES DA FONSECA (96-991350093

07/06/2021 08:25

Certifico que aguarda-se data para designar audiência de instrução e julgamento, a ser realicada via videoconferência, para realização da oitiva das testemunhas RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA (96-992072914) e IVANILDO RODRIGUES DA FONSECA (96-991350093

27/05/2021 08:12

Certifico que aguarda-se data para designar audiência de instrução e julgamento, a ser realicada via videoconferência, para realização da oitiva das testemunhas RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA (96-992072914) e IVANILDO RODRIGUES DA FONSECA (96-991350093

16/05/2021 22:53

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete ADM, para designar audiência de instrução e julgamento, a ser realicada via videoconferência, para realização da oitiva das testemunhas RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA (96-992072914) e IVANILDO RODRIGUES DA FON

11/05/2021 10:46

Em Atos do Juiz. Designar audiência instrutória, via videoconferência, para realização da oitiva das testemunhas RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA (096-992072914) e IVANILDO RODRIGUES DA FONSECA (096-991350093), arrolado na manifestação de #158, bem como r

07/05/2021 14:00

Certifico que ante a manifestação do RMP à ordem #158, faço os autos conclusos.

07/05/2021 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

29/04/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 07:39:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

28/04/2021 22:12

Remessa

28/04/2021 22:12

Em Atos do Promotor.

22/04/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 13:19:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

22/04/2021 12:05

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

22/04/2021 12:04

Certifico que, nesta data, foram cadastradas as mídias na plataforma TUCUJURIS-MIDIA, referente a oitiva das testemunhas FRANCINEY e LUIZ DE FRANÇA.

22/04/2021 12:00

Em audiência

22/04/2021 12:00

Instrução e Julgamento realizada em 22/04/2021 às '12:00'h

21/04/2021 20:16

Mandado

29/03/2021 07:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINEY RODRIGUES GOMES, LUIZ DE FRANÇA MAGALHÃES BARROSO, RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA - emitido(a) em 26/03/2021

26/03/2021 16:25

Certifico que os Autos aguardam assinatura dos Docs para encaminhamento ao MP.

26/03/2021 16:20

CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA, INFORMA NÚMERO DE CELULAR E E-MAIL

26/03/2021 15:08

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/04/2021 às 09:10:00 na data: 24/03/2021 11:04:41 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu). Vara Única da Comarca de Vitória do Jari est

26/03/2021 14:46

Certifico que gerei o mandado de intimação das testemunhas , aguarda assinatura. Após , ciência ao MP. Na decisão #85 consta a expedição de CP p/. interrogatório da ré, após a finalização da oitivas das testemunhas, entretanto a adv informou que orienta

26/03/2021 14:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/04/2021 às 09:10:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

25/03/2021 10:43

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2021 às 09:10h Hora: 22 abr. 2021 09:10 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom

24/03/2021 11:04

Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2021 às 09:10h

24/03/2021 11:04

antecipação

22/03/2021 15:10

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:59:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

22/03/2021 13:05

Remessa

22/03/2021 13:05

Em Atos do Promotor.

15/03/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:34:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

15/03/2021 11:24

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

15/03/2021 11:23

Certifico que faço remessa ao RMP, para ciênca do despacho proferido sob a ordem # 136.

10/03/2021 15:31

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de ULLE DAIANA PINHEIRO MACIEL pela prática, em tese, dos crimes previstos nos arts. 313-A, 299 e 304 do Código Penal.O feito já está na fase de instrução, aguardando apenas (

10/03/2021 10:45

Certifico que tendo em vista a manifestação da Advogada da parte ré #92, acerca da testemunha JANEUSA DE FÁTIMA FARIAS DUARTE em cumprimento à decisão proferida sob a ordem #85. Faço os autos conclusos.

10/03/2021 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

10/03/2021 10:34

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10:00h27min a intimação da testemunha LUIZ DE FRANÇA MAGALHÃES BARROSO, pelo telefone celular (96) 9- 91305072 para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2021

04/03/2021 13:14

Mandado

03/02/2021 11:08

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/05/2021 às 15:20:00 na data: 13/01/2021 10:21:38 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

01/02/2021 11:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINEY RODRIGUES GOMES, LUIZ DE FRANÇA MAGALHÃES BARROSO, RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA - emitido(a) em 01/02/2021

01/02/2021 10:32

Certifico que gerei os mandados de intimação das testemunhas, e e notificação a advogada da ré, aguarda assinatura. MP desistiu #62 da testemunha Janeusa de Fátima Farias Duarte. Ré sera ouvida por CP. Após , ciência ao MP.

