TJAP - 0000247-05.2023.8.03.0005

02/05/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/03/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO em 27/02/2025 23:59.

04/02/2025 22:24

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2024 12:25

Julgado improcedente o pedido

14/11/2024 12:56

Conclusos para julgamento

14/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO em 13/11/2024 23:59.

01/10/2024 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2024 14:54

Juntada de Petição de alegações finais

30/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024 11:43

Conclusos para despacho

19/08/2024 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/08/2024 14:16

Expedição de Ofício.

09/08/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/08/2024 14:02

Expedição de Ofício.

08/08/2024 12:46

Juntada de Certidão

02/08/2024 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 12:18

Juntada de Certidão

27/06/2024 00:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/06/2024 00:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024 07:51

Expedição de Certidão.

21/05/2024 09:15

Juntada de Outros documentos

06/05/2024 08:50

Juntada de Outros documentos

06/05/2024 08:46

Expedição de Ofício.

06/05/2024 08:31

Juntada de Outros documentos

06/05/2024 08:26

Expedição de Ofício.

25/04/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024 10:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 às 10:51:23; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

24/04/2024 12:40

Juntada de Ofício

24/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.

24/04/2024 09:44

Expedição de Ofício.

24/04/2024 08:39

Expedição de Certidão.

16/04/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 08:37

Expedição de Certidão.

09/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.

29/11/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 06:59

Expedição de Certidão.

24/11/2023 06:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

24/11/2023 06:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

22/11/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica

22/11/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 10:39

Expedição de Certidão.

21/11/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2023 23:56

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 14:14

Expedição de Certidão.

15/09/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

15/09/2023 09:30

Expedição de Certidão.

15/09/2023 09:29

Decorrido prazo de PARTES em 15/09/2023.

07/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2023 08:39

Expedição de Certidão.

05/09/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica

29/08/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 29/08/2023.

28/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado

26/08/2023 18:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/08/2023 08:39

Conclusos para decisão

10/08/2023 08:39

Expedição de Certidão.

31/07/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 10:52

Expedição de Certidão.

04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 10:03

Conclusos para decisão

02/06/2023 10:03

Expedição de Certidão.

31/05/2023 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 11:57

Conclusos para despacho

24/05/2023 11:57

Expedição de Certidão.

23/05/2023 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 16:54

Ato ordinatório praticado

10/05/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação

20/04/2023 11:05

Expedição de Certidão.

20/04/2023 11:04

Expedição de Certidão.

17/04/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2023 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2023 09:59

Expedição de Mandado.

31/03/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023 11:16

Expedição de Certidão.

27/03/2023 08:26

Conclusos para despacho

27/03/2023 08:26

Ato ordinatório praticado

25/03/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva