TJAP - 0000148-23.2023.8.03.0009

05/07/2024 00:05

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 09:27:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/06/2024 10:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 09:27:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

14/06/2024 09:27

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC, o juízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicamente ao tribunal, cabendo ao magistrado apenas determinar a intimação da parte apelada para contrarrazões e, após, remeter ao órgão sup

12/06/2024 15:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

12/06/2024 15:08

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #120.

11/06/2024 15:47

APELAÇÃO

11/06/2024 08:11

Decurso de Prazo (#117), sem que houvesse recurso.

01/06/2024 06:01

Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 21/05/2024 15:57:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/05/2024 00:04

Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 21/05/2024 15:57:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (Advogado Réu).

22/05/2024 10:02

Notificação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 21/05/2024 15:57:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

21/05/2024 15:57

Em Atos do Juiz. Cuida-se de embargos de declarações opostos pelo réu BANCO ITAU, sob alegada i) omissão quanto ausência de má-fé a justificar repetição de indébito em dobro; ii) incidência dos juros de mora e correção monetária do dano material desde a c

20/05/2024 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

20/05/2024 13:13

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #112.

17/05/2024 18:35

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

13/05/2024 10:19

Em Atos do Juiz. Nada a prover. Aguarde-se o prazo da Defensoria Pública que expira em 17/05/2024 (evento 106), quando poderá se manifestar sobre a petição de ordem 108.Após, conclusos pra decisão.

09/05/2024 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/05/2024 12:41

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #108.

09/05/2024 11:28

PETIÇÃO

09/05/2024 10:04

Diligenciei diversas vezes ao endereço RUA COARACY NUNES, 770-780, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, no entanto, a parte autora encontrava-se ausente em todas oportunidades.

03/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2024 12:56:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/04/2024 13:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/04/2024 12:56:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

23/04/2024 12:56

Em Atos do Juiz. Ante à oposição de embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos, determino:1. Intime o autor, por meio da Defensoria Pública, para manifestação, no prazo 10 dias (já em dobro).2. Após, conclusos pra decisão.

22/04/2024 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/04/2024 11:17

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #100.

22/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/04/2024 08:18:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/04/2024 18:07

PETIÇÃO

15/04/2024 11:37

Intimação DE DECISÃO para - RAIMUNDO ABREU COSTA - emitido(a) em 15/04/2024

15/04/2024 00:22

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/04/2024 08:18:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (Advogado Réu).

12/04/2024 08:31

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/04/2024 08:18:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: CARLO

12/04/2024 08:18

Em Atos do Juiz.

11/04/2024 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

11/04/2024 10:18

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

10/04/2024 14:35

Em Atos do Juiz. Venha conclusos pra julgamento

05/04/2024 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

05/04/2024 09:52

Certifico que decorreu o prazo para manifestação da parte requerida, conforme mov.90.

06/03/2024 01:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 09:56:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (Advogado Réu).

06/03/2024 01:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 09:56:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (Advogado Réu).

05/03/2024 08:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 09:56:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

27/02/2024 09:56

Em Atos do Juiz. Pela derradeira vez, intime-se o réu, por seu advogado, para apresentar os referidos documentos que instruíram a contestação (ordem #33) originais (físico), conforme decisão de ordem 76. Prazo: 10 dias.

26/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2024 10:09:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/02/2024 17:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

24/02/2024 17:01

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #83.

16/02/2024 18:03

Manifestação

16/02/2024 11:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2024 10:09:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Au

09/02/2024 10:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, por meio da Defensoria Pública, para requerer o que entender pertinente em 10 dias.

07/02/2024 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

07/02/2024 13:26

Decurso de Prazo

30/01/2024 00:25

Intimação (Deferido o pedido de RAIMUNDO ABREU COSTA. na data: 29/01/2024 10:20:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (Advogado Réu).