01/02/2021 10:30

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/05/2021 às 15:20:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

19/01/2021 13:42

À SUEI, expedir documentos para a audiência. Atentar para despacho #85 e ao fato de que o Sr. Raimundo de Alcimar Ney de Souza não é mais o prefeito.

13/01/2021 10:26

À SUEI, expedir documentos para a audiência. Atentar para despacho #85 e ao fato de que o Sr. Raimundo de Alcimar Ney de Souza não é mais o prefeito.

13/01/2021 10:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2021 às 15:20h

08/01/2021 13:15

De ordem do magistrado, redesigno a audiência prevista para o dia 03/02/2021, considerando que o membro do Ministério Público estará de licença de 25/01 a 05/03/2021. Experiências passadas mostraram que não são enviados substitutos, quando no máximo des

08/01/2021 13:14

determinação judicial

08/01/2021 11:11

Ao Gabinete para providências acreca da audiência.

15/12/2020 08:47

Certifico que pratico esta rotina para finalizar tarefa pendente.

25/11/2020 13:40

Certifico que foram finalizados os históricos já cumpridos.

24/11/2020 12:44

Mandado

09/11/2020 13:28

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 13:24:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

09/11/2020 10:22

Remessa

09/11/2020 10:22

Em Atos do Promotor.

04/11/2020 07:58

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 07:58:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

31/10/2020 00:10

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

31/10/2020 00:10

Certifico que faço remessa ao RMP, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2021 às 15:20h.

27/10/2020 21:39

Mandado

22/10/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/02/2021 15:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2020 em 22/10/2020.

21/10/2020 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000192/2020

21/10/2020 11:11

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 03/02/2021 às 15:20:00 na data: 13/10/2020 11:42:16 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

21/10/2020 10:45

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

21/10/2020 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINEY RODRIGUES GOMES, JANEUSA DE FÁTIMA FARIAS DUARTE, LUIZ DE FRANÇA MAGALHÃES BARROSO - emitido(a) em 21/10/2020

21/10/2020 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA - emitido(a) em 21/10/2020

21/10/2020 10:42

Agendamento de audiência (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2020

21/10/2020 10:42

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 03/02/2021 às 15:20:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

21/10/2020 08:22

Certifico que aguarda-se providências da SU, conforme #102.

15/10/2020 11:57

Certifico que nos dias 13 e 14 de outubro de 2020 fiz contato telefônico/whatsapp com o sr. Hemerson Brito Souza - Assessor do Gabinete da Prefeitura de Vitória do Jari a qual confirmou que o prefeito pode ser ouvido na audiência designada para o dia 03/0

13/10/2020 11:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 03/02/2021 às 15:20h

07/10/2020 07:45

Certifico que os autos estão a disposição do Gabinete #85. Ressalto que já houve a resposta à carta precatória, acerca da ré #98.

07/10/2020 07:19

À SU, para providências.

01/10/2020 12:20

Faço juntada a estes autos da resposta a carta precatória.

30/09/2020 10:27

Certifico que aguarda-se data para Audiência com o magistrado, atentando-se o Gabinete ao que consta na #85.

01/09/2020 10:46

Certifico que aguarda-se data para Audiência com o magistrado, atentando-se o Gabinete ao que consta na #85.

21/07/2020 14:19

Certifico que aguarda-se definição de pauta.

16/07/2020 10:13

Certifico que ante a manifestação da defesa por meio de sua Advogada evento #92. Promovo os autos ao Gabinete, para as demais providências derterminadas à decisão de ordem #85.

15/07/2020 09:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2020 15:32:27 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

15/07/2020 09:12

Manifestação

15/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2020 em 15/07/2020.

14/07/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000125/2020

13/07/2020 15:34

Certifico que aguarda publicação via DJE com a manifestação da ré.

