STJ - 0000123-57.2016.8.03.0008

13/05/2021 13:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/05/2021 13:41

Transitado em Julgado em 13/05/2021

20/04/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2021 Petição Nº 53243/2021 - AgInt

18/04/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0053243 - AgInt no AREsp 1681516 - Publicação prevista para 20/04/2021

12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO JARI - CEJA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 53243/2021 - AgInt no AREsp 1681516

26/03/2021 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2021-AJC-4T)

24/03/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 12:40

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053243/2021 - AgInt no AREsp 1681516/AP

04/03/2021 07:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

03/03/2021 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2021 e término em 02/03/2021 o prazo para J. D. A. SERVICOS & COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 53243/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1095.

03/03/2021 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2021 e término em 02/03/2021 o prazo para J. D. A. SERVICOS & COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 53243/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1095.

05/02/2021 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/02/2021 Petição Nº 53243/2021 -

04/02/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/02/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 53243/2021. Publicação prevista para 05/02/2021)

04/02/2021 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 53243/2021

04/02/2021 17:46

Protocolizada Petição 53243/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2021

06/01/2021 20:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2020

14/12/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2020 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2020

14/12/2020 08:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO JARI - CEJA e não-provido

26/06/2020 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

26/06/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

15/06/2020 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2020 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/04/2020 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/04/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2020 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