STJ - 0000005-61.2023.8.03.0000

30/08/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/08/2023 14:43

Transitado em Julgado em 29/08/2023

21/08/2023 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818646/2023

21/08/2023 12:08

Protocolizada Petição 818646/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 811089/2023 - DESIS

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 18:00

Extinto o processo por desistência (Publicação prevista para 21/08/2023)

17/08/2023 22:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 811089/2023

17/08/2023 22:05

Protocolizada Petição 811089/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/08/2023

18/07/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/07/2023 11:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 696725/2023

18/07/2023 11:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/07/2023 11:16

Protocolizada Petição 696725/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/07/2023

15/06/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023 Petição Nº 560410/2023 - TutPrv

14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0560410 - TutPrv no REsp 2075459 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 16:46

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 560410/2023

12/06/2023 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

12/06/2023 15:45

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 814240 (2023/0114887-5)

12/06/2023 07:52

Protocolizada Petição 560410/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 11/06/2023

30/05/2023 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