13/07/2020 15:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2020 15:32:27 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

13/07/2020 15:32

Rotinas processuais (13/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2020

13/07/2020 15:32

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, Promovo a intimação da parte acusada, por meio de sua advogada constituída nos autos, a apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência da oitiva da testemunha Janeu

13/07/2020 14:50

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de ULLE DAIANA PINHEIRO MACIEL pela prática, em tese, dos crimes previstos nos arts. 313-A, 299 e 304 do Código Penal.O feito já está na fase de instrução, aguardando apenas

01/07/2020 11:49

Ao Magistrado para análise do pedido #55 tendo em vista a manifestação do MP #63.

01/07/2020 11:49

Conclusão

18/06/2020 18:16

Aguardo pauta de audiência.

11/06/2020 14:48

Certifico que promovo os autos ao Gabinete para designar nova data de audiência de Instrução e Julgamento.

04/06/2020 11:24

Certifico que não houve a Audiência do dia 13/05, de acordo com a Resolução nº 1365/2020 - TJAP que prorrogou o regime de teletrabalho, aguarda-se designação de nova pauta.

21/05/2020 13:53

Certifico que promovo os autos ao Gabinete para certificar se houve a audiência mov.# 68.

13/03/2020 16:07

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 16:07:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

12/03/2020 16:45

Remessa

12/03/2020 16:45

Em Atos do Promotor.

12/03/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 09:48:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

11/03/2020 10:05

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

11/03/2020 10:04

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP para ciência.

05/03/2020 13:51

Ciência de audiência

05/03/2020 13:50

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/05/2020 às 10:10:00 na data: 05/03/2020 11:57:40 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

05/03/2020 11:58

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/05/2020 às 10:10:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

05/03/2020 11:58

À SU, expedir documentos para a audiência.

05/03/2020 11:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2020 às 10:10h

05/03/2020 11:57

Instrução e Julgamento realizada em 05/03/2020 às '11:57'h

05/03/2020 11:57

Em audiência

05/03/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 11:50:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

05/03/2020 10:45

Remessa

05/03/2020 10:45

Em Atos do Promotor.

05/03/2020 10:21

Desistência da oitiva da testemunha.

05/03/2020 08:32

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 08:32:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

04/03/2020 07:45

Mandado

02/03/2020 15:08

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

27/02/2020 21:39

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para apresentar manifestação a pedido de #55.

27/02/2020 12:38

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição #55.

27/02/2020 12:38

Conclusão

21/02/2020 10:51

Pedido de oitiva da parte ré na Comarca de sua residência

21/02/2020 10:25

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/03/2020 às 09:45:00 na data: 23/01/2020 10:04:31 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

21/02/2020 07:55

Certifico que aguarda-se informações sobre Catra Precatória enviada no #46.

20/02/2020 19:39

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 19:39:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

19/02/2020 21:28

Remessa

19/02/2020 21:28

Em Atos do Promotor.

19/02/2020 11:53

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:53:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

17/02/2020 16:43

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

17/02/2020 16:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/03/2020 às 09:45:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

06/02/2020 15:43

Certifico que, nesta data, encaminhei Carta Precatória [# 41] por meio do malote digital. Aguarde-se RECIBO DE LEITURA. Código de rastreabilidade: 8032020593155 Documento: 0000267-14.2019.8.03.0012 - #41 - Carta Precatória_Intimação Audiência Instr Ju

06/02/2020 12:58

À SU, certificar quanto ao envio da Carta Precatória #41.

03/02/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/03/2020 09:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2020 em 03/02/2020.

31/01/2020 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000022/2020

31/01/2020 07:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCINEY RODRIGUES GOMES, JANEUSA DE FÁTIMA FARIAS DUARTE, LUIZ DE FRANÇA MAGALHÃES BARROSO, RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA - emitido(a) em 30/01/2020

30/01/2020 15:53

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ULLE DAIANA PINHEIRO MACIEL, endereçada à COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIOR(A) DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO ) - emitido(a) em 30/01/2020

30/01/2020 15:32

Agendamento de audiência (05/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2020

23/01/2020 10:05

A SU, preparar documentos para audiência.

