TJAP - 0000034-72.2023.8.03.0013

12/02/2025 12:53

Arquivado Definitivamente

07/02/2025 10:05

Determinado o arquivamento definitivo

07/02/2025 01:20

Conclusos para decisão

05/02/2025 08:34

Recebidos os autos

05/02/2025 08:34

Juntada de decisão

11/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/03/2024 10:43

Juntada de Outros documentos

05/03/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

01/03/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/02/2024 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2024 15:02

Conclusos para decisão

07/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Apelação

15/12/2023 14:06

Juntada de Outros documentos

07/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

25/10/2023 12:51

Julgado procedente o pedido

06/09/2023 13:51

Conclusos para julgamento

01/09/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 21:14

Conclusos para despacho

29/06/2023 16:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/06/2023 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2023 12:06

Conclusos para decisão

21/06/2023 12:06

Decorrido prazo de PARTES em 21/06/2023.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 09:16

Expedição de Certidão.

16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2023 10:00

Expedição de Certidão.

09/05/2023 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC

09/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

09/05/2023 10:29

Expedição de Certidão.

06/05/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2023 17:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/05/2023 17:30

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 às 17:30:55; CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

04/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 16:36

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 às 14:52:00; CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

04/05/2023 16:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2023 às 15:05:00; CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

03/05/2023 14:01

Recebidos os autos.

03/05/2023 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI

03/05/2023 12:10

Juntada de Petição de Réplica

02/05/2023 09:28

Expedição de Certidão.

02/05/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023 13:47

Expedição de Mandado.

28/04/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 11:37

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 às 15:05:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

10/04/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 11:32

Expedição de Certidão.

02/04/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023 10:48

Determinada diligência

13/01/2023 20:09

Conclusos para decisão

13/01/2023 20:09

Processo Autuado

09/01/2023 14:56

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA