10/04/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 10:11

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:11

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 13:02

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/03/2025 13:36

Expedição de Alvará.
27/03/2025 13:36

Expedição de Alvará.
24/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2025 07:58

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/01/2025 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/01/2025 12:00

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
21/01/2025 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/01/2025 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/01/2025 12:00

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
09/01/2025 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 11:06

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 09:56

Conclusos para decisão
25/09/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/09/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:51

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 10:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/07/2024 09:21

Conclusos para decisão
12/07/2024 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/07/2024 22:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2024 21:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/06/2024 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2024 13:24

Processo Suspenso por Convenção das Partes
29/04/2024 12:52

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/04/2024.
12/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:43

Conclusos para despacho
14/03/2024 08:43

Expedição de Certidão.
06/03/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:01

Expedição de Certidão.
19/02/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
08/02/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 18:21

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:21

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:20

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:20

Expedição de Certidão.
29/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 10:14

Expedição de Certidão.
10/01/2024 08:05

Recebidos os autos
11/10/2023 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
11/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:44

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:44

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:43

Expedição de Certidão.
09/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:03

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:03

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:09

Recebidos os autos
05/09/2022 08:47

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2022 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
23/08/2022 09:34

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2022.
09/08/2022 09:50

Expedição de Certidão.
06/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 10:19

Expedição de Certidão.
25/07/2022 22:09

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2022 13:57

Expedição de Certidão.
13/07/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2022 12:41

Conclusos para despacho
01/07/2022 12:41

Expedição de Certidão.
30/06/2022 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 12:04

Julgado procedente o pedido
12/05/2022 07:22

Conclusos para julgamento
12/05/2022 07:22

Expedição de Certidão.
24/03/2022 08:57

Conclusos para julgamento
24/03/2022 08:57

Expedição de Certidão.
23/03/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 08:49

Expedição de Certidão.
16/03/2022 14:27

Juntada de Petição de contestação
16/03/2022 08:59

Conclusos para despacho
16/03/2022 08:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/03/2022.
01/02/2022 08:36

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/02/2022 às 08:36:47 para DESPACHO
31/01/2022 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 13:48

Conclusos para despacho
13/01/2022 13:48

Processo Autuado
12/01/2022 10:45

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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