22/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:03

Conclusos para decisão
10/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/07/2024 00:25

Publicado Notificação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
19/07/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 00:06

Publicado Sentença em 28/06/2024.
26/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2024 12:08

Conclusos para julgamento
24/06/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:24

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 09:20

Juntada de Embargos de declaração
30/04/2024 00:11

Publicado Notificação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:11

Publicado Notificação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
21/03/2024 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/03/2024 20:58

Conclusos para julgamento
02/03/2023 09:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)
02/03/2023 08:19

Conclusos para decisão
02/03/2023 08:13

Cancelada a movimentação processual
19/02/2023 21:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/02/2023 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2023 08:33

Conclusos para decisão
15/02/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:49

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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