29/01/2024 10:45

Notificação (Deferido o pedido de RAIMUNDO ABREU COSTA. na data: 29/01/2024 10:20:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

29/01/2024 10:20

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o contrato original firmado entre as partes encontra-se sob a custódia do Banco Itaú/SA, defiro o pedido de exibição de documento, com fulcro no art. 396, CPC e determino:1. Intime-se o réu, por seu advogado, para apres

27/01/2024 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/01/2024 13:00

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #73.

17/01/2024 09:46

DPE/AP - Intimar Itaú para apresentar documentos originais

18/12/2023 11:58

Certifico que os autos aguardam prazo às partes.

01/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2023 13:04:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/11/2023 14:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2023 13:04:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (Advogado Réu).

21/11/2023 13:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2023 13:04:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Au

21/11/2023 13:04

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes, eletronicamente, para se manifestar sobre impossibilidade de realização de exame grafotécnico. Prazo comum: 15 dias.

21/11/2023 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

21/11/2023 10:40

Certifico a conclusão dos autos em face da juntada de ofício realizada no mov.#65.

21/11/2023 10:37

Faço juntada a estes autos do ofício nº086/2023-NPC/OPE, informando impossibilidade de realização de exame grafotécnico.

14/11/2023 12:51

Certifico que os autos aguardam apresentação de laudo a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias

14/11/2023 11:33

intimei o coordenador da POLITEC, Sr Benedito Alfredo G. R. Filho, que ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

07/11/2023 10:06

MANDADO JUDICIAL para - POLITEC- OPQ POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE OIAPOQUE-AP - emitido(a) em 07/11/2023

24/10/2023 14:37

Em Atos do Juiz. Ante o decurso do prazo para apresentação do laudo pericial (#59), intime-se pessoalmente o diretor da POLITEC, preferencialmente por meio eletrônico, para que apresente o referido laudo a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias, ou compr

10/10/2023 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

10/10/2023 14:54

Decurso de Prazo

29/08/2023 07:38

Certifico que os autos aguardam o laudo, por 30 dias, em cartório.

28/08/2023 14:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico c/c obrigação de fazer e pedido de antecipação de tutela, proposta por RAIMUNDO ABREU COSTA em face de BANCO ITAÚ.Nesta data, este gabinete entrou em contato com POLITEC/Oiapoque, por meio d

22/08/2023 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/08/2023 16:13

Certifico que, até a presente data, sem resposta em cartório ao ofício mencionado.

16/08/2023 11:58

Certifico que aguarda juntada de eventual resposta ao ofício do evento 51

20/07/2023 10:37

Faço juntada a estes autos da cópia do ofício nº 1050162956, devidamente protocolado junto à POLITEC em 19/07/2023.

13/07/2023 11:30

Certifico que aguarda protocolo do Ofício Nº: 1050162956 para - POLITEC- OPQ POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE OIAPOQUE-AP ( PERITO DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE OIAPOQUE -AP ) - emitido(a) em 12/07/2023, expedido no mov. #51.

13/07/2023 04:37

Nº: 1050162956, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC- OPQ POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE OIAPOQUE-AP ( PERITO DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE OIAPOQUE -AP ) - emitido(a) em 12/07/2023

12/07/2023 12:00

Certifico que os autos aguardam assinatura de Ofício-Controle: 1050162956.

06/07/2023 17:48

Certifico que os autos aguardam expedição de ofício à POLITEC, encaminhando os documentos juntados no evento 33, para Exame Grafotécnico, no prazo de 30 dias.

14/06/2023 09:47

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL.Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico c/c obrigação de fazer e pedido de antecipação de tutela, proposta por RAIMUNDO ABREU COSTA em face de BANCO ITAÚ.Narra que está sendo descontado, indevidamente, pel

14/06/2023 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/06/2023 07:39

Certifico que em face a juntada da réplica no evento anterior, faço os autos conclusos.

