TJAP - 0000052-26.2023.8.03.0003

09/05/2025 11:37

Expedição de Ofício.

05/05/2025 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025 12:30

Expedição de Ofício.

15/01/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 11:53

Conclusos para despacho

11/12/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/12/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/12/2024 23:59.

30/11/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024 10:57

Recebidos os autos

19/11/2024 10:57

Juntada de despacho

19/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 13:45

Conclusos para despacho

01/12/2023 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões

16/11/2023 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

16/11/2023 10:33

Juntada de Outros documentos

10/11/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2023 14:43

Juntada de Petição de Apelação

29/10/2023 20:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/10/2023 20:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2023 17:36

Expedição de Certidão.

18/10/2023 11:11

Recebidos os autos

18/10/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

18/10/2023 09:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/10/2023 09:05

Recebidos os autos

18/10/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2023 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Mazagão

18/10/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 20:13

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

12/09/2023 11:09

Conclusos para julgamento

12/09/2023 11:09

Recebidos os autos

12/09/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

11/09/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023 10:08

Recebidos os autos

30/08/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Mazagão

30/08/2023 11:25

Expedição de Certidão.

30/08/2023 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica

16/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023 12:46

Conclusos para decisão

31/07/2023 12:46

Recebidos os autos

31/07/2023 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

31/07/2023 12:41

Simples

07/07/2023 10:59

Recebidos os autos

05/07/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Mazagão

05/07/2023 14:50

Ato ordinatório praticado

03/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023 12:28

Expedição de Certidão.

07/06/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023 11:06

Expedição de Certidão.

29/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023 12:57

Conclusos para decisão

08/05/2023 12:57

Recebidos os autos

05/05/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

05/05/2023 14:18

Simples

02/05/2023 12:47

Recebidos os autos

27/04/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Promotoria de Justiça de Mazagão

27/04/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023 11:23

Conclusos para decisão

12/04/2023 11:23

Expedição de Certidão.

04/04/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023 12:26

Determinada diligência

10/02/2023 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

10/02/2023 13:14

Conclusos para decisão

10/02/2023 13:14

Ato ordinatório praticado

10/02/2023 13:06

Evolução da Classe Processual

10/01/2023 13:06

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL