10/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2025 11:14

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
19/05/2025 12:03

Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2025 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
13/05/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 07:59

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 14/04/2025 23:59.
25/02/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 08:19

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 12:02

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
05/08/2024 22:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/05/2024 11:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/05/2024 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:09

Conclusos para decisão
30/04/2024 08:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/04/2024.
30/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 13:23

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:23

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:30

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:27

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:26

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 13:31

Conclusos para decisão
24/11/2023 13:31

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:46

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:16

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 10:39

Conclusos para decisão
18/10/2023 10:39

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:38

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/08/2023.
05/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 06:43

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 07:53

Conclusos para decisão
05/07/2023 07:53

Recebidos os autos
25/05/2023 08:39

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2023 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
25/05/2023 08:22

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 08:59

Conclusos para decisão
30/03/2023 08:59

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:40

Juntada de Petição de recurso inominado
23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2023 19:14

Conclusos para decisão
27/02/2023 19:14

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 01:00

Publicado Sentença em 09/02/2023.
08/02/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 11:38

Expedição de Certidão.
17/11/2022 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2022 09:50

Conclusos para julgamento
18/10/2022 09:50

Expedição de Certidão.
05/10/2022 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 10:37

Conclusos para decisão
03/10/2022 10:37

Expedição de Certidão.
12/09/2022 11:51

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2022 10:34

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 10:10

Juntada de Petição de contestação
11/07/2022 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2022 12:48

Conclusos para decisão
11/07/2022 12:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/07/2022.
07/06/2022 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 10:58

Expedição de Certidão.
12/05/2022 09:32

Expedição de Mandado.
28/03/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 23/03/2022.
22/03/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 14:26

Expedição de Certidão.
21/03/2022 14:26

Expedição de Mandado.
21/03/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 14:24

Expediente Encaminhado ao DJE
07/03/2022 23:55

Outras Decisões
07/03/2022 13:41

Conclusos para decisão
07/03/2022 13:41

Expedição de Certidão.
04/03/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 08/02/2022.
07/02/2022 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 14:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/02/2022 às 14:20:18 para DECISÃO
07/02/2022 10:46

Expedição de Certidão.
07/02/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 10:45

Expediente Encaminhado ao DJE
14/01/2022 11:14

Outras Decisões
14/01/2022 08:38

Conclusos para decisão
14/01/2022 08:38

Processo Autuado
06/01/2022 11:15

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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