13/06/2023 14:25

Réplica

24/05/2023 15:08

A parte autora, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

27/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 16:21:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/04/2023 18:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 16:21:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

17/04/2023 16:21

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública, para réplica à contestação (evento 33), em 30 dias úteis (prazo em dobro).No mais, habilite-se a advogada do requerido Dra. Eny Bittencourt, OAB/BA 29.442, direcionando exclusivamente as intimações a ela.C

14/04/2023 13:20

Conclusão

14/04/2023 13:20

Em audiência

14/04/2023 13:20

Conclusão

14/04/2023 13:20

Audiência do art. 334 CPC realizada em 14/04/2023 às '13:20'h

14/04/2023 07:32

Certifico que os autos estão no aguardo da realização da audiência.

13/04/2023 17:52

Juntada de DOCUMENTOS

13/04/2023 07:32

Certifico que os autos estão no aguardo da realização da audiência.

12/04/2023 15:32

CONTESTAÇÃO

02/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2023 14:30:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2023 16:51

CONTESTAÇÃO

23/03/2023 08:04

MANDADO JUDICIAL para - RAIMUNDO ABREU COSTA - emitido(a) em 23/03/2023

23/03/2023 08:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/03/2023 14:30:44 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

16/03/2023 20:43

Mandado

13/03/2023 13:06

HABILITAÇÃO NOS AUTOS

10/03/2023 14:30

Em Atos do Juiz. Sobre o cumprimento da liminar (#23), cientifique-se a parte autora e a Defensoria Pública.No mais, aguarde-se a audiência de conciliação, atentando-se para decisão #4.

08/03/2023 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/03/2023 12:07

Certifico que, em razão da petição do evento 23, faço os autos conclusos para deliberação.

08/03/2023 11:57

PETIÇÃO OBF

06/03/2023 17:54

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 14/04/2023 às 11:30:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . na data: 31/01/2023 11:19:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE A

03/03/2023 11:25

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 14/04/2023 às 11:30:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAU

03/03/2023 11:07

PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO

22/02/2023 06:55

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 14/04/2023 às 11:30:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . na data: 31/01/2023 11:19:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (

17/02/2023 11:12

Faço juntada a estes autos da CP 0003699-35.2023.8.03.0001 com diligência positiva de citação da parte requerida

17/02/2023 11:11

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 14/04/2023 às 11:30:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

14/02/2023 20:17

HABILITAÇÃO

10/02/2023 06:01

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 14/04/2023 às 11:30:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . na data: 31/01/2023 11:19:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

10/02/2023 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 31/01/2023 10:57:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/02/2023 12:09

Certifico que aguarda cumprimento da CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO -RITO ORDINÁRIO PARA - BANCO ITAU,. CP número 0003699-35.2023.8.03.0001

31/01/2023 12:13

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO -RITO ORDINÁRIO PARA - BANCO ITAU,. CP número 0003699-35.2023.8.03.0001

31/01/2023 12:06

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO -RITO ORDINÁRIO para - BANCO ITAU, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 11:55

Certifico que aguarda ass. de CP

31/01/2023 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO ABREU COSTA - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 11:44

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 14/04/2023 às 11:30:00 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. . - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFE

31/01/2023 11:43

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 31/01/2023 10:57:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

31/01/2023 11:20

Certifico que disponibilizo os autos à expedição dos documentos necessário à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/9747514492 **Telefone da unidade: (096) 96 99126-3753

31/01/2023 11:19

Audiência do art. 334 CPC agendada para 14/04/2023 às 11:30h

31/01/2023 10:57

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico c/c obrigação de fazer e pedido de antecipação de tutela, proposta por RAIMUNDO ABREU COSTA em face de BANCO ITAÚ. Narra que está sendo descontado, indevidamente, p

24/01/2023 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

24/01/2023 09:20

Tombo em 24/01/2023.

23/01/2023 14:59

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3109523 - Protocolado(a) em 23-01-2023 às 14:59