10/06/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Vitalino Silva Santos (OAB 207945/SP), Ângela Maria Leite de Araújo Silva (OAB 6940/AM), Alcemir Pessoa Figliuolo Neto (OAB 13248/AM), Deidre Victorino Scaranello (OAB 323696/SP) Processo 0461233-05.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Edney Sampaio da Silva - Requerido: Açaí Transportes Coletivos Ltda. - No presente caso, verifica-se que a sentença antecedente proferida neste autos encontra pertinência total com o entendimento esposado pelo senhor Administrador Judicial às fls. 153/155, ao que não se opôs o Ministério Público, apesar de solenemente instado a se manifestar à fl. 156 e já decorrido in albis prazo razoável para parecer.

Em razão do exposto, ratifica-se a sentença anteriormente prolatada, conforme mencionado no parágrafo anterior, para que produza plenamente seus devidos e jurídicos efeitos.

Intime-se o Administrador Judicial para as providências pertinentes ao cumprimento da sentença, bem assim o Ministério Público para ciência.

Apense-se os presentes autos ao processo principal.

Por conseguinte, proceda-se à baixa dos presentes autos.
31/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 05:03

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
29/05/2025 19:06

Homologação de Transação
17/04/2025 00:11

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 16:36

Deferimento em Parte
04/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 02:10

Expedição de Certidão.
14/03/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:31

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
13/03/2025 14:07

Vista à parte
22/02/2025 04:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:14

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
12/02/2025 02:14

Expedição de Certidão.
10/02/2025 05:05

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
09/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:41

Baixa Definitiva
08/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:41

Transitado em Julgado
24/09/2024 03:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:31

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
13/09/2024 11:25

Processo Apensado
13/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:45

Vista à parte
02/07/2024 19:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
26/06/2024 11:32

Evoluída a classe de 111 para 156
07/06/2024 02:04

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:34

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
04/06/2024 13:20

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 13:53

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:44

Conclusos para despacho
16/05/2024 07:49

Recebidos os autos da Distribuição
08/05/2024 09:31

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2024 11:59

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/03/2024 02:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 04:33

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:20

Nota Finalizada / Encaminhada para publicação
15/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:05

Outras Decisões
15/03/2024 12:16

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:49

Recebidos os autos da Distribuição
14/03/2024 14:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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