23/01/2020 10:04

Instrução e Julgamento agendada para 05/03/2020 às 09:45h

16/12/2019 11:45

Faço juntada a estes autos da Resposta à Carta Precatória enviada a esta Comarca via Correios pelo TJRJ, anexo.

06/12/2019 08:16

Autos aguardam a designação de Audiência.

04/12/2019 14:12

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete ADM para designação de audiência.

02/12/2019 20:46

Em Atos do Juiz. Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Não foram arguidas preliminares. Assim, ratifico o recebimento da denúncia.Designar audiência de instrução para que seja co

27/11/2019 22:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/11/2019 22:33

Resposta à Acusação

14/11/2019 11:20

Intimação (Outras Decisões na data: 30/10/2019 19:28:15 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Réu).

05/11/2019 17:00

Notificação (Outras Decisões na data: 30/10/2019 19:28:15 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

30/10/2019 19:28

Em Atos do Juiz. Considero citada a parte ré.Proceder a habilitação da patrona, ITALIENE VIEIRA DOS SANTOS, OAB/AP 2765 (#27).Após, intimar a parte ré para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

21/10/2019 08:40

A advogada da parte ré requer a juntada da procuração e vista dos autos

21/10/2019 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

08/10/2019 17:17

Faço juntada a estes autos do andamento da CP 0018965-24.2019.8.19.0206. CITAÇÃO DO ACUSADO.

23/09/2019 11:10

Certifico que aguarda-se resposta da Carta Precatória.

22/07/2019 15:01

Faço juntada a estes autos mov. 24 do Recibo de envio por malote digital da REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS PRECATORIAS DO RIO DE JANEIRO ( DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO )

16/07/2019 13:36

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS PRECATORIAS DO RIO DE JANEIRO ( DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ) - emitido(a) em 12/07/2019

12/07/2019 17:53

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício solicvitando informação acerca da distribuição da carta precatória de citação da parte Ré.

12/07/2019 17:43

Faço juntada a estes autos do RECIBO de documento ENVIADO E LIDO pelo Malote Digital, referente a CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO DO RÉU.

08/05/2019 16:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 20 do Recibo de envio por malote digital, da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ULLE DAIANA PINHEIRO MACIEL, endereçada à JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DO RIO DE JAN

03/05/2019 19:26

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ULLE DAIANA PINHEIRO MACIEL, endereçada à JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ( JUIZ DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ) - emitido(a) em 03/

30/04/2019 11:13

Em Atos do Juiz. Os documentos apresentados no #5 já foram juntados no #1, conforme certidão #9. Cumpra-se a determinação #4.

25/04/2019 16:26

Certifico que, em atenção a manifestação do evento 13, informo que não constam documentos no evento 5.

25/04/2019 16:26

Conclusão

16/04/2019 17:05

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 17:05:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-VJ - VJ

16/04/2019 09:22

Remessa

16/04/2019 09:19

Em Atos do Promotor.

16/04/2019 08:18

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 08:18:33, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-VJ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

15/04/2019 16:34

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-VJ

15/04/2019 16:32

Certifico que remeto os autos ao MP para que anexe os documentos juntados no #5 ao #1, haja vista tratar da continuação do Inquérito Policial.

11/04/2019 09:58

Certifico que, o despacho foi cumprido conforme requerido # 7. (anexe a secretaria os documentos juntados no #5 ao #1, haja vista tratar da continuação do Inquérito Policial)

10/04/2019 15:37

Certifico que remeto os autos ao Gabinete, para cumprimento das determinações ao despacho #7. #5 ao #1, haja vista tratar da continuação do Inquérito Policial.

09/04/2019 19:55

Em Atos do Juiz. Ante a juntada de documentos complementares, RATIFICO o recebimento da denúncia. Apenas por questão de organização processual, anexe a secretaria os documentos juntados no #5 ao #1, haja vista tratar da continuação do Inquérito Policial.

05/04/2019 09:54

Protocolo Nº 15624775 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

05/04/2019 09:54

Conclusão

04/04/2019 20:55

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas da denunciada. 3 - Ofício à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari requisitando as

04/04/2019 11:54

Conclusão

04/04/2019 11:54

Tombo em 04/04/2019.

04/04/2019 10:30

Distribuição - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Protocolo 1667644 - Protocolado(a) em 04-04-2019 às 10:23