06/07/2025 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 00:06

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 21:00

Conclusos para julgamento
26/06/2025 21:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
13/06/2025 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/06/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 22:47

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 09:15

Expedição de Alvará.
20/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/05/2025 23:59.
17/03/2025 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 22:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
13/03/2025 22:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 22:21

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/02/2025 13:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/01/2025 09:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/12/2024 08:59

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:01

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/10/2024 09:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
08/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
08/10/2024 07:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 07:56

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
07/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:24

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:06

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/09/2024 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
03/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/09/2024 09:55

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/09/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2024 23:59.
19/07/2024 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:22

Conclusos para decisão
04/06/2024 23:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/06/2024 23:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:11

Recebidos os autos
22/05/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
22/05/2024 15:43

Juntada de Informações
14/05/2024 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
13/05/2024 11:27

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 11:05

Recebidos os autos
06/05/2024 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
06/05/2024 11:40

Juntada de Certidão
04/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
30/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:45

Recebidos os autos
19/04/2024 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
19/04/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
03/04/2024 09:23

Expedição de Certidão.
28/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2024 23:52

Recebidos os autos
23/02/2024 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
23/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
07/02/2024 08:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA
05/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:27

Expedição de Certidão.
21/12/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 19:21

Conclusos para decisão
17/12/2023 19:21

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:19

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 08:33

Expedição de Ofício.
10/11/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2023 11:45

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:45

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:48

Recebidos os autos
25/08/2022 12:06

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2022 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
24/08/2022 11:01

Expedição de Certidão.
22/08/2022 12:34

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2022 08:48

Expedição de Certidão.
05/08/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:00

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2022 10:34

Expedição de Certidão.
21/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 10:07

Julgado improcedente o pedido
30/05/2022 12:36

Conclusos para julgamento
30/05/2022 12:36

Expedição de Certidão.
26/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2022 10:11

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 10:40

Expedição de Certidão.
16/05/2022 10:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/05/2022.
06/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 09:39

Conclusos para julgamento
07/03/2022 09:39

Expedição de Certidão.
03/03/2022 12:20

Juntada de Petição de contestação
15/02/2022 08:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/02/2022.
30/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIEL SILVA DE MIRANDA em 30/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
21/01/2022 08:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/01/2022 às 08:49:16 para DECISÃO
20/01/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 10:48

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2022 16:32

Conclusos para despacho
13/01/2022 16:32

Processo Autuado
12/01/2022 21:35

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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